No final da tarde desta segunda-feira, 05/12, a banca do V Prêmio Jurídico Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes se reuniu na sede da ADPERJ e anunciou os 11 trabalhos classificados. Pela primeira vez na história do Prêmio, os Defensores participantes apresentarão suas monografias à mesa julgadora, a qual tem como presidente a Defensora Pública Glauce Franco e os Defensores Públicos Adriana de Britto, Américo Grilo, Iracema Vaz Leal e Patrícia Carlos Magno. Também aberta à participação dos colegas associados, as apresentações acontecem nesta sexta-feira, 09/12, a partir das 10h, na sede associativa. A entrega dos prêmios para os três primeiros colocados acontecerá no dia seguinte, às 22h, na festa de confraternização da ADPERJ. Via Skype Conforme o edital, os colegas que justificadamente não puderem comparecer e forem fazer sua apresentação via Skype, deverão formalizar seu pedido por escrito, podendo fazê-lo por e-mail, em sendo o caso, deverá ser enviado diretamente ao funcionário Telmo (telmo.araujo@adperj.com.br). O aviso deverá ser enviado até meio dia desta quinta-feira, 08/12, impreterivelmente. Abaixo os trabalhos classificados e seus pseudônimos: 1. TÍTULO: OS AVANÇOS E OS DESAFIOS QUE DEVEM SER ENFRENTADOS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. O PAPEL A SER EXERCIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PSEUDÔNIMO: TALARICO 2. TÍTULO: DEFENSORIA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – DEMOCRACIA E DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. PSEUDÔNIMO: MOTOCICLISTA 3. TÍTULO: O SUPERENDIVIDAMENTO COMO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL: POR UMA PEDAGOGIA DEFENSORA: A PARIDADE DO TRATAMENTO DE DEFESA DE TODOS OS CONSUMIDORES VULNERÁVEIS E O DIÁLOGO COMPREENSIVO NA JUSTIÇA. PSEUDÔNIMO: D.QUIXOTE DEFENSOR 4. TÍTULO: A DEFENSORIA NAS TRINCHEIRAS CONTRA O PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO. PSEUDÔNIMO: NEÓFITO 5. TÍTULO: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS TRANSFORMADORA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EMPODERAMENTO SOCIAL PSEUDÔNIMO: STELLA MARIS 6. TÍTULO: DEFENSORIA PÚBLICA E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DOIS TEMAS SOBRE ACOLHIMENTO – QUEM TEM MEDO DO CURADOR ESPECIAL? – ENQUANTO A REPÚBLICA NÃO VEM. PSEUDÔNIMO: ESPERANÇA 7. TÍTULO: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DEFENSORIA PÚBLICA PSEUDÔNIMO: ANTÔNIO FERNANDO 8. TÍTULO: A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO À QUAL INCUMBE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PSEUDÔNIMO: CATÃO 9. TÍTULO: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: A EC N° 80/14 PARA ALÉM DE SUA FUNÇÃO SIMBÓLICA. PSEUDÔNIMO: YVES DE KERMATIM 10. TÍTULO: A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO À QUAL INCUMBE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PSEUDÔNIMO: FÊNIX 11. TÍTULO: A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO À QUAL INCUMBE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PSEUDÔNIMO: ROSA DOS VENTOS

Na manhã desta quinta-feira, 01/12, a ADPERJ participou da abertura do primeiro curso de qualificação dos Defensores Públicos em Saúde Pública. O evento, que segue ao longo desta sexta-feira na FESUDEPERJ, trouxe ao Rio profissionais de todo o país para aprender e trocar experiências sobre o tema. Especialistas em diversas áreas do direito, bioética, farmácia e medicina participam da qualificação. Na pauta dos debates estão: a alteração da Lei nº 8.080/90: integralidade e critérios de incorporação de tecnologias em saúde; mediação sanitária, experiências exitosas e os comitês de resolução administrativa; incorporação de tecnologias em saúde; a estratégia da medicina baseada em evidências e assistência farmacêutica. Agradecendo a presença de todos que se inscreveram no curso, o Defensor Público Geral, André Castro, falou da importância de se reunir conhecimento de diversas disciplinas dentro da Defensoria, especialmente em um momento de crise na saúde.  “Não basta conhecimento jurídico para atuar nessa área” – disse. Abrindo o evento, a Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPGE, Thaisa Guerreiro, afirmou que o curso tem fundamental importância para uniformização da atuação da Defensoria Pública no âmbito nacional.  “Temos que estar abertos para ouvir e conhecer o Sistema de Saúde, os protocolos da ANVISA e as formas de atuar coletivamente para que a gente possa fazer uma defesa qualificada e técnica” – falou.

Na tarde desta sexta-feira, 18/11, aconteceu na sede associativa a palestra “Previdência dos Defensores Públicos: passado, presente e futuro”, ministrada pelo Procurador Federal e professor André Oliveira. Entre os temas principais tratados estava a Reforma da Previdência, que ainda não foi enviada ao Congresso pelo Governo Federal, e a transição das Emendas Constitucionais e da Previdência com a limitação do Regime Geral para os novos Defensores. A palestra foi filmada está disponível na plataforma de Educação Continuada, no site da Defensoria. Clique aqui e veja.  O evento foi promovido em parceria entre a ADPERJ, FESUDEPERJ e CEJUR.

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), lançou, em AGE ocorrida nesta sexta-feira, a campanha ADPERJ Solidária, que vai arrecadar junto a categoria donativos para abrigos de crianças e adolescentes. Por conta da crise, o Estado deixou de realizar o repasse para essas instituições, que agora dependem inteiramente da boa vontade de alguns. A primeira doação será feita após o dia 10/12, quando acontece a confraternização de final de ano dos associados. O valor arrecadado com os ingressos dos convidados será entregue a entidades que seguem na penúria. 

Nos dias 1 e 2 de dezembro, acontece no auditório da FESUDEPERJ, a 1ª Qualificação dos Defensores Públicos em Saúde Pública. Entre os temas a serem discutidos estão: a alteração da Lei nº 8.080/90: integralidade e critérios de incorporação de tecnologias em saúde; mediação sanitária, experiências exitosas e os comitês de resolução administrativa; incorporação de tecnologias em saúde; a estratégia da medicina baseada em evidências e assistência farmacêutica. Participe! Inscreva-se aqui.

Ao longo desta semana, a ADPERJ, ANADEP e representantes de Entidades Classistas Estaduais estiveram em Brasília debatendo com parlamentares as pautas de interesse da categoria, entre elas a PEC 62/15, que acaba com o chamado “efeito cascata” na remuneração do funcionalismo. Na manhã de ontem, 23/11, a relatoria da CCJ do Senado apresentou novo substitutivo que ressalvou delegados e procuradores da vedação imposta pela proposta. No texto, o salário do Defensor Público segue vinculado ao subsídio dos ministros do STF. Isso porque, no ano passado, após intensa atuação associativa no Legislativo, a relatoria do Senado acatou emenda da ANADEP. Antes dela, apenas os Tribunais de Justiça e Ministério Público eram ressalvados. Ainda na CCJ, senadores do PT e PSDB informaram que apresentarão votos em separado para vedar a vinculação de Poderes e Instituições, sem nenhuma exceção, tal qual o projeto original apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann. Na próxima quarta-feira, 30/11, a ADPERJ acompanhará a votação da proposta na Comissão. No mesmo dia, o texto pode ir para votação em 1º turno no Plenário. De acordo com o calendário de votação da Casa, o 2º turno deve ocorrer no dia 08/12. Texto original do PLP 257 volta no Senado Na próxima semana também deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLC 54/16, antiga PLP 257 aprovado na Câmara, que refinancia dívidas dos estados com a União mediante celebração de termo aditivo. Na noite de segunda-feira, o senador Armando Monteiro apresentou substitutivo restabelecendo quase todas as contrapartidas exigidas no projeto original do Governo Federal. É o caso do reajuste das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos estaduais, de 11% para 14%, e a patronal, de 22% para 28%. No texto, os Estados também são obrigados a implementar previdências complementares. Além disso, volta a incluir na rubrica “despesas com pessoal” o pagamento de funcionários terceirizados, além de pensões e aposentadorias. Os estados também ficam proibidos de contratar pelos próximos dois anos. Apenas a imposição de limite de gastos de pessoal para as Defensorias Públicas no percentual de apenas 0,7% da Receita Corrente Líquida, seguiu fora do texto. Ao longo de todo o primeiro semestre, a ADPERJ trabalhou intensamente na Casa Legislativa o PLP 257. Em agosto, ele foi enfim aprovado exigindo dos estados que aderissem a imposição de um teto de gastos. A recomposição ocorreria apenas de acordo com o percentual inflacionário do ano anterior. “Algumas das medidas do pacote de austeridade do Executivo fluminense estão contidas nesse projeto que tramita no Senado, o que mostra o empenho dos Governos Federal e Estadual em cortar gastos às custas dos direitos do funcionalismo. No Rio ou em Brasília, nossa mobilização contra retrocessos segue nas Casas Legislativas “- afirmou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, pedindo, mais uma vez, atenção aos informativos. De olho em nova PEC A partir de hoje, 24/11, uma nova proposta faz parte do foco associativo. Na noite de ontem, o senador José Aníbal apresentou a PEC 63/2016, que veda o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do STF. De acordo com a proposta, somente não serão computadas as parcelas relativas a adicional de férias, 13º salário, ajuda de custo para remoção, diárias e transporte em viagens realizadas por força das atribuições do cargo. O texto também estabelece período máximo de 30 dias de férias no setor público. A PEC será despachada para análise da CCJ do Senado, onde caberá ao presidente do colegiado, Senador José Maranhão (PMDB/PB), designar relator à matéria. Não há ainda previsão de votação em Plenário.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente liminar pedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para determinar que o Poder Executivo estadual repasse os duodécimos correspondentes às dotações orçamentárias até o vigésimo dia de cada mês. O repasse, porém, poderá não ser o valor integral previsto para o TJ-RJ: a decisão faculta ao Executivo aplicar um desconto uniforme de 19,6% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual (Lei 7.210/2016). O percentual corresponde ao déficit na arrecadação projetado até dezembro. A decisão foi tomada no julgamento de medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 34483, impetrado pelo TJ-RJ. O relator, ministro Dias Toffoli observou que, segundo informações prestadas pelo governo do Rio de Janeiro, o valor realizado a título de receita corrente líquida revela, no quinto bimestre, déficit de 18,82% em relação ao orçamento estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual, equivalente a cerca de R$ 10 bilhões e com projeção de aproximadamente R$ 12 bilhões em dezembro. “É uma frustração de arrecadação de praticamente 20%”, assinalou. Toffoli destacou também que, depois da impetração do mandado de segurança, foi sancionada a Lei estadual 7.483/2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Por outro lado, lembrou que há uma nítida intenção do TJ-RJ de colaborar com as dificuldades financeiras do estado, como a realização de empréstimo ao Executivo e de convênio que permitiu acesso aos depósitos judiciais. Nas informações prestadas, o Executivo estadual argumentou que o descumprimento da data prevista no artigo 168 da Constituição Federal para o repasse dos duodécimos não representa ofensa à autonomia financeira do Poder Judiciário porque decorre “da absoluta impossibilidade financeira de sua execução”. Para o TJ-RJ, o cumprimento do prazo é “essencial para o resguardo da autonomia administrativa e financeira” dos Três Poderes. Decisão Ao votar pelo deferimento parcial da liminar, o relator observou que, em decisões recentes, o STF passou a ponderar a necessidade de se adequar a previsão orçamentária à receita efetivamente realizada pelo Executivo para fins do repasse dos duodécimos aos demais Poderes e órgãos autônomos, sob risco de se chegar a um impasse em sua execução. “A lei orçamentária, no momento de sua elaboração, declara uma expectativa do montante a ser realizado a título de receita, que pode ou não vir a acontecer no exercício financeiro de referência, sendo o Poder Executivo responsável por proceder à arrecadação, conforme a política pública se desenvolva”, explicou. No precedente citado por Toffoli (MS 31671), o Plenário determinou, de forma semelhante, o desconto do déficit na arrecadação no repasse dos duodécimos. A decisão ressalva, além da possibilidade de compensação futura, a revisão do que foi decidido caso não se demonstre o decesso na arrecadação alegado pelo estado ou não se confirme o déficit projetado, conforme relatório que o Executivo se comprometeu a encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 30 dias da publicação da lei que reconheceu o estado de calamidade, “ao qual, em todos os casos, deve ser conferida a mais ampla transparência e publicidade”. Diálogo O ministro Dias Toffoli decidiu levar o exame da liminar para a Turma devido à gravidade da situação financeira do Rio de Janeiro, e tendo em vista outros casos que já chegaram ou que devem chegar ao STF relativos à conjuntura financeiro-orçamentária dos estados da Federação. “A matéria ora sob análise é complexa e sua condução reclama o diálogo entre Poderes e órgãos autônomos, a fim de se tentar chegar a uma solução conciliatória para o quadro revelado pelas dificuldades declaradas pelo Estado do Rio de Janeiro em suas finanças, agravada pela queda na arrecadação prevista no orçamento de 2016 não apenas no referido estado-membro, mas quiçá na quase totalidade dos entes da federação brasileira”, observou. Segundo o relator, o julgamento da cautelar não anula a possibilidade de realização de audiência de conciliação, “a fim de que as partes, num ambiente de diálogo presidido por autoridade equidistante aos interesses contrapostos, procurem chegar a um acordo acerca do contingenciamento orçamentário possível e proporcional diante da inexecução da programação orçamentária projetada para o exercício financeiro de 2016 no Estado do Rio de Janeiro”. O ministro adverte ainda que, no tocante aos duodécimos do meses de novembro em diante do TJ-RJ, os repasses deverão respeitar a decisão na liminar, “devendo ser paralisada qualquer medida restritiva nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e de suas autarquias determinada por autoridade judiciária distinta do STF”. Texto retirado do site do STF.

A Associação convoca todos a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que vai debater e deliberar sobre a realização da tradicional festa de final de ano da ADPERJ. A AGE acontecerá nesta sexta-feira, 25/11, às 15h, na sede associativa. Diante do agravamento da crise política/financeira do Estado, desde a última sexta-feira, a Diretoria da ADPERJ vem avaliando se o momento é oportuno para a realização do evento. A Entidade Classista também está em contato com fornecedores para calcular o prejuízo de eventual cancelamento. Os Diretores decidiram apresentar a situação à categoria e submetê-la à deliberação. Aguardamos a presença de todos. Veja aqui a convocação.

Atenção Defensores! No dia 6 de dezembro, acontece em Brasília a eleição da nova chapa que vai comandar a Associação Nacional nos próximos dois anos. De acordo com o estatuto da Entidade, presidentes de associação votam presencialmente e associados votam online, através da área restrita do site. Para participar da votação, o interessado precisa atualizar seu cadastro na área restrita do site da ANADEP, até a próxima sexta-feira, dia 25 de novembro. Veja aqui: http://migre.me/voPYn

A ADPERJ esteve na tarde desta quinta-feira, 17/11, no Plenário da ALERJ acompanhando a discussão do PL 2240/2016, que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14%, para ativos e inativos, dentro de 90 dias. Na ocasião, as Associações de carreiras jurídicas, que trabalham unidas para barrar medidas do pacote do Executivo, estiveram na tribuna conversando com parlamentares e entregando nota técnica conjunta que destrincha os problemas inerentes ao Projeto. “A nota aponta que, mais uma vez, o Governo não apresentou nenhum cálculo atuarial que demonstre a necessidade da majoração e se esta salvaria o Rioprevidência da penúria atual, dando aos 14% um ar quase cabalístico” – afirmou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Veja aqui a nota na íntegra. Na sessão de hoje, os pareceres dos presidentes das Comissões foram apresentados e, após a fala dos parlamentares, foi aberto prazo para recebimento de emendas. Além da Presidente e Vice da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz e Andréa Sena, também estiveram presentes os Presidentes da APERJ, Bruno Hazan, da AMAERJ, Renata Gil, e AMPERJ, Luciano Mattos.