A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) participa da Campanha do Agasalho 2026, uma iniciativa realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Consórcio Cristo Sustentável, com o objetivo de arrecadar itens que ajudem a aquecer pessoas em situação de vulnerabilidade durante o inverno. A campanha convida associadas, associados, defensoras, defensores, servidoras, servidores e toda a comunidade a contribuir com a doação de agasalhos e cobertores em bom estado. As doações podem ser entregues nas caixas de coleta instaladas no 13º andar da Defensoria Pública, no Edifício Menezes Côrtes. Também é possível colaborar por meio da plataforma online de arrecadação do Consórcio Cristo Sustentável. Os recursos arrecadados serão destinados à compra de insumos que serão distribuídos às pessoas atendidas pela campanha. A ADPERJ reforça o convite para que todos participem desta corrente de solidariedade. Com um gesto simples, é possível fazer a diferença e proporcionar mais conforto e dignidade a quem enfrenta as baixas temperaturas. Como contribuir: • Doação de agasalhos e cobertores em bom estado nas caixas de coleta localizadas no 13º andar da Defensoria Pública, no Edifício Menezes Côrtes; • Contribuição financeira pela plataforma do Consórcio Cristo Sustentável: https://institutoredemptor.colabore.org/inverno.

A ADPERJ promove, no dia 30 de julho (quinta-feira), a partir das 18h, em sua sede, o lançamento de três importantes obras voltadas ao Direito Penal e ao Processo Penal. O evento reunirá associadas, associados, integrantes da Defensoria Pública, operadores do Direito e convidados para uma noite de diálogo, troca de experiências e valorização da produção acadêmica. Entre os autores está o defensor público do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Ciências Jurídico-Criminais, Denis Sampaio, que lançará o livro Reflexões Probatórias e Direito de Defesa. A obra propõe uma análise crítica sobre a atividade probatória e as garantias do direito de defesa no processo penal. Também será lançada a obra Formação de Precedentes em Matéria Criminal, de autoria de Renata Paixão Guida, servidora da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Processual. O livro resulta de sua pesquisa acadêmica e aborda a construção de precedentes no âmbito do Direito Penal, tema de crescente relevância para a atuação nas Cortes Superiores. Completa a programação o lançamento de Guerra às Drogas?, de Flávio Rodrigues Lélles, defensor público do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Processual Penal. A publicação traz reflexões sobre a política de drogas e seus impactos no sistema de justiça criminal. O evento é aberto às associadas e aos associados da ADPERJ, membros da Defensoria Pública, profissionais do Direito e demais interessados. Além de prestigiar os autores, o público terá a oportunidade de conhecer as obras, participar de conversas sobre os temas abordados e fortalecer o intercâmbio de ideias em um ambiente dedicado ao debate jurídico.

A ADPERJ participou, ao longo da semana, de intensa agenda legislativa no Congresso Nacional. Na terça-feira (07), o presidente Rômulo Araujo e a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participaram de reuniões no Congresso ao lado da presidenta da Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) e vice-presidenta de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Eunice Haddad, do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Massad, e da presidenta da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Cristina Francesconi. A comitiva se reuniu com parlamentares, lideranças e assessorias técnicas para fortalecer a tramitação de projetos prioritários para a Defensoria Pública, em especial o PL 1893/2026, que recebeu novo parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), preservando as associações de classe das funções essenciais do sistema de Justiça.

A Diretoria da ADPERJ esteve reunida nesta quarta-feira (1º) com o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, para tratar das principais pautas de interesse da carreira e reforçar o diálogo institucional entre a Associação e a Administração Superior da Defensoria Pública. Durante o encontro, a Diretoria da ADPERJ apresentou e debateu temas prioritários de interesse das Defensoras e Defensores Públicos, abrangendo pautas estaduais e nacionais que impactam tanto os membros da ativa quanto os aposentados. Na oportunidade, a Associação também encaminhou à Administração Superior as propostas elaboradas pela Comissão de Aposentadas e Aposentados da ADPERJ, consolidadas a partir da reunião realizada em 16 de abril. Participaram da reunião o presidente da ADPERJ, Rômulo Araujo; o 1º vice-presidente, Geraldo Cavalcante de Albuquerque Júnior; o 2º vice-presidente, Marcelo Roberto Pedrosa da Silva; o Subdefensor Público-Geral de Gestão, Flávio Eduardo Lehtier Rangel; e o Assessor Parlamentar e de Assuntos Institucionais da DPRJ, Eduardo Quintanilha Telles de Menezes.

O presidente Rômulo Araujo e a Diretora de Assuntos Legislativos, Simone Moreira de Souza, se reuniram, na úlitma terça-feira (30), com a deputada estadual Martha Rocha (PDT). Na pauta, assuntos de interesse da categoria em âmbito estadual.

A ADPERJ realiza, no próximo dia 26 (sexta-feira), às 14h30, na sede da Associação, o primeiro encontro do Clube do Livro da ADPERJ. A atividade será dedicada à troca de impressões e ao debate sobre a obra “Um Defeito de Cor”, de Ana Maria Gonçalves, escolhida pelas associadas por meio de votação realizada durante as comemorações do Mês das Mulheres. Nesta primeira edição, o debate será voltado aos associados e associadas previamente inscritos no Clube do Livro. O encontro contará com a participação especial da professora Fernanda Felisberto da Silva, doutora em Literatura Comparada pela UERJ e professora do Departamento de Letras da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pesquisadora com atuação destacada nos estudos afro-brasileiros e africanos, Fernanda contribuirá para o aprofundamento das reflexões sobre a obra, considerada um dos marcos da literatura brasileira contemporânea. Lançado pela ADPERJ como parte da programação do Mês das Mulheres, o Clube do Livro foi criado com o objetivo de incentivar a leitura, promover o intercâmbio de ideias e ampliar espaços de diálogo entre associadas e associados. A iniciativa terá continuidade ao longo do ano, com novos títulos e encontros periódicos.

O Conselho Fiscal da ADPERJ reuniu-se nesta quinta-feira (19/6) para analisar a prestação de contas da Associação referente ao período de janeiro a abril de 2026. Participaram da reunião os conselheiros José Paulo Tavares de Moraes Sarmento e Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato. Após a análise da documentação contábil, financeira e administrativa apresentada, todas as contas do período foram aprovadas pelo Conselho Fiscal, sem ressalvas. O resultado reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, o equilíbrio financeiro e a boa governança dos recursos da Associação. “A ADPERJ segue adotando medidas de austeridade, controle de gastos e responsabilidade fiscal, garantindo a sustentabilidade financeira da entidade”, disse o presidente Rômulo Araujo.

Na última segunda-feira (15/6), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) apresentou uma das ações da Campanha Nacional 2026 “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”. A iniciativa envolve uma parceria exclusiva com a influenciadora digital AnaTerra Oliveira — que soma mais de um milhão de seguidores no Instagram e no TikTok — para ampliar a presença da Defensoria Pública no ambiente virtual e levar a educação em direitos a um público mais amplo. A influenciadora conversou com assistidas e assistidos no Núcleo Civil e de Família da comarca de Belford Roxo. Na ocasião, também entrevistou a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, o presidente da ADPERJ, Rômulo Araujo, e a coordenadora do Núcleo, Samantha Castro. O vídeo traz explicações sobre os principais serviços oferecidos pela instituição à população. A escolha da influenciadora deve-se ao êxito de seus vídeos nas redes sociais e ao formato simples de produção: com uma câmara, um tripé e um microfone, ela grava nas ruas do Rio de Janeiro sobre diversos assuntos. Entre os conteúdos de maior repercussão estão vídeos sobre o Dia Internacional da Mulher, o funcionamento do SUS e as decisões do STF. Fernanda Fernandes destaca que a parceria representa um avanço nas campanhas nacionais da ANADEP e reforça a internet como espaço profícuo para divulgar o trabalho de defensoras e defensores públicos, com uma linguagem acessível e próxima de quem mais precisa. “É uma estratégia de comunicação que vamos adotar com esta campanha: ampliar nossa presença digital para divulgar as ações, projetos e o trabalho da Defensoria Pública para todo o país. Queremos aproveitar a popularidade das redes sociais e de uma linguagem mais simples para nos aproximarmos do nosso público”, pontua a presidenta da ANADEP.

O presidente Rômulo Araujo e o 2º Vice-Presidente Marcelo Pedrosa receberam, na sede da ADPERJ, na última quarta-feira (17), a deputada estadual Lilian Behring (PCdoB). Na pauta do encontro, realizado no dia 17, temas de interesse da categoria e da Saúde do Estado. “Garantir instituições fortes e comprometidas com a cidadania é fundamental para assegurar direitos, promover justiça social e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais. O fortalecimento da Defensoria Pública representa mais proteção para quem mais precisa e mais oportunidades de exercer plenamente a cidadania”, disse a parlamentar.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, formalizou nesta segunda-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com as Defensorias Públicas para garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca fortalecer o acesso à Justiça Eleitoral e ampliar a proteção de grupos vulneráveis no processo democrático. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques; pela presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes; e pela presidente do CONDEGE, Maria Luziane Ribeiro de Castro. A cerimônia contou com a presença do presidente da ADPERJ, Rômulo Araujo, além da ministra do TSE, Estela Aranha; do diretor de Assuntos Estratégicos do TSE  defensor público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman; da diretoria da ANADEP; de representantes de associações estaduais de defensoras e defensores públicos; do Defensor Público-Geral do Estado do RJ, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; e do defensor público e assessor especial da DPRJ, José Roberto de Mello Porto. A parceria prevê atuação prioritária das Defensorias Públicas em casos de fraude à cota de gênero, violência política, assédio político e assédio eleitoral nas relações de trabalho. A proposta é ampliar o acesso à Justiça Eleitoral e fortalecer os mecanismos de proteção de direitos durante o processo eleitoral. O acordo firmado possui caráter nacional e estabelece diretrizes gerais de cooperação entre as instituições. Sua implementação dependerá de regulamentação e da celebração de instrumentos específicos entre as Defensorias Públicas estaduais e os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Durante a solenidade, Kassio Nunes Marques destacou que a iniciativa representa um marco para o fortalecimento da democracia brasileira e para a ampliação concreta do acesso à Justiça Eleitoral. “Este acordo nasce de uma compreensão simples, mas essencial: o processo eleitoral tem como figuras centrais os eleitores e os candidatos, e não há democracia plena sem acesso efetivo à Justiça, o que reclama a remoção de barreiras econômicas, sociais ou estruturais que se coloquem para o exercício de direitos políticos e para a participação eleitoral”, afirmou o ministro. Segundo o presidente do TSE, a parceria confere maior efetividade ao mandamento constitucional de garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, aproximando institucionalmente a Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública brasileira.