A última edição do projeto #ANADEPemMovimento de 2014 será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 1 e 2 de dezembro. A ANADEP, em parceria com a ENADEP e a ADPERJ, promoverá mais uma edição dos tradicionais debates com os Defensores Públicos acerca de temas que contribuem para o fortalecimento da Instituição. Na segunda-feira, dia 1º de dezembro, às 10h, será realizada AGE itinerante. A partir das 12h, os Defensores que possuem livros publicados poderão falar sobre suas obras. O objetivo é divulgar trabalhos voltados para o estudo e o aprofundamento de questões relacionadas com o direito e o debate do fortalecimento da Defensoria Pública, além de focar na temática dos direitos humanos e nas questões de vulnerabilidade social. De acordo com a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, trata-se de uma política da ANADEP/ENADEP para divulgar e estimular a produção dos colegas: “Será um espaço para o diálogo, o debate e aproximação”. Os interessados em expor devem enviar email para enadep@anadep.org.br, com o assunto: venda e exposição de livros e informar o nome da obra. Cada Defensor será responsável pelo contato com a editora da obra para exposição. Às 14h, haverá reunião da comissão especial que analisa a LC 80. Na terça-feira, dia 2, às 9h, acontece a abertura oficial do VI Seminário da ENADEP com o tema As Políticas sobre drogas no Brasil – Cuidado e tratamento aos dependentes de drogas – A análise crítica da Lei de Drogas. A iniciativa é fruto de parceria entre ANADEP, ENADEP, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Secretaria da Reforma do Judiciário. Entre os principais temas a serem debatidos estão: Políticas sobre drogas no Brasil e o contexto internacional; Usuários problemáticos e dependentes de drogas: tratamento e redução de danos: Uma abordagem multidisciplinar; e A Lei de Drogas e o aumento do encarceramento no país. Veja aqui a programação completa. Os interessados em participar podem se inscrever aqui. Para a Presidente Maria Carmen Sá, receber as atividades é um imenso orgulho. “A criação da ENADEP foi um marco para o fortalecimento de uma visão acadêmica voltada para a Defensoria Pública, o que igualmente fortalece a atuação de todos os Defensores. A troca de experiência nos proporciona uma renovação no atuar e uma maior integração entre os colegas de todo o país. Esperamos o maior número de Defensores aqui no Rio para fecharmos o ano com chave de ouro”, destaca. *Com informações da ANADEP

Os familiares do Defensor Roberto Célio de Araújo Baptista, falecido no último dia 20, comunicam que será realizada missa nesta segunda-feira, 24 de novembro, às 20h, no Santuário das Almas (Rua Álvares de Azevedo, 237 – Icaraí, Niterói). A ADPERJ externa seu pesar pelo falecimento do querido Associado.

O banco Itaú está modificando sua metodologia de débito em conta corrente para a modalidade de Débito Autorizado Itaú (DAI). Ou seja, se você tem a mensalidade da ADPERJ debitada em sua conta corrente, terá que refazer o processo de autorização. Por essa razão, a ADPERJ solicita gentilmente a todos os Associados que são correntistas da referida instituição financeira que refaçam a autorização do débito por meio dos canais eletrônicos (caixa eletrônico, internet ou aplicativo para celular) do banco, conforme o passo a passo aqui explicado. Para que não haja nenhum atraso, é preciso fazer essa mudança, impreterivelmente até esta sexta-feira, dia 28 de novembro. Contamos com a colaboração de todos para que não haja prejuízos a compromissos já firmados pela ADPERJ, como a nossa confraternização de fim de ano.

A ADPERJ vem externar seu pesar pela morte do ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos, que morreu na última quinta-feira, 20 de novembro, em decorrência de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre as ações de destaque nesse período em que esteve à frente da pasta está a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Homenagem da ANADEP Bastos foi homenageado pela ANADEP, em 2009, com o Colar do Mérito da Associação Nacional, como forma de agradecimento pelo constante apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública e à democratização do acesso à Justiça no país. Defensores Públicos de todo o país, reunidos em Porto Alegre (RS), por ocasião do “VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, prestaram homenagem ao ex-ministro da Justiça. Na ocasião, Bastos recordou um fato ocorrido durante sua gestão no Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, quando o MJ elegeu o acesso à Justiça, uma das cinco prioridades para a Reforma do Judiciário. Em sua gestão, foi elaborado o “I Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil” e teve início a reforma da lei nacional da instituição, conferindo-a maior autonomia e melhor organização.   *Com informações da ANADEP

A Presidente Maria Carmen de Sá participou nesta terça-feira, 18 de novembro, da Assembleia Geral Extraordinária estendida da ANADEP, em Brasília. O encontro, que contou com a presença de Defensores de diversos estados, teve como objetivo discutir as articulações políticas e atuação legislativa da Associação Nacional no Congresso envolvendo temas como as estratégias a serem adotadas para colocar em prática a EC 80/2014, que determina a presença de um Defensor em cada comarca. Ainda na terça e também nesta quarta-feira, 19, os Defensores participaram de mobilização com os parlamentares para debater assuntos de interesse da Defensoria, como a derrubada do veto ao PL 114/2011, de autoria do senador José Pimentel (PT/CE), e que insere a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se aprovada, a iniciativa será importante para o incremento do orçamento das Defensorias. “Como estamos nos aproximando do fim da legislatura, precisamos empreender esforços para a apreciação do veto, o que vem sendo tentado desde que ele se deu. E estamos avaliando todas as alternativas, caso ele não seja apreciado”, destaca a Presidente Maria Carmen de Sá. Parceria com o Sesi Na terça-feira, antes de iniciada a AGE, foi assinada uma parceria entre a ANADEP e o Sesi por meio do projeto ViraVida, a fim de aprofundar a atuação dos Defensores na proteção dos direitos de adolescentes e discutir a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual em âmbito nacional. O projeto ViraVida, criado em 2008, apoia jovens de 16 a 21 anos de famílias de baixa renda que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história de vida marcada por experiências relacionadas a violência, gravidez precoce e dependência química. São oferecidos cursos em áreas como moda, turismo e hospitalidade, gastronomia, comunicação digital e administração, além de atendimento psicossocial, médico e odontológico. Atualmente, o programa abrange 22 cidades de 18 estados e atende mais de 4 mil jovens. Para a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a parceria vai proporcionar aos Defensores mais capilaridade ao trabalho desenvolvido na área. “Uma iniciativa que atende a um dos grupos de pessoas que convivem com a multivulnerabilidade. Nós vamos trabalhar para que esta cooperação vá além do papel e que seja uma atuação efetiva”, disse. *Com informações da ANADEP

A ADPERJ informa que, em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado na próxima sexta-feira, 21 de novembro (20/11 é Dia da Consciência Negra), não haverá expediente no referido dia. Voltaremos ao funcionamento normal na segunda-feira, dia 24.

Os jogos da IX Copa Jurídica de Futebol serão realizados no dia 29 de novembro, a partir das 10h, no Forte da Urca. A fim de evitar atrasos, os organizadores pedem que os participantes cheguem com pelo menos 20 minutos de antecedência. Os uniformes já se encontram disponíveis na sede da ADPERJ. As equipes serão divididas em dois grupos: A – advogados da Petrobras, Ministério Público e Defensores e B – PGE, PGM e delegados da Polícia Civil. Na primeira fase, as equipes de cada grupo jogarão entre si. Já na segunda etapa, os dois primeiros colocados de cada grupo farão a final entre si, disputando a 1ª e a 2ª colocação geral; os dois segundos colocados de cada grupo disputarão entre si a 3ª e a 4ª colocação geral; e os dois terceiros colocados de cada grupo disputarão entre si a 5ª e a 6ª colocação geral. Em caso de empate na segunda fase, haverá disputa de pênaltis. Uma ambulância com UTI móvel e um médico estarão de plantão no dia. Como há restrição de vagas para estacionamento no local, a organização solicita que se evite ir de carro ou, então, que se compartilhe o transporte. Às 17h, haverá churrasco de confraternização.

Foi divulgado nesta sexta-feira, 14 de novembro, o resultado das eleições para Defensor Público Geral. O candidato André Castro foi o mais votado, com 549 votos, seguido por Luiz Inácio, com 314, e Américo Grilo, com 285.  A eleição ocorreu em clima de tranquilidade ao longo de todo o dia. Muitos Defensores, principalmente os do interior, preferiram votar pelo correio. Foram 920 votos no total (237 presenciais e 683 pelo correio), sendo 909 válidos, dez brancos e um nulo. Emocionado, André Castro agradeceu os votos e o apoio dos Colegas: “Nosso objetivo neste momento é reconstruir essa instituição para que ela volte a ser orgulho para nós”.

No último dia 7 de novembro, o Conselho Curador da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) aprovou, com uma única ressalva, por unanimidade, as contas relativas ao exercício financeiro de 2012. Em seu voto, o Vice-presidente da ADPERJ, Denis Praça, indicado como representante da Associação no Conselho, votou parcialmente vencido, fazendo outras sete recomendações além da aprovada. No voto é destacado que o exercício de 2012 foi negativo em R$ 548.614,87, e praticamente toda a reserva financeira adquirida pela Fundação ao longo de sua história foi consumida. O resultado seria pior caso cumprido em sua plenitude o termo de cessão que autoriza a Fundação a utilizar o 4º andar do prédio sede da Defensoria Pública – o termo em questão prevê que a Fundação gaste com a DP 30% da receita. Veja aqui o voto e as recomendações da ADPERJ.

Para celebrar a última festa dos aniversariantes do ano, a ADPERJ inovou. A tradicional festa dessa vez será realizada no Café Cultural Sacrilégio (Lapa), no dia 27 de novembro, a partir das 19h30. Haverá uma área VIP para a ADPERJ, com direito a bebida e comida liberadas, das 19h30 às 23h30, e música ao vivo. O convite do Associado é gratuito. Caso queira levar um acompanhante, a entrada para a área reservada é R$ 90. Se o convidado desejar ficar no espaço comum da casa, deverá pagar R$ 25 pelo couvert artístico e o que consumir no local. Solicitamos que as reservas sejam feitas até o dia 25 de novembro, pelo telefone 2220-6022 ou e-mail miguel@adperj.com.br.