ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGE tem grande participação e delibera sobre políticas remuneratórias

Na última sexta-feira, 28 de junho, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ADPERJ, com a pauta voltada a questões remuneratórias da categoria.

A AGE foi realizada de forma híbrida, contando com uma grande participação de associadas e associados. Na sede da ADPERJ, estiveram presentes 218 pessoas, enquanto outras 227 participaram de forma virtual, demonstrando o engajamento e a importância do tema para a categoria.

O defensor público Paulo Ricardo foi escolhido para presidir a AGE, tendo a defensora Ana Cristina Duarte como secretária e o defensor Marco Antonio Guimarães como subsecretário. O presidente da AGE convidou ainda a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, e a Defensora Pública-Geral, Patricia Cardoso, para comporem a mesa.

Os trabalhos da AGE tiveram início por volta das 10h e se estenderam até por as 16h30. A Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, iniciou sua fala esclarecendo todo o trabalho legislativo que a ADPERJ vem realizando e as conquistas obtidas. Ela explicou que a questão remuneratória está sendo tratada desde a primeira reunião da diretoria, com um estudo encaminhado como ofício à administração.

Em seguida, a Defensora Pública-Geral, Patricia Cardoso, destacou que, ao iniciar sua gestão, focou em algumas das principais pautas pleiteadas pela categoria, como o uso do “verde” e melhorias nas condições de trabalho. Ela também anunciou quais os benefícios serão implementados pela administração e os que já estão em vigor e serão continuados.

A palavra foi então passada às associadas Bernardett Cruz e Maria Isabel Di Mota, que explanaram em nome de um grupo de defensoras e defensores que realizou um estudo paralelo sobre a possibilidade de implementação dos auxílios pedidos pela categoria.

O subdefensor-geral de Gestão, Marcelo Leão, também fez uma explanação sobre a arrecadação da administração geral. Ele explicou ainda os desafios para alcançar algumas das demandas discutidas na assembleia, pois esbarram em limitações legais e orçamentárias.

Após diversas falas de inscritos e encaminhamentos, a AGE deliberou sobre vários pontos, a maioria com demandas remuneratórias e de auxílio específicos que poderão ser consultados assim qua a ata for publicada. Outros pontos aprovados:

– Incluir no ofício com o estudo da ADPERJ o estudo realizado pelo grupo de trabalho que foi apresentado na AGE, para que sejam novamente encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

– Convolar a AGE em permanente.

– Eleger uma comissão permanente de estudo destes temas com membros da ADPERJ, administração e associados.

– Formar um grupo de trabalho da ADPERJ, com inscrição de interessados, mediante edital.

➡️ Assim que a ata da AGE for consolidada pela mesa, a ADPERJ irá disponibilizar o documento para associados e associadas.

“A AGE foi um marco importante na luta por melhorias remuneratórias e condições de trabalho, reforçando o comprometimento da ADPERJ e de seus associados na busca por avanços significativos para a categoria”, disse a presidenta Juliana Lintz.

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