A diretora de Articulação Social da ADPERJ, Patrícia Magno, representou a entidade no III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – III FONADEM, realizado entre os dias 16 e 18 de junho, na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em Belo Horizonte. O evento reuniu mais de 240 participantes de todas as regiões do país, consolidando-se como um dos espaços mais importantes para o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
As defensoras públicas Letícia Furtado, indicada pela ADPERJ para representar a Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, e Flavia Brasil Barbosa, contemplada por sorteio com passagens aéreas custeadas pela Associação, também marcaram presença no evento.
O III FONADEM se diferencia por promover um ambiente colaborativo e prático, com oficinas e grupos de trabalho voltados para a construção de protocolos temáticos e enunciados aplicáveis a diversas áreas da atuação defensorial. Como destacou Patrícia Magno, “esse encontro teve uma perspectiva muito diferente dos anteriores. Aliava a discussão teórica com o compromisso prático. Foi o pulo do gato: olhar a perspectiva de gênero em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, e não apenas na violência doméstica.”
Durante o evento, foram debatidos e aprovados 28 enunciados, que servirão de orientação para a atuação das Defensorias em temas como direitos humanos, execução penal, júri, saúde, desastres e mudanças climáticas, população LGBTQIAPN+, entre outros. Os enunciados serão divulgados em breve, e a ADPERJ compartilhará o link com a versão final assim que disponível.
Outro destaque foi a construção coletiva da primeira versão do “Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença”. Elaborado por defensoras e defensores de diferentes áreas, além de profissionais da psicologia e do serviço social, o documento busca qualificar o atendimento à população, respeitando as diversas realidades e interseccionalidades das mulheres atendidas.
A cerimônia de abertura do III FONADEM também contou com a entrega do Prêmio Umbelina Lopes, que homenageia pessoas com contribuições significativas para a defesa dos direitos das mulheres e meninas brasileiras. Entre as homenagens, houve uma in memoriam à primeira defensora pública do país, Maria Nice Miranda.
Para Patrícia Magno, a participação no III FONADEM foi transformadora:
“Foi uma honra representar a ADPERJ nesse espaço tão potente, em que pudemos pensar coletivamente em estratégias para transformar o dia a dia da atuação defensorial. Saí de lá com a alma verde muito quentinha e renovada, sentindo a força de uma atuação que escuta, acolhe e promove direitos.”
O IV FONADEM já tem data marcada: junho de 2026, em Belém (PA). Até lá, as defensoras e os defensores seguem com a missão de colocar em prática as propostas debatidas e fortalecer, ainda mais, a atuação com perspectiva de gênero no Sistema de Justiça.
