Nesta sexta-feira (19/05), monumentos emblemáticos do Rio de Janeiro receberão a cor verde em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Neste ano, os parceiros que estão apoiando a iniciativa da ADPERJ são: os Arcos da Lapa, a Candelária, o Cristo Redentor, o Museu de Arte do Rio (MAR), o Palácio Tiradentes (ALERJ) e a Roda Gigante Yup Star Rio. Participe dessa celebração: tire fotos, compartilhe nas redes sociais e marque a ADPERJ no Instagram (adperjrio) ou no Facebook (@adperj.rio)! Confira os eventos da programação Maio Verde já confirmados, clicando AQUI.

Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoverá, na próxima quarta-feira (17/05), às 10h, sessão solene para homenagear a categoria. A solenidade ocorrerá no Plenário da Casa e terá transmissão no Youtube (youtube.com/tvsenado). O requerimento da sessão foi um pleito da ANADEP e da ANADEF, e apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES). Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Neste mesmo dia será instalada a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos estados e da União, na próxima quarta-feira (17/05), a partir das 13h, na Câmara dos Deputados. A iniciativa é capitaneada pela deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) e pelo deputado Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR) e tem o apoio da ANADEP, ANADEF, CONDEGE e DPU. A Frente terá como foco o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis.

A ADPERJ convida para o lançamento do livro Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do associado Luís Henrique Linhares Zouein, no dia 25/05 (quinta-feira), às 18h, na sede associativa (Rua do Carmo 7/16º andar, Centro). Até lá!

O requerimento da ADPERJ pleiteando a suspensão liminar da Deliberação CS/DPGE n° 165, de 24 de março de 2023, foi acolhido por ampla maioria do colegiado, na sessão desta sexta-feira (12/05). Em sua manifestação a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz argumentou que não se tratava de analisar o mérito, mas devido à falta de publicidade e debate e, por não se tratar apenas de conflito de atribuição negativo, se faz necessária ampla discussão com a categoria sobre a melhor forma de aprimorar a medida. Nas manifestações dos conselheiros para a concessão da liminar pesou a questão da publicidade. Ficou decidido que será feita consulta à classe, com prazos a serem definidos pelo relator, Cleber Francisco Alves, para nova apreciação do colegiado na próxima reunião marcada para o final do mês de junho. A decisão liminar faz retornar, por ora, os efeitos da Deliberação nº 93/2013 e o processo retorna ao relator originário. A ADPERJ seguirá acompanhando os trabalhos e fomentando o debate com a categoria, tendo em vista que a referida deliberação traz modificações significativas nas atribuições de defensores(as) públicos(as).

  A ADPERJ abre suas portas para a vernissage da exposição Giocando con i colori (Brincando com as cores, na tradução do italiano para o português), da colega Denise Sclebin, do dia 18/05 (quinta-feira), a partir das 16h, na sede da Associação (R. do Carmo 7/16º andar, Centro, RJ). Ao todo, são cerca de 20 obras, cheias de luz e vida, que ficarão expostas por um mês, como parte da programação Maio Verde. Haverá um coquetel e música ao vivo.

A Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão” foi lançada nesta quinta-feira (4/05) no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. A presidenta da ADPERJ e vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, compôs a mesa de abertura, ao lado da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, o presidente do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). A programação contou também com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida. Dentre os destaques da programação, a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” com o ativista Ivan Baron, usuários dos serviços da Defensoria Pública e defensores(as) públicos(as) com deficiência. *Com fotos e informação da ANADEP. AGE de maio da ANADEP A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP , realizada nesta quarta-feira (3/5) tratou de pautas legislativas e jurídicas que dizem respeito à categoria, como a tramitação da PEC 10/2023 (ATS), o julgamento das ADIs relacionadas aos critérios de promoção, plano de uniformização de demandas no âmbito do STJ, a questão da advocacia dativa, ações relacionadas à Campanha Nacional, entre outros assuntos institucionais.

A vice-presidenta da ADPERJ, Andréa Sena, participou da abertura do Encontro 2023 do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, nesta quarta-feira (3/05), no Rio de Janeiro. O evento reúne até sexta-feira (5/05) ouvidoras e ouvidores de todo país e contou com a Posse Popular da nova diretoria do Conselho, presidida pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio, Guilherme Pimentel, na UERJ, com a presença de coletivos e movimentos sociais e ouvidores de Defensoria de todo o país. Em sua fala, Andréa Sena, que também é diretora adjunta da ENADEP, destacou a importância das ouvidorias externas para o processo de democratização das Defensorias e do acesso à justiça em todo o país: “A grande palavra que sela a relação da Defensoria com as ouvidorias é parceria. Nosso modelo público de assistência conta com a força da Ouvidoria, que chega na população vulnerabilizada e dialoga com a sociedade civil, ajudando defensoras e defensores a a desenvolverem uma atuação cada vez mais eficiente no atendimento de seus usuários”. Guilherme Pimentel agradeceu a apoio constante e frutífero da ADPERJ em várias ações conjuntas, como a campanha Conexão Solidária, que completou três anos, contribuindo com doações para diferentes projetos sociais no território fluminense, graças à união de forças da Associação, da Ouvidoria e de defensoras(es) do Rio.

A ADPERJ convida para o lançamento do livro “Teoria do mínimo vital de água”, do associado Eduardo Chow De Martino Tostes, no dia 11/05 (quinta-feira), às 18h, na sede associativa (Rua do Carmo 7/16º andar, Centro). Contamos com a sua presença!

Comissão consolida propostas do PPA da DPRJ 2024-2027 A comissão responsável por consolidar as propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 da DPRJ, que tem a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, como integrante, reuniu-se na quarta-feira (26/04). Devido a uma mudança de metodologia do PPA para o próximo quadriênio por parte do governo estadual, algumas propostas não poderão ser incluídas no plano, mas serão aproveitadas na proposta orçamentária da Instituição e apreciadas pelo Conselho Superior, antes de seu envio ao Poder Executivo. A nova metodologia permite apenas a inclusão de ações relacionadas à atividade fim e que não demandem despesas de pessoal. A ADPERJ enviou nove sugestões para a Administração sobre o PPA, fruto de debate com a categoria em reunião virtual em 20/03. Destas, duas foram incluídas no PPA: oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência nos órgãos da Defensoria e investir em tecnologia para aperfeiçoar o acesso à internet. O documento final será debatido e votado pelo Conselho Superior antes do PPA ser remetido à ALERJ.