Em mais uma demonstração de respeito pela categoria das defensoras públicas e defensores públicos, o Congresso Nacional promoveu, na segunda-feira (20), sessões solenes no Senado e na Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, acompanhou as cerimônias, juntamente com o diretoria da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e do DF e defensoras e defendores públicos-gerais.
No Senado, pela manhã, a Tribuna de honra foi composta pelo senador Jader Barbalho; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o Ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o defensor público geral da União, Leonardo Magalhães; o defensor público geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; a secretária nacional de acesso à justiça, Sheila de Carvalho; e a presidenta da ANADEF, Luciana Bregolin Dytz.
Abrindo oficialmente os trabalhos, o anfitrião da cerimônia, senador Jader Barbalho afirmou que a Defensoria Pública representa uma conquista do povo brasileiro. “Ela celebra o princípio da igualdade que está gravado na nossa Constituição. Essa Instituição, que é reconhecida inclusive internacionalmente, nasceu do nosso compromisso coletivo com a justiça social no Brasil. A história da Defensoria Pública do Brasil se funde com a minha trajetória política de mais de 60 anos de vida pública”, pontuou.
Para o parlamentar, a Defensoria Pública é uma parte essencial do sistema de freios que protegem a democracia. “O dia de hoje é um convite para renovarmos nossos compromissos com a justiça social e com os direitos humanos. É um lembrete que vivemos num Estado Democrático de Direito, onde o direito da justiça social e dos direitos humanos é prioridade”, disse.
Rivana Ricarte enalteceu a atuação das defensoras públicas e defensores públicos do Rio Grande do Sul que mesmo diante de umas das maiores tragédias climáticas do País, estão no front para atuar em prol da população atingida pelas enchentes. “Nossos colegas do Rio Grande do Sul estão ladeados pelos servidores e estagiários da Instituição fazendo aquilo que é a essência do ser defensor. Estão servindo com toda vontade de realizar, com compromisso e responsabilidade para minimizar o sofrimento do povo gaúcho. Afirmo sem medo de errar, que a Defensoria Pública é essencial para a (re)construção do Rio Grande do Sul e para a defesa do meio ambiente”, disse.
Em seguida, a dirigente pontuou que não há como promover justiça nem garantir cidadania para milhares de brasileiros sem o trabalho de defensoras e defensores públicos. “A presença das Defensorias Públicas forte e valorizada em todo território nacional é decisão de Estado que pode efetivamente existir e que certamente contribuirá cada vez mais para a democratização do acesso à justiça e à promoção da cidadania no Brasil”, disse.
Câmara dos Deputados
A Câmara promoveu a sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública à tarde. A cerimônia é um pleito da ANADEP apresentado ao Deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Mais uma vez a presidenta da ADPERJ esteve presenta, assim como a diretoria da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e do DF e defensores(as) públicos(as) gerais.
Além do deputado Stélio Dener, que presidiu a sessão, compuseram a tribuna de honra, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o defensor público geral da União, Leonardo Cardoso; o Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Oleno Matos; a presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolim; a Ouvidora externa da Defensoria Pública do Paraná e Representante do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Karollyne Nascimento; e a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Ao abrir oficialmente os trabalhos, o deputado afirmou que na conjuntura social do País, as pessoas menos favorecidas têm dificuldade de contratar o profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, notadamente quando envolve litígios que necessitam de maior especialização. “O agente político que atua na defesa dos interesses dos menos favorecidos, individual ou coletivamente, são os valorosos Defensores Públicos, presentes tanto os defensores públicos estaduais quanto os defensores públicos federais”.
Para a a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a cor que representa da Defensoria Pública, o verde, lembra a todos o sentimento de esperança. “Não uma esperança de quem espera em berço esplendido, mas a esperança de quem vai à luta. Por isso, uma sessão solene de celebração da Defensoria significa uma sessão de luta pela Instituição. A busca pelo fortalecimento da Defensoria Pública precisa ser uma constante e, neste 19 de maio, reconhecer os avanços alcançados, com a presença da Defensoria Pública estruturada em todas as unidades da federação é importante”, afirmou.
Fotos: AGÊNCIA CÂMARA e Dicom DPE-GO/Eduardo Ferreira
Fonte dos textos: ASCOM ANADEP