O I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil nasce da urgência de fortalecer a atuação das Defensorias Públicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, reconhecendo seu papel estratégico na promoção da justiça e na proteção da pessoa humana — eixo central de todo o ordenamento jurídico internacional.
A iniciativa é fruto da articulação entre ADPERJ, ANADEP e AIDEF. O evento marca o encerramento de grupo de estudos iniciado em 2022 e promove o compartilhamento de experiências defensivas, num contexto em que o modelo público de assistência jurídica integral e gratuita enfrenta ameaças internas, como o avanço da advocacia dativa e cortes de investimento em direitos humanos.
Ao reunir defensoras e defensores de todo o país e do continente, o Rio de Janeiro se torna palco de um debate essencial: a defesa dos direitos humanos no debate sobre modelo público de acesso à Justiça.
➡️ ATENÇÃO: Associações estaduais devem entra em contato pelo email adperj@adperj.com.br para reservar vagas. Para participar de forma virtual, faça sua inscrição aqui.
➡️ O QUE FAZER NO RIO DE JANEIRO (PÁGINA OFICIAL DA RIOTUR).
PROGRAMAÇÃO
Dia 08 de agosto – Sexta-feira
9h | Boas-vindas e Abertura
Instituições: AIDEF, ANADEP, ADPERJ, ADPERGS
10h | Conferência de Abertura
Tema: O Sistema Interamericano e o Modelo Público de Assistência Jurídica Integral e Gratuita: Desafios e Possibilidades
Conferencista: Maria Fernanda López Puleio
12h – 14h | Intervalo para Almoço
14h – 16h | Mesa 2
Tema: A Assistência Jurídica Internacional e as Defensorias Públicas Estaduais e Federal
Palestrantes: Isabel Penido e Rivana Ricarte
Debatedora: Patricia Carlos Magno
16h | Coffee Break
16h30 – 18h30 | Mesa 3
Tema: Defensor Interamericano: do Regulamento da Corte à Integração Latino-Americana
Palestrantes: Patricia Kettermann (DPE-RS) e Sara Raquel Quimas
Debatedora: Juliana Lintz
19h | Confraternização (Happy Hour – por adesão)
Local: Lapa
Dia 09 de agosto – Sábado
9h – 11h | Mesa 4
Tema: Desafios Concretos das Defensoras e Defensores Interamericanos e Aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica na Defesa Diligente e Eficaz
Palestrantes: Daniela Brauner, Davi Quintanilha, Haman Córdova, Renata Costa
Relatoria: Patricia Carlos Magno
➡️ CONHEÇA OS DEBATEDORES
Maria Fernanda López Puleio – Defensora Pública Oficial na Argentina há mais de duas décadas, atua junto aos Tribunais Orais Criminais Federais de Buenos Aires e é vice-presidenta do Ministério Público da Defesa na AMFJN. Foi perita na Corte Interamericana em caso sobre pena de morte na Guatemala e integrou o primeiro caso da Defensoria Interamericana na Corte. Tem experiência em reformas penais e acesso à justiça na América Latina.
Sara Raquel Quimas – Defensora Pública aposentada da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou por mais de três décadas, entre 1981 e 2017. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, também é graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Veiga de Almeida. Ao longo da carreira, esteve envolvida na gestão da ADPERJ e, após a aposentadoria, segue dedicada à educação como alfabetizadora voluntária de jovens e adultos.
Juliana Lintz – Defensora Pública de classe especial, é Diretora-presidenta da ADPERJ e Diretora de Relações Internacionais da ANADEP. Com quase 30 anos de carreira, atuou em diversas comarcas e coordenadorias. Já integrou o Conselho Consultivo da CAMARJ e o Conselho Superior da Defensoria. Também compõe o Conselho de Administração do SICOOB COOMPERJ. É graduada e pós-graduada pela PUC-Rio e lecionou na Universidade Estácio de Sá.
Patricia Kettermann – Defensora Pública no RG, ex-presidenta da ANADEP (e integrante da AIDEF e Bloque no período), da ADPERGS e da FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RGS). Integrante do NUDECONTU (Núcleo de Tutelas Coletivas) e representante da ANADEP na Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do CNDH.
Isabel Penido – Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Doutora em Direito Internacional pela USP e Mestre em Direitos Humanos pela Nottingham University (Inglaterra, 2008). Bacharela em Direito pela UFMG. Defensora Pública Federal em São Paulo, exerceu o mandato de Defensora Pública Interamericana (2016-2019). Foi Coordenadora Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no MDHC (2023-2025) e Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte IDH no CNJ (2021-2022).
Rivana Ricarte – Defensora Pública do Estado do Acre, desde 2002, e atuou como Defensora Pública Interamericana, perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no período de 2016-2021. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2018). Mestra em Direito pela UFPB/CCJ (2012). Diplomada em Direitos Humanos e Direito Humanitário pela Washington College of Law da American University (2014). Membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Ocupou a presidência da ANADEP nos biênios 2021-2023 e 2023-2025.
Patricia Carlos Magno – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2001. Doutora em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ, pós-graduada em 100 Reglas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos pela Universidad de Chile. Cocoordenadora do Projeto Encruzilhadas: diálogos antirracistas (Escola de Serviço Social da UFRJ e DPRJ). É pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, articuladora do Fórum Justiça, membra da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, diretora de articulação social da ADPERJ, professora de Direitos Humanos na FESUDEPERJ e em cursos jurídicos.
Daniela Brauner – Defensora Pública Federal. Responsável pela Coordenação de Assistência Jurídica Internacional e Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Internacional de Direitos Humanos. Defensora Interamericana de Direitos Humanos. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS.
Davi Quintanilha – Defensor Público Interamericano. Defensor Público do Estado de São Paulo (DPPESP). Ex-Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP. Especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV-SP (especialização). Mestre em Direitos Humanos pela FD-USP. Doutor em Direito Internacional Público pela FD-USP.
Haman Córdova – Defensor Público Federal de Categoria Especial com atuação no STJ. Defensor Público Interamericano (2023/2025). Ex-Defensor Público-Geral Federal (2011/2015). Ex-Presidente da ANADEF (2007/2009). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Internacional da Andaluzia/Espanha.
Renata Costa – Defensora Pública Titular do II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro e Defensora Interamericana (2022-2025). Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Buenos Aires e pós-graduada em instituições da Argentina, Chile e EUA. Foi coordenadora do IBCCRIM na Baixada Fluminense, conselheira do Conselho Penitenciário e do Conselho Superior da Defensoria do RJ. Atualmente, é professora de pós-graduação na PUC-Rio.