O presidente da Caixa de Assistência, Manoel de Brito Varela, esclareceu dúvidas acerca das mudanças na cobertura de saúde de Defensores associados à CAMARJ, em encontro realizado ontem à noite, na sede da Defensoria. O evento foi mediado pela presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá e transmitido ao vivo na área restrita do site da DPGE.
Após rescisão do contrato com a Unimed, a CAMARJ procurou alternativas e está em vias de fechar contrato com a Mediservice, um dos braços corporativos da Bradesco Saúde. No entanto, alguns Defensores reclamam que a empresa não tem a mesma cobertura que o plano anterior, em especial no interior do estado. Hoje, a CAMARJ possui 2.496 associados, desses, 400 vivem fora da capital.
O termo “Bronze C”, que caracteriza a categoria do novo plano escolhido pela a CAMARJ, foi um dos problemas apontados pelos Defensores. Segundo eles, o nome “possui uma conotação de qualidade muito inferior ao plano anterior”. Porém, segundo o presidente, tal classificação atribuída pela Mediservice é a mais parecida com a cobertura da CAMARJ e também inclui quarto individual e rede nacional.
Varela relatou que nas negociações com a seguradora Bradesco Saúde, esta informou ao departamento jurídico da Caixa de Assistência que não seria possível fechar contrato pois a CAMARJ é uma operadora e, segundo a Resolução Normativa 355, em seu artigo 21, parágrafo 1º da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – é vedada a contratação de seguradora por uma operadora de plano de saúde, ainda que de autogestão, como é o caso da CAMARJ. Ainda segundo o presidente, a cobertura da Mediservice foi a opção apresentada pela própria Bradesco Saúde para solucionar a questão.
Os Defensores presentes no encontro contestaram a Resolução da ANS, além da escolha da Mediservice e formaram uma Comissão para entender e discutir a situação diretamente com o jurídico da CAMARJ. “Nos comprometemos a analisar, tanto o contrato com a Mediceservice, quanto os motivos que levaram a Bradesco Saúde a negar a parceria com a CAMARJ”, falou na ocasião, o Defensor Thiago Belotti de Oliveira.
Nessa sexta-feira, 06/02, a nova Comissão composta pelos Defensores Thiago Belotti de Oliveira, Larissa Davidovich, Eduardo Show, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão e Flávio Lethier vão até a CAMARJ tentar entender a real situação e se a vedação da contratação do Bradesco é, de fato, intransponível. O presidente Manoel de Brito Varela se comprometeu a manter a categoria informada por meio de boletins da CAMARJ.
Por ora, a Unimed ainda é o plano de saúde complementar dos Defensores Públicos do estado e até o dia 15 de fevereiro. Após essa data, a CAMARJ reembolsará integralmente os casos de emergência. Fora disso, análises serão feitas caso a caso, de acordo com a tabela de preços da empresa.
Enquanto se chega a um acordo entre Mediservice, Bradesco Saúde e a CAMARJ, o presidente pediu calma aos associados. “Somos uma empresa que está no mercado há 33 anos e pedimos de vocês um voto de confiança. A CAMARJ ainda é a melhor opção no momento, já que qualquer emergência vocês serão integralmente ressarcidos. Para todo o restante, peço calma porque vamos resolver a situação o mais rápido possível”, completou.
Para a presidente da ADPERJ, a Associação também tem o interesse que a CAMARJ supere essa crise e disse que uma debandada dos associados não é a solução. “Nós temos que lembrar que a Camarj é nossa e nela não somos apenas um número. Aqui temos a abertura de conversar e chegar a um acordo com o presidente da empresa. Isso não é possível em outros planos de saúde”, falou.
Esclarecimento da ADPERJ
Muitos associados procuraram a ADPERJ para saber se havia a possibilidade de contratar um plano coletivo como opção alternativa à CAMARJ. A presidente da Associação esclareceu que, de acordo com o Estatuto da Associação, entre os fins para os quais a ADPERJ foi constituída, não está a prestação de serviço à saúde. “Então, teria que haver uma reforma estatutária, além de nos inscrevermos na ANS, o que desvirtuaria completamente o escopo da Associação”, disse.