Nesta semana, a ADPERJ cumpriu a decisão da AGE, realizada em novembro passado, de reverter os valores dos convites da festa de final de ano em doações para abrigos esquecidos pelo estado. As entidades escolhidas foram o orfanato e creche Santo Antônio, em Niterói, e o abrigo de idosos Cristo Redentor, em São Gonçalo. A Diretoria associativa visitou os locais, conhecendo um pouco do belo trabalho feito pelas instituições. “Em nossas visitas conhecemos pessoas maravilhosas que devotam a vida pelo bem de outros. É muito gratificante estender nossa mão solidária a essas entidades que tanto precisam, especialmente neste momento de crise” – falou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Os locais estão sempre abertos para visitações e aceitam doações. No final desta matéria estão os contatos dos abrigos para quem tiver o interesse de ajudar e ou trabalhar como voluntário. Orfanato e creche Santo Antônio Gerido por 12 freiras da comunidade Missionários de Santo Antônio, o orfanato e creche têm mais de 70 anos e cuidam hoje de 53 crianças e adolescentes ao todo. Na creche, meninas de 3 a 6 anos de idade tem atividades educativas, atendimento médico e recebem café da manhã, almoço e lanche. No orfanato, crianças e adolescentes abrigadas vão à escola e recebem assistência médica, odontológica e psicológica, além de praticar atividades extras, como aulas de informática. Às entidades, a Associação doou recursos para obras e reformas estruturais necessárias para a segurança e conforto das crianças. Abrigo Cristo Redentor Já o asilo, que cuida de 147 idosos carentes, a ADPERJ enviou quase uma tonelada de produtos de limpeza necessários para a manutenção do espaço de 40 mil m². O local é gerido pelo Defensor inativo e ex-deputado estadual, Josias Ávila, participante ativo das diretorias do abrigo há mais de 25 anos. Há 14 meses, o abrigo Cristo Redentor não recebe o repasse do estado, apenas do município de São Gonçalo, e vive da ajuda mensal de associados e doações avulsas. No local, os idosos têm acesso à alimentação balanceada, atendimento médico e fisioterapêutico, além de acesso irrestrito às salas de convivência e lazer. Abrigo Cristo Redentor: mande seu nome, endereço e contatos para o e-mail abrigo@abrigocristoredentor.com.br e receba boleto mensal de doação. Mínimo de R$ 20,00 Contato: (21) 2712-7620 Orfanato e creche Santo Antônio: o Instituto das Missionárias possui uma conta que recebe doações: Itaú Conta: 02237-7 Agência: 6030 CNPJ: 285421730001-50 Instituto das Missionárias Santo Antônio Contato: (21) 2627-2147 ou (21) 2621-4676 (Irmã Adélia ou Vanilda).

Na tarde desta quinta-feira (09/03), a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, acompanhada do escritório de advocacia que representa a Associação, despachou com a magistrada da 3ª Vara de Fazenda Pública os Embargos de Declaração opostos pela Entidade Classista sobre a demanda dos inativos. A Presidente postulou pela reconsideração da decisão que suspendeu a tramitação processual em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº23205972016, que determina que nas demandas individuais, os pleitos alusivos a pagamentos de proventos e pensões do Estado sejam suspensos. Na oportunidade, a Presidente pontuou que o IRDR só deveria atingir os processos deflagrados por “ações individuais”, não sendo o caso da ADPERJ. Se for acolhido o pedido da Associação, será possível buscar meios para dar efetividade ao pagamento do 13º dos inativos. Demanda dos pensionistas No momento, a ADPERJ aguarda a manifestação do Estado em relação ao pedido do escritório de advocacia de levantamento do saldo remanescente do valor arrestado nas contas do Executivo para pagamento do 13º dos pensionistas. Com o repasse da verba será possível, então, fechar o ano de 2016 e postular novas medidas para 2017. Concomitantemente, a ADPERJ aguarda a manifestação do Estado para agendar nova reunião com o magistrado, buscando sensibilizá-lo quanto ao pleito dos pensionistas. “Sabemos que, com o passar dos dias, a situação se torna cada vez mais penosa para nossos associados pensionistas que estão à mercê do desfigurado calendário estadual. No entanto, mesmo sob as piores circunstâncias, estamos envidando todos os esforços administrativos e judiciais para resolver a demanda e conseguir o pagamento integral, o mais rápido possível” – assegurou a Presidente da ADPERJ – Juliana Bastos Lintz. A Associação segue acompanhando a tramitação das demandas e mantendo seus associados informados.

Nesta quinta-feira! No dia 16 de março, a ADPERJ abre suas portas para o laçamento do livro “Grilos e Gafanhotos – Grilagem e Poder”, do Defensor Público Rogério Reis Devisate. Fruto de anos de pesquisa em processos, decisões judiciais e documentos de cartórios, a ficção traz uma viagem histórica das disputas de terra no Brasil, da época de Getúlio Vargas até os anos 90 do século passado.  Aguardamos sua presença!

Durante toda a semana, a ADPERJ, Diretoria da ANADEP e demais representantes das Associações Estaduais estiveram mobilizados na Câmara dos Deputados para acompanhar a tramitação da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. O grupo intensificou o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares e conseguiu as 171 assinaturas necessárias para as três emendas construídas pela Entidade. A mobilização prosseguirá na próxima semana, onde o grupo vai dialogar com relator da matéria e os demais deputados da Comissão Especial.

Em Brasília, a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, deu entrevista à Rádio Justiça e falou sobre a atual situação do estado do Rio e suas consequências no dia a dia dos Defensores Públicos. Ela usa de exemplo o município de Macaé, um dos mais afetados pela crise, em que a demanda pelos serviços da Defensoria Pública triplicou em apenas seis meses. O trecho faz parte de um especial sobre a Defensoria Pública em todo o país. Ouça na íntegra. 

A ADPERJ informa que, em razão do feriado de carnaval, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira, 24/02. Informamos, ainda, que não haverá expediente na ADPERJ entre os dias 27/02 e 01/03. Voltaremos ao funcionamento normal na quinta-feira, dia 02/03. Desejamos a todos um bom carnaval!

A ADPERJ e os presidentes das Associações dos Magistrados, do Ministério Público, dos Procuradores e dos Juízes Federais do Brasil lançaram nesta terça-feira (21/02), a Frente pela Previdência Justa, união de entidades classistas que vai atuar contra a PEC 287/2016. Os representantes das entidades promoverão reuniões e debates com parlamentares e sociedade civil para discutir o texto da proposta. A Frente ainda buscará o apoio de outras entidades de classe e privadas. “A pressão do Governo Federal tem sido imensa para que a Reforma seja aprovada o mais rápido possível e com seu texto original. No entanto, ela mexe nos direitos de todos nós e, por isso, estamos unidos no esforço de debatê-la e torná-la justa para servidores e trabalhadores” – falou a Vice-Presidente da ADPERJ, Andréa Sena. Logo após o feriado do carnaval, as associações vão se reunir com os deputados federais do Rio Alessandro Molon (Rede), Jandira Feghali (PCdoB) e Júlio Lopes (PP), que integram a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara. Atuação em Brasília Nesta semana, a ANADEP fez uma análise das emendas já apresentadas na Comissão Especial. A maioria delas trata do tempo de contribuição para aposentadoria integral e sobre a regra de transição. Por essa razão, os Defensores Públicos buscam assinaturas para três emendas que flexibilizam os termos exigidos nas aposentadorias por invalidez, na readaptação de servidores e nas pensões por morte. As emendas trabalhadas são abrangentes, assegurando direitos e minorando os efeitos nefastos do texto original, não apenas para a categoria, mas para os trabalhadores como um todo. “Como Defensores Públicos que somos, em uma Reforma como essa, não poderia ser de outra forma. E é esse olhar para a sociedade que vem abrindo portas dentro do Congresso, já que os parlamentares, especialmente os da base do Governo, não tem dado abertura para pautas de classes pontuais” – explicou Juliana. Para as emendas serem acatadas são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas para terem validade. Nesta quinta-feira (23/02), o relator da proposta na Comissão Especial, o deputado Arthur Maia, cedeu às pressões e decidiu aumentar para 13 o total de audiências públicas que serão realizadas, o que deve adiar sua apresentação do relatório preliminar para o final de março. Reforma da Previdência: principais mudanças Do jeito que está, a proposta atinge em cheio os três pilares da previdência social, todos em prejuízo dos segurados: idade, tempo de contribuição e valor do benefício. A ideia da Reforma é igualar os sistemas de previdência pública e privada que passariam a ter a mesma regra de acesso à aposentadoria: idade mínima de 65 anos e 25 anos de tempo de contribuição para homens e mulheres. A fórmula de cálculo do benefício também passa a ser a mesma. Para se aposentar com o valor integral, a pessoa teria que trabalhar 49 anos. Outra inovação trazida no texto é a majoração, de forma automática, de pelo menos um ano na idade mínima de aposentadoria toda vez que a expectativa de vida do brasileiro subir um ano. Além disso, a proposta acaba com a integralidade e paridade para os servidores públicos. A princípio, ela não afeta os benefícios já concedidos e os segurados que já preencheram os requisitos com base nas regras atuais, podendo requerê-los a qualquer momento, inclusive após a publicação da presente PEC. Para quem está perto de se aposentar, o texto prevê uma norma de transição bastante dura. Segundo ela, apenas quem estiver com 50 anos ou mais (homens) e 45 anos ou mais (mulheres) poderá se aposentar pelas regras atuais, devendo pagar pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria (se for um ano, por exemplo, terá de trabalhar um ano e meio).

Para marcar a semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ADPERJ convida todas e todos para a mesa redonda Mulheres na Justiça: Barreiras Visíveis e Invisíveis, que acontecerá na nossa sede, no próximo dia 10, às 17h. Na roda de conversa, temas como representatividade, diversidade e imparcialidade no campo jurídico e em suas carreiras serão debatidos por profissionais de diferentes trajetórias e experiências. Participantes O evento já tem a participação confirmada da Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional, a Procuradora do estado de Minas Gerais, Marina França. Em 2016, a pesquisadora publicou a tese A Importância da Diversidade de Gênero nos Tribunais Superiores. Como sabemos, a questão da participação e representação da mulher nas profissões jurídicas ganha importância e contornos diferenciados de acordo com os estratos da carreira e as áreas de prática do direito. Também farão parte da mesa a Doutora em sociologia do direito pela Universidade de Coimbra, Élida Lauris, e a Coordenadora do NUDEM, Arlanza Rebello. A Associação entende que esta é uma discussão que se fortalece com a visibilidade da missão institucional da Defensoria Pública na luta contra a desigualdade, sobretudo quanto à desigualdade de gênero. Venha e participe. Sua presença será importante!

É com profundo pesar que a ADPERJ comunica o falecimento da Defensora Pública de Classe Especial Thais Moya. A querida associada se notabilizou por sua atuação frente à presidência da CAMARJ, no Conselho Superior da Defensoria Pública e quando fez parte da Diretoria da ADPERJ em gestões passadas. Há 35 anos na Instituição, Thais percorreu todos os estágios da carreira, atuando sempre com amor e combativamente. A ADPERJ divulgará em breve informações do sepultamento.

É com profundo pesar que a ADPERJ comunica o falecimento da Defensora Pública de Classe Especial Thais Moya. A querida associada se notabilizou por sua atuação frente à presidência da CAMARJ, no Conselho Superior da Defensoria Pública e quando fez parte da Diretoria da ADPERJ em gestões passadas. Há 35 anos na Instituição, Thais percorreu todos os estágios da carreira, atuando sempre com amor e combativamente. A ADPERJ divulgará em breve informações do sepultamento.