A defensora pública e diretora de articulação social da ADPERJ, Patrícia Magno, participou como conferencista do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, realizado de 24 a 26 de setembro em Cuiabá (MT). O evento, promovido pelo CONDEGE e pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, reuniu defensoras e defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que integram a atuação cotidiana das Defensorias.
Com o tema “Cuidado e Direitos Fundamentais”, o congresso foi o primeiro realizado após a publicação da Opinião Consultiva nº 31 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece o direito humano ao cuidado. A programação incluiu conferências, grupos de trabalho, apresentações culturais e exposições artísticas, marcando um dos encontros mais organizados e abrangentes já realizados no âmbito das Defensorias Públicas.
Em sua conferência, Patrícia Magno ressaltou a importância da atuação interdisciplinar para a efetivação do acesso à justiça. “O atendimento prestado pela Defensoria não pode se esgotar no plano jurídico. O direito precisa ser manejado de modo interdisciplinar, em conjunto com psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que também atuam no sistema de justiça”, destacou.
A defensora dividiu a mesa com Creuza Maria de Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que trouxe relatos marcantes de sua trajetória e da luta pela aprovação da PEC das Domésticas, e com a defensora pública Michele Cândido Camelo (CE).
“A Defensoria Pública precisa incidir no monitoramento da tutela coletiva, atuando como megafone das pessoas em situação de vulnerabilidade. Para uns, só chega o direito penal e, para outros, o constitucional: o direito de exercer direitos”, afirmou Patricia.
Além dos debates, o congresso ofereceu a Rota da Ancestralidade em Cuiabá, uma visita guiada a pontos históricos ligados à memória da população negra e indígena, fortalecendo a dimensão cultural e social do evento.
Segundo Patrícia, a experiência foi uma oportunidade única de troca de saberes e de reforço da missão das Defensorias Públicas em promover os direitos fundamentais das pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de uma perspectiva integrada de cuidado.
