Na última segunda-feira, 6, a Associação enviou ofício ao Defensor Público Geral para solicitar cópia da proposta orçamentária da Defensoria Pública relativa ao exercício de 2015 encaminhada à Casa Civil. O requerimento, baseado na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), tem como objetivo demonstrar a glosa aos valores propostos. “O montante divulgado pela Administração Superior no informativo do último dia 19 de setembro não corresponde ao efetivamente enviado à ALERJ, mas para que possamos reverter esse quadro precisamos demonstrar exatamente quanto foi pedido para a Instituição”, ressalta a Presidente Maria Carmen de Sá. O ofício questiona, ainda, quais providências serão tomadas pela DP a fim de recuperar os valores subtraídos do orçamento.

O Departamento de Aposentados da ANADEP está produzindo o livro Memorial da Defensoria Pública Brasileira – Histórias e Estórias da construção da Instituição no Brasil e convida os Defensores Públicos aposentados para fazerem parte do projeto. O objetivo é reunir fatos históricos relacionados à criação da Defensoria e casos curiosos ocorridos na época de atuação dos Defensores. Os textos devem ser encaminhados até 5 de novembro para o e-mail memorial@anadep.org.br a fim de que o material seja publicado no primeiro semestre de 2015. Mais informações podem ser obtidas no site da ANADEP.

Nos dias 16 e 17 de outubro, a ANADEP, em parceria com a ENADEP e a ADPERJ, promoverá uma discussão sobre o PLS 554/2011, de autoria do senador Antonio Calos Valadares (PSB/SE). O evento é aberto aos Defensores e confirmações podem ser realizadas pelo e-mail: enadep@anadep.org.br, com o assunto: Audiência de Custódia, ou pelo telefone: (61) 3963-1747. Veja a programação completa na imagem ao lado.

Dando prosseguimento ao projeto Caminhos do Interior, a ADPERJ visitou nesta semana comarcas da região de Friburgo. Nos dias 22, 23 e 24, a equipe da Associação percorreu as Defensorias localizadas em Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras e Nova Friburgo. As demais comarcas são objeto de acumulação pelos Defensores. O principal problema da região é a estrutura de atendimento, seguida da falta de funcionários de nível superior. A ADPERJ está compilando todas as informações colhidas ao longo das visitas realizadas pelo projeto e produzirá um relatório que será entregue à nova Administração.

Os candidatos a Defensor Público Geral, Américo Luiz Diogo Grilo, André Luís Machado de Castro e Luiz Inácio Araripe Marinho, compareceram à sede da ADPERJ nesta sexta-feira, 26, para definir com a Diretoria da Associação as regras do debate. A data escolhida em comum acordo pelos candidatos foi o dia 24 de outubro (sexta-feira), às 15 horas. O debate será composto por três blocos de perguntas, sendo o primeiro formado por perguntas da Diretoria da ADPERJ a partir do projeto Caminhos do Interior, outro bloco com os candidatos perguntando entre si e o último com perguntas formuladas pelos Defensores presentes na plateia no dia do debate. “Agradecemos imensamente a disponibilidade dos candidatos em querer debater as questões importantes da Instituição e acreditamos que será um momento de reflexão sobre nossa atual situação e como melhorá-la. A partir do debate, o eleitor poderá formar seu convencimento e escolher qual candidato está mais preparado para chefiar a Instituição”, ressalta a Presidente Maria Carmen de Sá. A ADPERJ entregou aos candidatos todas as regras definidas na reunião de hoje. Veja aqui as regras do debate. Ainda em relação às eleições, os candidatos a Defensor Geral, com o apoio da ADPERJ, manifestam sua irresignação em relação à conduta da Chefia Institucional de indeferir as férias e licenças pedidas pelos mesmos para o mês de outubro. “Os candidatos pediram férias antigas/licenças-prêmio não para descansar, mas sim para poder atingir o eleitorado sem prejuízo do trabalho, em atitude de total doação à Instituição. É lamentável que isso não tenha sido compreendido, dificultando a realização das campanhas nessa reta final”, finaliza a Presidente Maria Carmen de Sá.

A ANADEP realizou nestas quinta e sexta-feiras o projeto #ANADEPemMovimento, em Tocantins, com a segunda edição itinerante da AGE da Associação Nacional e o II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP). A Presidente Maria Carmen de Sá participou dos encontros, assim como Defensores de diversos estados e demais presidentes de Associações Estaduais. Entre os assuntos debatidos, o crescimento e o fortalecimento institucional, a atuação da ANADEP em processos judiciais e a atuação no Congresso Nacional. Para a Presidente Maria Carmen de Sá, a AGE e o II Seminário foram ótimas oportunidades para o intercâmbio de experiências entre os representantes Classistas, a Anadep e os demais Defensores presentes. “Esses encontros são uma oportunidade única de troca de experiências entre os Defensores, e a Escola Nacional vem conseguindo cumprir fielmente seu papel de integração entre os Defensores. Gostaria de destacar a maravilhosa acolhida que tivemos por parte da Associação e da Defensoria Geral. O Dr. Fábio Monteiro dos Santos, presidente da ADPETO, e o Dr. Marlon Costa Luz Amorim, Defensor Geral do Tocantins, estão de parabéns”, ressalta. Durante a AGE, a Presidente da ADPERJ falou sobre o encontro realizado no último dia 12 na sede da Associação, em parceria com a ANADEP, para tratar do PLS 554/2011, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE). O projeto prevê o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial após a prisão em flagrante (denominada audiência de custódia). A AGE também definiu que a 12ª edição do Congresso Nacional de Defensores Públicos será realizada em novembro de 2015, em Curitiba. Já o II Seminário da ENADEP contou com palestras de defensores e especialistas em diversas áreas, entre as quais: Avanços da Emenda Constitucional 80/2014; A Defensoria como instrumento de transformação social; A atuação da Defensoria Pública nos Tribunais; e Os desafios na efetivação dos direitos sociais e o papel da Defensoria Pública. *Com informações da ANADEP

No dia 17 de setembro, a ADPERJ prestou uma importante homenagem aos Defensores Públicos aposentados, com palestras e a entrega da Medalha do Mérito Profissional àqueles que tanto fizeram em prol da Defensoria. A Presidente Maria Carmen de Sá deu as boas-vindas aos participantes, destacando a importância da trajetória deles para os Defensores mais jovens. “A ADPERJ é a casa de todos os Defensores Associados, independente da orientação política. Aqui é o lugar onde todos são reconhecidos. E o evento de hoje é para homenagear cada um dos senhores que tanto se empenharam durante esses anos pela nossa Instituição. A Medalha do Mérito Profissional é uma singela homenagem para que todos tenham uma lembrança de quando atuaram na Defensoria. Ter contato com os senhores enriquece o nosso aprendizado”, ressaltou. A programação do encontro incluiu ainda palestras da Presidente da ADPERJ com esclarecimentos sobre os vencimentos da Categoria; do médico geriatra Waldenir de Bragança, com dicas para uma vida saudável e boa memória; do presidente da CAMARJ, Manoel de Brito Varela, sobre os benefícios da Caixa de Assistência Médica; e do educador financeiro da COODPERJ Daniel de Moraes, que falou sobre os programas financeiros oferecidos pela Cooperativa e seus benefícios. A ganhadora do final de semana no Hotel Solar do Império (Petrópolis), cortesia da COODPERJ, foi a Defensora Ione Pontes de Albuquerque. A ADPERJ também homenageou 50 aposentados com a Medalha do Mérito Profissional, pelo exemplar exercício da função. O Defensor Valdemiro Garrido homenageou a Presidente Maria Carmen de Sá com o Decálogo do Defensor Público. Veja aqui .

Foi realizada na sede da ADPERJ no dia 12 de setembro, reunião para discutir o PLS 554/2011, de autoria do senador Antonio Calos Valadares (PSB/SE). O texto, que tramita na CCJ do Senado, altera o § 1º do art. 306 do Código de Processo Penal, para determinar o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial após efetivada sua prisão em flagrante. Além da Presidente Maria Carmen de Sá, participaram do encontro os Defensores Rodrigo Pacheco (RJ), Eduardo Newton (RJ), Vinícius Reis (DF), Marta Zanchi (RS), Eduardo Cavalieri (MG), Fernanda Mambrini (SC) e Carlos Weis (SP). Ficou definido que a ANADEP emitirá uma nota técnica e ficará responsável pela articulação para que seja realizada audiência pública sobre o tema no Senado Federal. Além disso, foi agendado um encontro, para o dia 17 de outubro, no Rio de Janeiro, com a participação da ANADEP, ENADEP, Associações Estaduais e um palestrante da área para aprofundar o tema. A ideia é que seja elaborado um modelo de defesa comum arguindo a nulidade pela não apresentação do preso, conforme previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

No dia 11 de setembro, a ADPERJ realizou uma comemoração especial para homenagear a Ex-presidente da Associação Leonor Fragoso Carreira e o deputado federal Alessandro Molon, além dos aniversariantes de julho, agosto e setembro. Um dos autores do texto que deu origem à EC 80/2014, Alessandro Molon foi agraciado com o Colar do Mérito da ADPERJ, comenda entregue a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidadania e à Defensoria Pública, enquanto que Leonor Fragoso Carreira descerrou seu quadro na galeria de presidentes da ADPERJ. Ao condecorar Molon, a Presidente Maria Carmen de Sá destacou o apoio do deputado às reivindicações da Defensoria. “O papel de uma entidade de classe quando se relaciona com o Legislativo é levar os pleitos daquela categoria. Há deputados que cumprem esse papel como dever de ofício e atendem os pedidos que chegam até eles. Mas há parlamentares que se engajam nas causas e tomam a defesa daquilo que se pleiteia para si, o que é o caso do Alessandro Molon. Pude testemunhar o total esforço pessoal dele para a aprovação da atual EC 80, não só como coautor, mas depois quando ela já estava tramitando no Senado. Ele foi a voz da Defensoria naquele momento”, ressaltou. “Para mim é uma grande emoção receber essa homenagem. Foi um grande presente poder contar com a ADPERJ e a ANADEP nesses quatro anos”, disse Molon, referindo-se ao estudo realizado em conjunto entre a Associação Nacional e o IPEA que traçou um panorama das Defensorias Públicas no Brasil e que serviu de base para o texto da PEC das Comarcas. “Quero agradecer por terem me dado a honra de ser portador desse sonho que é de todos nós que sonhamos com um país melhor e uma sociedade mais justa. Quando conseguimos garantir condições mínimas de igualdade com outras carreiras jurídicas, sinto que estou de alguma maneira cumprindo a missão que me levou à política, que é permitir que as pessoas sigam suas vocações e não precisem desistir delas por causas externas”, justificou. Antes de inaugurar o quadro em homenagem à Ex-presidente Leonor Fragoso, Maria Carmen de Sá ressaltou a carreira de sua antecessora na presidência da Associação. “A Leonor tem uma história belíssima na Defensoria que não se iniciou na ADPERJ e continua no seu órgão de atuação, batalhando no mais alto nível da carreira. Os Defensores de segundo grau são guerreiros que continuam muitas vezes com mais de 30 anos de instituição lutando e recorrendo até a última instância pelos nossos direitos. É uma honra sucedê-la na ADPERJ”, disse Maria Carmen de Sá, que destacou ainda que a Associação é acima de tudo um lugar de resistência e que Leonor soube resistir. “Nunca pensei em um dia ser presidente da ADPERJ, mas quando me candidatei tive o apoio irrestrito da minha família, o que me deu força para enfrentar esse desafio. Hoje reconheço que foi muito bom ter passado por essa experiência, foi um crescimento pessoal e profissional grande. Aprendi muito. Não conseguimos fazer tudo o que planejamos, mas o que mais gostaria aconteceu, que foi trazer de volta o espírito da Defensoria para dentro da ADPERJ. Fico feliz em ver tantos colegas queridos aqui nesta noite”, encerrou Leonor Fragoso. Para presentear os aniversariantes de julho, agosto e setembro, a ADPERJ sorteou uma Apple TV, um conjunto de taças de vinho alemãs e uma panela elétrica de fondue. Foram premiados os Defensores Ana Paula Costa, Carlos Dourado e Rogério Rabe.