A Presidente Maria Carmen de Sá participou na última quarta-feira, 21 de janeiro, da abertura do projeto do Plano Plurianual da Defensoria Pública 2016/2019. A Resolução DPGE nº 755, de 9 de janeiro de 2015, criou a coordenação-geral e as comissões setoriais de gestão do projeto, a fim de que o Plano seja elaborado com a participação de todos os Defensores e da sociedade civil, garantindo maior democracia e transparência às decisões administrativas. Composta por seis integrantes, a Coordenação-geral é presidida pelo Defensor Público Geral e tem como vice-presidente Maria Carmen de Sá.
A primeira reunião do projeto contou com a presença do Defensor Geral, André Castro; do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ; do 2º subdefensor geral, Rodrigo Pacheco; do assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, e do subsecretário de Orçamento e Gestão da DP, Eduardo Gnisci.
O Defensor Geral André Castro ressaltou a importância da construção de um planejamento estratégico coletivo da Instituição. “O PPA a ser construído tem uma função muito além da orçamentária, que é, claro, da maior importância. Trataremos de um modelo de Instituição que se quer daqui para frente e, portanto, trata-se de um documento de forte cunho institucional. Por isso é imprescindível que cada Defensor contribua para a sua construção”, afirmou.
A Presidente Maria Carmen lembrou as atividades desenvolvidas pela Associação ao longo do ano passado, quando a ADPERJ teve de lutar por pleitos relacionados à atividade-fim, como a proposição de emendas à ALERJ para aumentar o orçamento da Defensoria. “Em 2015, teremos a oportunidade de atuar em conjunto com a Administração e, na perspectiva de que cada um tem um papel próprio, a ADPERJ vai trabalhar para assegurar no PPA as verbas para concretização dos pleitos classistas ainda não atendidos, conferindo-se à Defensoria Pública idêntico tratamento dado às carreiras jurídicas congêneres”, declarou.
O deputado Luiz Paulo destacou a importância do orçamento para todas as instituições e para o parlamento. “O orçamento deve seguir um planejamento estratégico. De nada adianta elaborar um plano plurianual e depois as ações não se encaixarem nele. Neste contexto, o PPA deve ser estratégico para a expansão dos serviços da Instituição”, disse.
Já o subsecretário de Orçamento e Gestão da Defensoria, Eduardo Gnisci, fez uma apresentação sobre o Plano Plurianual, destacando a necessidade de haver um alinhamento estratégico entre o PPA e o Planejamento Estratégico da Defensoria. “Não são coisas estanques, elas devem caminhar em conjunto”, justificou. Além disso, ele destacou que o PPA atual não contempla as necessidades dos Defensores porque não foi discutido com a Classe. Daí a grande importância da participação dos Defensores na construção do Plano.
Veja aqui a Resolução DPGE nº 755 e a tabela com os coordenadores e membros das comissões.