A ADPERJ acompanhou na tarde desta quinta-feira, 12/05, audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento da ALERJ, onde foi apresentado o panorama financeiro do Estado para o ano de 2017. Na ocasião, debateu-se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado pelo Executivo e que deve ser votado pela Comissão na próxima terça-feira, 17/05.
Segundo dados das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, no próximo ano, além de um déficit nas contas do Estado de mais de R$ 12 bilhões, a Receita Corrente Líquida estimada é de R$ 48 bilhões. Este valor é quase a metade do que foi previsto para 2016, ano em que a já problemática situação financeira do Rio de Janeiro se agravou ainda mais.
“Se para este ano, o Estado apresentou uma previsão de Receita Corrente Líquida de R$ 80 bilhões, e se mostrou um ano de crise, especialmente para nossos aposentados e pensionistas, para 2017, a situação será ainda mais devastadora” – lamentou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Para ela, o que está em cheque é o desenvolvimento da Instituição proposto no Plano Plurianual que foi elaborado no ano passado. “Precisamos defender o que foi pactuado no PPA e o nosso patamar orçamentário” – afirmou.
Como em outras ocasiões, o Secretário da Fazenda, Júlio Bueno, afirmou que, no centro da crise financeira estadual está o rombo de mais de R$ 12 bilhões na Previdência. “O déficit atuarial não é um problema exclusivo do Rio de Janeiro, mas dos estados maiores como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A federalização é uma discussão central para todos nós” – falou. Ele, no entanto, admitiu que, por anos, os royalties de petróleo, destinados ao RioPrevidência, foram considerados para a estimativa da RCL, o que camuflou a realidade do Estado.
A ADPERJ estará presente na reunião da Comissão Orçamentária que votará o projeto da LDO, na próxima terça-feira,17.