Na manhã desta quinta-feira,
01/12, a ADPERJ participou da abertura do primeiro curso de qualificação dos
Defensores Públicos em Saúde Pública. O evento, que segue ao longo desta
sexta-feira na FESUDEPERJ, trouxe ao Rio profissionais de todo o país para
aprender e trocar experiências sobre o tema.
Especialistas em diversas áreas
do direito, bioética, farmácia e medicina participam da qualificação. Na pauta dos
debates estão: a alteração da Lei nº 8.080/90: integralidade e critérios de
incorporação de tecnologias em saúde; mediação sanitária, experiências exitosas
e os comitês de resolução administrativa; incorporação de tecnologias em saúde;
a estratégia da medicina baseada em evidências e assistência farmacêutica.
Agradecendo a presença de todos
que se inscreveram no curso, o Defensor Público Geral, André Castro, falou da
importância de se reunir conhecimento de diversas disciplinas dentro da
Defensoria, especialmente em um momento de crise na saúde. “Não basta conhecimento jurídico para atuar
nessa área” – disse.
Abrindo o evento, a Coordenadora
de Saúde e Tutela Coletiva da DPGE, Thaisa Guerreiro, afirmou que o curso tem
fundamental importância para uniformização da atuação da Defensoria Pública no
âmbito nacional. “Temos que estar abertos
para ouvir e conhecer o Sistema de Saúde, os protocolos da ANVISA e as formas
de atuar coletivamente para que a gente possa fazer uma defesa qualificada e
técnica” – falou.