No pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Defensores Públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos.
Compareceram à solenidade autoridades dos Poderes Legislativo, Presidentes de Associações Estaduais, Defensores Públicos-Gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a população local.
O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, agradeceu o apoio do CONDEGE e a participação das Associações de outros estados no evento. Em sua fala, destacou que a Campanha da Saúde visa apresentar a atuação dos Defensores na área e mostrar à sociedade que a categoria é um instrumento de transformação social. “Os números são muitos expressivos. Temos inúmeros casos exitosos, em que as Instituições têm apostado na resolução extrajudicial de conflitos, as câmaras de conciliação, entre outras”, disse.
Durante o lançamento foram distribuídas cartilhas à população. A publicação visa orientar aos cidadãos sobre os seus direitos. A ideia é mostrar como os Defensores têm auxiliado o brasileiro na área e também encaminhar os usuários ao sistema de saúde de forma adequada.
Também houve orientação na área médica, incluindo, a distribuição de folders sobre a prevenção da dengue, da chikungunya e da zika e serviços como aferição de pressão e teste de glicemia.
Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês. O chamado Maio Verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa.
Acesso à saúde
No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.
No caso do estado do Rio, a Defensoria Pública já é responsável por 70% dos mais de 42 mil processos relacionados à saúde em tramitação na Justiça Estadual.