Representatividade, pluralidade e forte presença da sociedade civil e dos movimentos sociais marcaram o lançamento oficial da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, nesta segunda-feira (12), em Salvador (BA). No dia 13, a programação seguiu no município de Entre Rios, com a realização de um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com o apoio da Defensoria Pública da Bahia. A atividade contou com a participação da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
O principal objetivo da Campanha Nacional é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça para comunidades em situação de vulnerabilidade, que enfrentam de forma mais severa os impactos da crise climática, como secas, enchentes, incêndios e aumento das temperaturas.
A cerimônia de abertura do dia 12 contou com a presença da presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz; com a diretoria da ANADEP, da presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira; da defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário; do deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados; da ouvidora-geral em exercício, Rutian Pataxó; da corregedora-geral da DPE-BA, Janaina Canário; da diretora coordenadora da Região Nordeste da ANADEP, Tereza Almeida; da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Dytz; e do juiz Leonardo Custódio, integrante do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A campanha reforça que enfrentar a crise climática é também enfrentar desigualdades históricas. A Defensoria Pública tem um papel essencial nesse processo, atuando ao lado das populações mais vulneráveis para garantir direitos e promover justiça socioambiental”, disse a presidenta da ADPERJ.
Os(as) participantes assistiram a uma apresentação indígena do Povo Kariri-Xocó. Originários de Alagoas, os Kariri-Xocó resultam da união de diversos grupos indígenas. Há pouco mais de 50 anos, migraram para o norte da Bahia em busca de melhores condições de vida, fugindo da seca e da escassez de terras em Porto Real do Colégio (AL).
Além do painel “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL”, que teve como objetivo destacar os impactos da crise climática mundial sobre as pessoas em situação de vulnerabilidade, o lançamento contou com a palestra magna “O papel da Defensoria Pública e da mídia na defesa do meio ambiente”, com participação da jornalista Priscilla Moraes; da subdefensora pública-geral da Defensoria Pública da Bahia, Mônica Soares; e da defensora pública do Rio de Janeiro, Raphaela Jahara.
A defensora fluminense trouxe para o centro do debate alguns casos emblemáticos do Rio de Janeiro que contou com a atuação das defensoras e defensores públicos, entre eles, o deslizamento no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010. Para ela, a judicialização é o pior caminho em demandas ambientais. “Atuar apenas no pós-evento não resolve o problema. Por isso, apostamos na atuação extrajudicial e passamos a investir nisso”. Segundo ela, é preciso que a Instituição tenha uma atuação com uma visão mais socioambiental, voltada para a escuta prévia, consentida e qualificada da comunidade, com foco na promoção de direitos humanos.
Na terça-feira, o mutirão de atendimentos aconteceu na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó. Originários de Alagoas, os Kariri-Xocó resultam da fusão de diversos grupos indígenas. Além dos atendimentos jurídicos individuais, a visita visou identificar e acompanhar de perto as principais demandas coletivas da comunidade, como acesso à saúde, educação de qualidade para crianças e jovens, coleta adequada de resíduos sólidos e valorização da cultura tradicional.