Por Luciana Zanelli A ADPERJ realizou, na última sexta-feira, 19 de julho, a Assembleia Geral Extraordinária para continuidade da AGE do dia 28 de junho, que foi convolada em Permanente. Participaram de forma presencial 68 associadas e associados e de forma online outros 156. A assembleia foi mais uma vez presidida pelo defensor Paulo Ricardo, tendo como secretária a defensora Rita Márcia Mendes Franco e como subsecretária a defensora Maísa Alves Gomes Sampaio. A presidenta Juliana Lintz também fez parte da mesa. O início da AGE foi marcada por dificuldades de acesso devido à falha da internet enfrentada no mundo todo. Algumas associadas e associados não receberem o link para acessar à sala do Zoom devido à falhas nos servidores de e-mail. Contudo, os presentes decidiram pela continuidade da assembleia. O encontro teve a apresentação, discussão e votação das propostas da pauta de reivindicações remuneratórias da categoria definidas na AGE do dia 28 de junho; atualização sobre as providências tomadas sobre a pauta de reivindicações pela ADPERJ; a leitura dos ofícios envidos pela ADPERJ e respostas recebidas da administração geral; e debate sobre a criação de um grupo de estudo sobre a pauta de reivindicações. ✅ Os encaminhamentos discutidos pela AGE serão publicados assim que a Ata for aprovada pela mesa. 🗓️ A próxima AGE, para continuidade dos debates e acompanhamento, foi marcada para no dia 30 de agosto. A ADPERJ irá enviar edital de convocação com horário em demais detalhes em breve.

Na última segunda-feira, 15 de julho, a ADPERJ realizou uma reunião híbrida para debater a execução da ação do benefício de permanência. O encontro contou com a participação da presidenta Juliana Lintz, da vice-presidenta Andrea Sena, e dos advogados do escritório Pimentel, Vegas, Smilgin, Souza Advogados. O encontro teve por pauta esclarecimentos sobre o andamento da execução diante da última decisão proferida que deu acolhimento à impugnação do Estado, limitando a legitimidade da execução a associadas e associados que constavam na listagem anexa à petição inicial. Na oportunidade, foram debatidas a estratégia recursal e a viabilidade de formulação para pagamento admininstrativo da verba. Foi informado, também, que será feito pedido de expedição imediata de precatório judicial para o gurpo de defensoras e defensores que tem situação incontroversa por constarem na listagem incial. Além do debate sobre a execução, houve reabordagem sobre a situação jurídica de um grupo específico de associados que já no gozo de suas aposentadorias, tiveram o benefício retirado de seus proventos em razão de determinação do TCE. O tema será alvo de nova análise do escritório, especialmente diante da ausência de previsão de regra de transição.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro vêm a público repudiar veementemente as acusações contra a Defensora Pública Raphaela Jahara, que sempre teve atuação exemplar,  especialmente na área de proteção à criança e ao adolescente. A tentativa de atribuir conduta ilegal à Defensora em processo de adoção ocorrido no município de Macaé é leviana e totalmente inverídica. Sobre as alegações enganosas apresentadas pelo promotor do caso relativas à “intermediação de entrega de criança para adoção irregular”, cumpre destacar que o mesmo, que deveria garantir o devido processo legal, em momento algum ouviu a Defensora Pública acusada antes de propor ação, violando seu direito ao contraditório, e chegando a conclusões equivocadas. Além disso, a Defensoria Pública somente soube da reportagem momentos antes de sua veiculação, não tendo acesso ao número do processo ou aos áudios citados. Toda a população sabe do compromisso incondicional da Defensoria Pública de exigir que direitos de crianças sejam práticos e efetivos. E implementados com prioridade absoluta. Convém dizer que desde 2022 a Defensoria, por intermédio da Coordenação de Infância e Juventude, integrada, à época, pela Dra. Raphaela Jahara, atua para que as adoções ocorram de forma segura e legal. Assim, oficiou a todos os hospitais e secretarias de saúde, para que dessem cumprimento à Lei Estadual nº 8.594, que INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS À ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (leia aqui). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro ressaltam que adotarão as providências cabíveis, visando à apuração de responsabilidades. Contatos da Diretoria de Comunicação Tel: +55 21 97131-4942 Email: imprensa@defensoria.rj.def.br

Atendendo a determinação da Assembleia Geral Extraordinária do dia 28 de junho, a ADPERJ encaminhou à Administração Superior da DPRJ, nesta sexta-feira (05), o estudo realizado por associadas e associados em aditivo ao Ofício n°16/24 já apresentado pela associação – documento este que aponta benefícios a serem implementados em caráter indenizatório a que, por simetria, faz jus a categoria de defensoras e defensores públicos. A associação informa que o estudo produzido por associadas e associados foi recebido pela ADPERJ na última quarta-feira (03). ➡️ Acesse o Ofício n°72/24 Também como definido pela AGE, foi solicitada à administração a abertura de SEI. A ADPERJ salienta que, enquanto órgão classista, ente privado, não possui acesso ao referido sistema, razão pela qual fez a solicitação expressa para que o procedimento seja protocolizado via SEI, o que possibilitará o acompanhamento por todas defensoras e defensores públicos. No ofício encaminhado nesta sexta-feira, também foi indagado à administração quando a Resolução disciplinando a Licença Especial – cuja criação foi noticiada para a categoria – será publicada e se a mesma tratará da questão dos retroativos. Quanto às demais proposições aprovadas pela AGE, a ADPERJ informa que dará seguimento assim que a ata for aprovada pelo Exmo. Sr. Presidente da assembleia. Confira a linha do tempo das nossas reivindicações remuneratórias: ✅ 13 de janeiro de 2024 – Primeira reunião da nova gestão ADPERJ biênio 2024-2025. Como noticiado na data, entre diversos compromissos da nova diretoria estão fomentar o diálogo no âmbito associativo, intensificar o trabalho para implementar a interiorização da ADPERJ e a demanda vencimental da categoria, expressa no compromisso de manter a luta diária por conquistas remuneratórias e contra qualquer tipo de retrocesso e limitação. ✅ Fevereiro de 2024 – a diretoria inicia trabalho de pesquisa acerca de diversas modalidades de auxílios já praticados por outras categorias e por Defensorias Públicas de outros Estados, e busca medidas necessárias à efetivação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. ✅ 17 de maio – a ADPERJ entrega o Ofício n°16/24 com pleitos remuneratórios à Administração Superior. O documento pontua sobre a necessária “restauração da equiparação remuneratória entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, garantindo de fato a isonomia vencimental prevista em sede constitucional”. ✅ 28 de maio – foi solicitada ao escritório que presta serviço à ADPERJ a apreciação do tema, visando à construção de material o mais robusto possível a ser apresentado à categoria e à Chefia Institucional. ✅ 13 de junho – Diretoria da ADPERJ delibera sobre a realização de reunião com a categoria com apresentação do pleito formalizado à Administração e dos trabalhos realizados contextualizados nos cenários jurídico, legislativo e administrativo. Inicialmente a reunião aconteceria no dia 21 de junho. No mesmo dia, atendendo a pedidos encaminhados à entidade, o encontro foi transferido para o dia 28 de junho. ✅ 18 de junho – ADPERJ se reúne mais uma vez com chefia institucional para devolutiva. No encontro, foi noticiado à entidade classista que haverá implementação do auxílio-alimentação à categoria e que o processo licitatório respectivo fora deflagrado em 19 de maio de 2024. Além disso, foi informado que, com fundamento na Lei 9629/2022, a DPRJ implementará medida que importará em contrapartida a todas(os) as Defensoras(es) Públicas(os) consubstanciada na concessão de dias de licença especial. ✅ 18 de junho – ADPERJ convolou a reunião com a categoria em AGE e convocou associadas e associados. ✅ 21 de junho – ADPERJ enviou o Ofício n°67/24 à Administração Superior reforçando a importância da implementação total da pauta remuneratória reivindicada, precipuamente, na questão do auxílio saúde que contempla os inativos. O documento também enfatiza os cuidados nos critérios utilizados para o gozo da Licença Especial, observando possível prejuízo aos Defensores atuantes na Região Estado (região zero). ✅ 28 de junho – realização da AGE híbrida. ✅ 3 de julho – ADPERJ recebeu estudo produzido por associadas e associados. ✅ 5 de julho – ADPERJ encaminhou Ofício n°72/24 com o estudo em aditivo ao Ofício n°16/24 e solicitou à administração a abertura de SEI.

Celebramos, mais uma vez, o legado de formação integral do Colégio Cruzeiro, construído ao longo de mais de 160 anos. Somos destaque no Enem, conquistando 1o e 3o lugares entre as escolas do estado do Rio de Janeiro. Os excelentes resultados obtidos no ENEM são a consequência natural das nossas ações pedagógicas, baseadas em um compromisso sólido com a educação de qualidade e a formação dos nossos estudantes. O aprendizado no Colégio Cruzeiro é uma jornada contínua, enriquecida por projetos interdisciplinares, atividades extracurriculares e intercâmbios culturais, que ampliam os horizontes e enriquecem a experiência educacional. O sucesso dos nossos alunos reflete esse ambiente estimulante e acolhedor que cultivamos, onde cada estudante é incentivado a alcançar seu pleno potencial. Nossos ex-alunos continuam a se destacar em suas trajetórias acadêmicas, pessoais e profissionais, levando consigo os valores e os conhecimentos adquiridos em nossa instituição. Os resultados refletem o esforço conjunto de todos os envolvidos na formação de nossos alunos. Agradecemos a confiança das famílias, o empenho dos alunos e a dedicação incansável de nossa equipe pedagógica. Juntos, continuamos a construir um futuro promissor para cada um de nossos estudantes!

Na última sexta-feira, 28 de junho, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ADPERJ, com a pauta voltada a questões remuneratórias da categoria. A AGE foi realizada de forma híbrida, contando com uma grande participação de associadas e associados. Na sede da ADPERJ, estiveram presentes 218 pessoas, enquanto outras 227 participaram de forma virtual, demonstrando o engajamento e a importância do tema para a categoria. O defensor público Paulo Ricardo foi escolhido para presidir a AGE, tendo a defensora Ana Cristina Duarte como secretária e o defensor Marco Antonio Guimarães como subsecretário. O presidente da AGE convidou ainda a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, e a Defensora Pública-Geral, Patricia Cardoso, para comporem a mesa. Os trabalhos da AGE tiveram início por volta das 10h e se estenderam até por as 16h30. A Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, iniciou sua fala esclarecendo todo o trabalho legislativo que a ADPERJ vem realizando e as conquistas obtidas. Ela explicou que a questão remuneratória está sendo tratada desde a primeira reunião da diretoria, com um estudo encaminhado como ofício à administração. Em seguida, a Defensora Pública-Geral, Patricia Cardoso, destacou que, ao iniciar sua gestão, focou em algumas das principais pautas pleiteadas pela categoria, como o uso do “verde” e melhorias nas condições de trabalho. Ela também anunciou quais os benefícios serão implementados pela administração e os que já estão em vigor e serão continuados. A palavra foi então passada às associadas Bernardett Cruz e Maria Isabel Di Mota, que explanaram em nome de um grupo de defensoras e defensores que realizou um estudo paralelo sobre a possibilidade de implementação dos auxílios pedidos pela categoria. O subdefensor-geral de Gestão, Marcelo Leão, também fez uma explanação sobre a arrecadação da administração geral. Ele explicou ainda os desafios para alcançar algumas das demandas discutidas na assembleia, pois esbarram em limitações legais e orçamentárias. Após diversas falas de inscritos e encaminhamentos, a AGE deliberou sobre vários pontos, a maioria com demandas remuneratórias e de auxílio específicos que poderão ser consultados assim qua a ata for publicada. Outros pontos aprovados: – Incluir no ofício com o estudo da ADPERJ o estudo realizado pelo grupo de trabalho que foi apresentado na AGE, para que sejam novamente encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). – Convolar a AGE em permanente. – Eleger uma comissão permanente de estudo destes temas com membros da ADPERJ, administração e associados. – Formar um grupo de trabalho da ADPERJ, com inscrição de interessados, mediante edital. ➡️ Assim que a ata da AGE for consolidada pela mesa, a ADPERJ irá disponibilizar o documento para associados e associadas. “A AGE foi um marco importante na luta por melhorias remuneratórias e condições de trabalho, reforçando o comprometimento da ADPERJ e de seus associados na busca por avanços significativos para a categoria”, disse a presidenta Juliana Lintz.