Nesta noite em que comemoramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, a estátua do Cristo Redentor, a Igreja da Candelária e o prédio da Assembleia Legislativa ganharam iluminação verde em homenagem à Instituição. A iniciativa é da ADPERJ que estabeleceu parcerias para dar um tom especial à data. De acordo com a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, a escolha de cada monumento tem um motivo: “A Candelária, por ter sido palco de uma das mais tristes violações de direitos humanos, em uma chacina que completa agora 23 anos. Já a Assembleia Legislativa representa a democracia e a parceria de todas as horas com nossa Instituição. E o Cristo, que por ser um dos símbolos mais conhecidos do país, leva nossa mensagem para além do nosso estado.” A ADPERJ agradece a enxurrada de fotos, mensagens carinhosas e compartilhamentos nas redes sociais. Vocês fizeram do dia 19 de maio ainda mais especial! Veja mais fotos aqui.

A ADPERJ acompanhou na tarde desta quinta-feira, 12/05, audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento da ALERJ, onde foi apresentado o panorama financeiro do Estado para o ano de 2017. Na ocasião, debateu-se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado pelo Executivo e que deve ser votado pela Comissão na próxima terça-feira, 17/05. Segundo dados das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, no próximo ano, além de um déficit nas contas do Estado de mais de R$ 12 bilhões, a Receita Corrente Líquida estimada é de R$ 48 bilhões. Este valor é quase a metade do que foi previsto para 2016, ano em que a já problemática situação financeira do Rio de Janeiro se agravou ainda mais. “Se para este ano, o Estado apresentou uma previsão de Receita Corrente Líquida de R$ 80 bilhões, e se mostrou um ano de crise, especialmente para nossos aposentados e pensionistas, para 2017, a situação será ainda mais devastadora” – lamentou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Para ela, o que está em cheque é o desenvolvimento da Instituição proposto no Plano Plurianual que foi elaborado no ano passado. “Precisamos defender o que foi pactuado no PPA e o nosso patamar orçamentário” – afirmou. Como em outras ocasiões, o Secretário da Fazenda, Júlio Bueno, afirmou que, no centro da crise financeira estadual está o rombo de mais de R$ 12 bilhões na Previdência. “O déficit atuarial não é um problema exclusivo do Rio de Janeiro, mas dos estados maiores como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A federalização é uma discussão central para todos nós” – falou. Ele, no entanto, admitiu que, por anos, os royalties de petróleo, destinados ao RioPrevidência, foram considerados para a estimativa da RCL, o que camuflou a realidade do Estado. A ADPERJ estará presente na reunião da Comissão Orçamentária que votará o projeto da LDO, na próxima terça-feira,17.

Nesta quinta-feira, 12/05, a ADPERJ promoveu AGO que aprovou, por unanimidade, as contas e o balanço da Associação no ano de 2015. Em AGE que aconteceu logo em seguida, o Defensor Público Carlos Alberto Amaral Dourado foi eleito 2º Tesoureiro para o biênio 2016/2017. O cargo estava vago em razão de vacância. Na oportunidade, também foi escolhido o Conselho Consultivo, agora composto pelos associados: Marco Apolo da Silva Ramidan, Ronaldo Orlowski, Maria Aparecida Castanon Moreira da Silva e Mariza Celente Pires Cassus.

Em comemoração ao mês do Defensor Público, a ADPERJ convida todos a participar do encontro Inter-religioso que acontecerá no próximo dia 19/05, às 10h, na sede da Associação. Na reunião, Colegas das mais variadas crenças e religiões encaminharão suas orações e momentos de agradecimentos pelas conquistas e perseverança diante das dificuldades renovando a esperança para continuarmos a caminhada. Participe desse momento de reflexão e fé. Codireção dos Colegas: Budista Defensora Pública Dra. Glauce Mendes Franco Católica Defensor Público Dr. Marcelo Leão Espirita Defensor Público Dr. Fábio Amado Evangélica Defensora Pública Dra. Zeita de Matos Judaica Defensor Público Dr. Arnaldo Rosemberg Messiânica Defensor Público de Classe Especial Dr. Luiz Paulo de Carvalho Umbanda Defensor Público Dr. Roberto Gomes Lima

No pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Defensores Públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos. Compareceram à solenidade autoridades dos Poderes Legislativo, Presidentes de Associações Estaduais, Defensores Públicos-Gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a população local. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, agradeceu o apoio do CONDEGE e a participação das Associações de outros estados no evento. Em sua fala, destacou que a Campanha da Saúde visa apresentar a atuação dos Defensores na área e mostrar à sociedade que a categoria é um instrumento de transformação social. “Os números são muitos expressivos. Temos inúmeros casos exitosos, em que as Instituições têm apostado na resolução extrajudicial de conflitos, as câmaras de conciliação, entre outras”, disse. Durante o lançamento foram distribuídas cartilhas à população. A publicação visa orientar aos cidadãos sobre os seus direitos. A ideia é mostrar como os Defensores têm auxiliado o brasileiro na área e também encaminhar os usuários ao sistema de saúde de forma adequada. Também houve orientação na área médica, incluindo, a distribuição de folders sobre a prevenção da dengue, da chikungunya e da zika e serviços como aferição de pressão e teste de glicemia. Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês. O chamado Maio Verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa. Acesso à saúde No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais. No caso do estado do Rio, a Defensoria Pública já é responsável por 70% dos mais de 42 mil processos relacionados à saúde em tramitação na Justiça Estadual.

A ADPERJ convida os associados para a festa comemorativa do Dia do Defensor e dos aniversariantes de abril a junho, que acontece no dia 13 de maio (sexta-feira), a partir das 20h, no espaço 7zero6, na cobertura do Praia Ipanema Hotel. Os associados poderão degustar um menu especial admirando uma das vistas mais bonitas do Rio de Janeiro. Ao final da noite, os aniversariantes ainda participam do nosso tradicional sorteio de presentes. Seu convite é gratuito e, caso queira levar um acompanhante, poderá fazer a reserva pelo valor de R$ 150,00, até o dia 06/05 (sexta-feira). Como há um limite de espaço na cobertura, as vagas são limitadas e cada associado poderá levar apenas um acompanhante. Entre em contato com a ADPERJ pelo telefone 2220-6022 ou 96786-4804, e-mail: adperj@adperj.com.br. * Os associados podem fazer sua reserva até a véspera da festa.

Todas as quartas-feiras, a partir das 18h30, acontece na sede associativa uma aula de dança mix. Samba, forró, tango, salsa e zouk são alguns dos estilos ensinados pelo professor Carlinhos de Niterói, da Escola de Dança Jaime Arôxa, uma das mais conceituadas do país. Os interessados em ingressar na turma devem se inscrever pelo e-mail adperj@adperj.com.br ou pelo telefone 22206022. 

Na noite desta quinta-feira, a ADPERJ promoveu sua primeira Roda de Leitura Livre, aberta para Defensores associados, funcionários e estagiários da Defensoria Pública. A iniciativa cria um momento prazeroso para que os amantes da leitura apresentem livros, poesias e textos que gostem muito aos colegas e amigos. A ADPERJ está aberta a sugestões para os próximos encontros. Ontem mesmo foram apresentadas algumas como a realização de um sarau com contadores de história e um concurso de poesia. A previsão é que haja pelo menos uma reunião todo mês, sempre acompanhada de queijos e vinhos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por 60 dias, o julgamento dos Mandados de Segurança (MS 34023, 34110 e 34122), por meio do qual os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais questionam o Decreto 8.616/2015, que regulamentou a Lei Complementar 148/2014 e estabeleceu condições para a repactuação da dívida dos Estados com a União. A proposta tem por objetivo dar tempo para que as partes renegociem as dívidas, ou para que seja aprovado pelo Congresso projeto de lei que regulamenta a matéria. As liminares parcialmente concedidas nos Mandados de Segurança, que impedem a aplicação de sanções aos entes federados no caso de não pagamento dos juros de forma composta, também foram prorrogadas por 60 dias. A decisão quanto à manutenção das cautelares foi tomada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Edson Fachin, que votaram por sua revogação. O julgamento de hoje servirá de precedente quando da apreciação do mérito do Mandado de Segurança proposto pelo Estado do Rio de Janeiro, em que foi concedida parcialmente a liminar. Os ministros concordaram, ainda, que será dado um prazo de 30 dias para que as partes e o Ministério Público Federal se manifestem sobre a questão da constitucionalidade do artigo 3º da Lei Complementar 148/2014, apontada pelo relator dos processos em julgamento, ministro Edson Fachin.

Comunicamos que oficialmente não temos mais vagas para o XXVII Encontro Estadual dos Defensores Públicos no Club Med, em Angra dos Reis. Caso algum associado ainda tenha interesse em participar, favor entrar em contato com a agência MS Eventos e Turismo para que a mesma consulte a disponibilidade do Resort. Contato (21) 3586-7683 | 98921-6971 ou e-mail: marcelle@mseventoseturismo.com.br, com Marcelle Souza.