A reunião ordinária do Conselho Superior de agosto definiu nesta sexta-feira (11/08) o edital do processo eleitoral para ouvidor/ouvidora-geral para o biênio 2024-2025. O prazo para inscrições para candidatas(os) da lista tríplice começa em 12/09, mesmo dia em que será realizada uma audiência pública híbrida com a sociedade civil organizada, às 10h, na sede da DPRJ, a fim de colaborar para a formação da lista tríplice dos(as) candidatas(os).

Ao longo da semana, a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, esteve em gabinetes de parlamentares da ALERJ, dialogando sobre pautas de interesse da categoria e apresentando os principais pontos da Campanha Nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”. Na ocasião, foram entregues o convite do lançamento regional no Rio de Janeiro e a camisa da campanha para os deputados Fred Pacheco (PMN), presidente da comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, Otoni de Paula Pai (MDB) e Munir Neto (PSD), integrantes da Comissão, além do deputado Andrezinho Ceciliano (PT) e da deputada Elika Takimoto (PT).

A associada da ADPERJ e coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira participou nesta quarta-feira (9/08) de audiência Pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal para avaliar a atuação da Justiça Criminal entre os anos de 2017 e 2022. Ela destacou o perfil de pessoas que sofrem com a falta de acesso à justiça e que são as mais encarceradas no Brasil: jovens, negros com baixo índice socioeconômico:“Infelizmente, ainda somos a terceira maior população carcerária do mundo, vivendo um Estado de coisas inconstitucional. Passamos também nesse processo pela seletividade penal”, declarou a defensora ao citar o reconhecimento por foto que causa a condenação e prisão de inocentes, principalmente, pessoas negras. A mesa foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que enalteceu a atuação das Defensorias Públicas no acesso à justiça: “Sempre falo que se você quer ver quanto o governo quer bem a população, olha como ele trata a Defensoria Pública. A Defensoria tem que estar em todos os estados porque o acesso à justiça é uma garantia constitucional e poucos têm esse acesso”. *Com foto e informações da ANADEP

Na foto: Juliana Lintz com a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, e o presidente da AMPERJ, Cláudio Henrique Viana A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, prestigiou o lançamento do 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (7/08). As inscrições vão até 20 de agosto e a solenidade de premiação acontecerá no dia 6 de novembro, no plenário do Tribunal Pleno, no Fórum Central do TJ-RJ. Desde 2012, o prêmio, promovido pela AMAERJ, busca dar visibilidade a práticas e trabalhos e Iniciativas inspiradoras que contribuem para a garantia dos direitos humanos, além de celebrar a memória, o exemplo e o legado da juíza Patrícia Lourival Acioli, vítima de crime brutal em 2011. Ao todo, são quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Para saber mais sobre o Prêmio e as inscrições, clique AQUI.

A ADPERJ lançará no dia 25/08 (sexta-feira) a Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, no Rio de Janeiro, que este ano tem como tema os direitos das pessoas com deficiência, na Sala Cecília Meireles/Espaço Guiomar Novaes, a partir das 9h. Com o slogan “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão”, a campanha promovida pela ANADEP é voltada para a educação em direitos e o fortalecimento da luta anticapacitista e de inclusão das pessoas com deficiência. O evento vai reunir autoridades políticas dedicadas à causa, pessoas PcDs, defensoras(es) públicas(os) e integrantes de movimentos sociais para debater estratégias e ações em prol dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa tem o apoio da da ANADEP, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e da FUNARJ. Em breve divulgaremos os detalhes da programação.

  Dentre os destaques da pauta, foram tratados o Encontro Regiões Sul-Sudeste, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro, em Foz do Iguaçu (Paraná), os trabalhos acompanhados no STF e a atuação no Congresso Nacional, que retornou às atividades na segunda-feira (31/08).    A próxima AGE será no dia 5 de setembro, em São Paulo. Na ocasião, ocorrerá o 1º Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep). *Com foto e informações da ANADEP.

Por Luciana Zanelli A obra coletiva “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública | (re)descobrindo a missão constitucional”, organizada pelos defensores públicos William Akerman e Maurilio Casas Maia, foi lançada nesta quinta-feira (27/07) na sede associativa. Amigas(os) e familiares prestigiaram a sessão de autógrafos da coletânea. Representando o Rio de Janeiro, além de William Akerman, o livro tem coautoria das(os) associadas(os) Helena Morgado, Patrícia Magno, Daniel Diamantaras, Eduardo Quintanilha, Fábio Schwartz e Felippe Borring. ▪ Veja as fotos do evento, clicando AQUI.

A presidenta da ADPERJ e vice-presidenta da ANADEP, Juliana Lintz, participou nesta quarta-feira (26/07) da assembleia para a escolha das(os) entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), biênio 2023-2025. A ANADEP foi uma das entidades eleitas para compor o Conselho, sendo a mais votada no segmento “defesa de direitos”. Coube a Juliana Lintz a defesa da candidatura da entidade nacional, que há mais de uma década tem contribuído com os trabalhos do Conselho. A posse das(os) novas(os) conselheiras(os) está marcada para 22/08, em Brasília (DF), com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. ▪ Com informação e fotos da ANADEP.

Estão abertas as inscrições para o concurso de teses e práticas exitosas do 1º Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizado nos dias 5 e 6/09, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas até as 18h de 5/08, pelo e-mail idosoepcd@defensoria.sp.def.br com o assunto “concurso de teses e práticas exitosas”. Acesse o edital, clicando AQUI. No dia 20/08, as/os finalistas serão apresentadas/os pela Banca Examinadora. Serão premiadas as três melhores teses e as três melhores práticas, além de duas menções honrosas em cada categoria. O evento é promovido pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDPEID) e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e o tema é inspirado na Campanha Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, lançada em maio deste ano. A programação será divulgada em breve.

As inscrições da XIV Jornada de Capacitação da ANADEP e da ENADEP já estão abertas. O tema desta edição será “A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça”. Serão oferecidas 150 vagas para associadas(os) 08 de agosto de 2023. O curso vai abordar temas como: prova judicial como raciocínio; noção de força probatória e sua aferição e totalização, noções gerais sobre raciocínio probatório; variáveis que influenciam no reconhecimento de pessoas: variáveis estimáveis e variáveis do sistema, entre outros. Mais informações pode ser solicitadas para o e-mail da ANADEP, com assunto “ENADEP – Reconhecimento de Pessoas”. Clique aqui e confira o edital.Clique aqui e se inscreva.