A ANADEP divulgou nesta quinta-feira (17/03) nota pública que traz um pedido de reflexão e tranquilidade das Instituições nesse momento turbulento pelo qual passa a nação. A ADPERJ apoia a mensagem e a reproduz aqui na íntegra: A Associação Nacional dos Defensores Públicos –  ANADEP – se dirige à sociedade brasileira, nesse momento pelo qual passa nosso país, para manifestar sua apreensão diante do agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República. O momento pede serenidade de todas as instituições brasileiras para, juntas, fortalecermos nossa democracia ainda jovem e que tem na Constituição de 1988 o seu pilar de sustentação. A ANADEP condena a corrupção, que vilipendia cotidianamente  o direito de todos os usuários  da Defensoria Pública, grupo mais vulnerável diante da malversação dos recursos públicos. Mas como representante de quase 6000 Defensores Públicos de todos os estados da Federação, integrantes da Instituição que é expressão do regime democrático, clama pela apuração dos fatos com a observância da mais estrita legalidade e o respeito às garantias individuais. Tais garantias, notadamente o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa e a presunção de inocência, são imprescindíveis em um processo penal que deve ser livre de vícios e apto a promover a paz social como resultado da atividade jurisdicional. A Associação  Nacional  dos Defensores  Públicos  seguirá  lutando pelo acesso à  Justiça de todos os cidadãos brasileiros, que têm  no modelo público de assistência jurídica a garantia da manutenção do Estado Democrático de Direito. Joaquim Gonzaga NetoPresidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP) ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE – ADPACRE ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA – ADEP-BA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE ALAGOAS – ADEPAL ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ADEPAM ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ – ADPEC ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL – ADEP-DF ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ADEPES ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS – AGDP ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO – ADPEMA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFENSORES PÚBLICOS – AMDEP ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ADPEP-PA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS – APDP ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS – ADEP-MG ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO PARANÁ – ADEPAR ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ADEPEPE ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS – APIDEP ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ADPERJ ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ADPERN ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – ADPERGS ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – AMDEPRO ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA – ADPER ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS – APADEP ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ADEPESC ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS – ADPETO ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE – ADPESE

No dia 8 de abril, às 15h, acontece na sede da ADPERJ, a instalação da Comissão para Debate de Assuntos Previdenciários. O grupo composto de aposentados e pensionistas dará reforço na discussão sobre estratégias para resguardar os direitos, especialmente em tempos de crise, da categoria mais vulnerável dentro da Defensoria Pública. No mesmo dia, a ADPERJ promoverá a palestra: “A Previdência Social do Defensor Público. Direito adquirido. Regras de Transição. Benefícios: requisitos, critérios de cálculo e de reajuste”, a ser ministrada pelo professor André Oliveira. Para que a palestra responda a todas as dúvidas dos associados, pedimos para que os interessados nos enviem dúvidas e sugestões de temas. Mande um e-mail para o adperj@adperj.com.br ou envie uma mensagem pelo inbox do facebook. Para a ADPERJ, sua participação é fundamental!

Recebemos algumas reclamações de associados que afirmaram não estarem recebendo o boletim da ADPERJ. No entanto, em muitos casos, o e-mail está ficando preso na caixa separada do gmail chamada “Promoções”. Caso queira receber o informativo na sua caixa de entrada normal, é só clicar com o botão direito na chamada do e-mail e depois clicar em “mover para a guia principal”. Logo após, vai aparecer no alto da caixa a pergunta: “Fazer isso para futuras mensagens do jornaldodefensor@adperj.com.br?”. Clique em sim e pronto! Abaixo um passo a passo. Caso os boletins da ADPERJ não estiverem em nenhuma caixa, entre em contato conosco!

Os novos Defensores Públicos, empossados no início da semana, conheceram a sede da ADPERJ nessa sexta-feira, 04/03. Na ocasião, a Presidente da Associação, Juliana Bastos Lintz, e os Ex-Presidentes Maria Carmen de Sá, Pedro Paulo Carrielo e André De Felice deram as boas-vindas aos 36 jovens, que têm em média 23 anos. A Presidente falou sobre a importância da ADPERJ para conseguir avanços e lembrou da época em que ingressou na carreira (1994), quando o Governo parecia querer acabar com a Defensoria Pública. “Eles só conseguiram nos prejudicar porque ainda não tínhamos a força e estrutura de hoje e só as conseguimos depois de muita luta junto à Associação” – garantiu. Todos reafirmaram a importância da ADPERJ no desenvolvimento da Instituição ao longo dos anos. André De Felice e Pedro Paulo Carrielo lembraram da união da categoria nos tempos em que havia uma defasagem salarial enorme, perda de profissionais para outras carreiras jurídicas e baixa autoestima entre os Defensores. “Confiamos na força jovem e na renovação das lideranças” – disse Carrielo, chamando os novos colegas para a vida associativa. Já a Diretora de Assuntos Legislativos, Maria Carmen de Sá, apresentou a atuação da ADPERJ nos últimos anos, que teve como foco o orçamento da Defensoria Pública. Ela também explicou o andamento do Projeto de Lei 3123/15 que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público. “O cenário político está muito difícil e estamos trabalhando para que não haja retrocessos de direitos” – resumiu. Ao final do evento, a Coodperj e a Camarj também se apresentaram aos novos Defensores Públicos. Visita à ALERJ De manhã, a Administração Superior levou o grupo de Defensores para conhecer o trabalho da Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública, no auditório da ALERJ. Os Deputados Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Flávio Serafini e Marcelo Freixo parabenizaram a turma por passar por uma peneira de mais de 6 mil candidatos. “Sejam bem-vindos à luta” – disse Freixo, afirmando que estar do lado dos Direitos Humanos, como é o caso da Defensoria Pública, não é fácil. Já o presidente da Comissão Orçamentária, Deputado Pedro Fernandes, pediu aos novos Defensores seriedade na jornada que se inicia: “Tentem ser o melhor no que fazem”. O Deputado Luiz Paulo afirmou que a Defensoria Pública é muito querida entre os Deputados de todos os partidos. “A Casa tem enorme respeito pelo trabalho que prestam à sociedade. Por isso, vocês serão sempre muito bem-vindos” – completou.

A ADPERJ convida todos os seus associados para a festa de aniversariantes de janeiro a março e confraternização com os novos Defensores Públicos, que acontecerá no dia 18/03 (sexta-feira), a partir das 18h, na sede associativa. Em clima descontraído, a primeira festa do ano promovida pela ADPERJ vai ter roda de samba, chopp gelado e petiscos variados. Ao final da noite, os aniversariantes ainda participam do nosso tradicional sorteio de presentes. Não é necessário fazer reservas. É só aparecer com seu convidado! E uma novidade: o retorno do vale livro! A partir desta edição, todos os aniversariantes que comparecerem às festas receberão um cupom com direito a um livro no valor de R$ 100,00, da livraria Saraiva. Te aguardamos!

Será realizada nesta segunda-feira,07/03, às 18h, a missa de trigésimo dia em intenção da alma do Defensor Público Franklin Charles Dore Júnior. A missa acontece na Capela da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ),  situada na rua  Marquês de São Vicente, 225 – Gávea, Rio de Janeiro – RJ.

De 6 a 8 de maio, acontece no Village Club Med Rio das Pedras, em Angra dos Reis, o XXVII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. O evento, o primeiro da programação especial do mês do Defensor, promete um fim de semana de descanso para associados e suas famílias. Situada entre a mata atlântica e uma das mais belas praias da região, o Village Club Med Rio das Pedras oferece apartamentos com vistas deslumbrantes, centro de bem-estar e uma programação especial para todas as idades. A ADPERJ negociou descontos especiais para o grupo, atendimento preferencial, além de hospedagem all inclusive. Pacote de sexta a domingo a partir de: R$ 1.232,00 – apartamento individual (categoria CLUB) R$ 2.262,00 – apartamento para duas pessoas (categoria CLUB) R$ 583,00 – crianças de 04 a 11 anos (categoria CLUB) Antecipe-se! Faça já sua reserva! O plantão de vendas na sede da ADPERJ junto à Agência MS Eventos e Turismo, acontecerá todas as terças e sextas-feiras, das 13h às 18h. Mais informações nos telefones: (21) 3586-7683 | 98921-6971 ou e-mail: marcelle@mseventoseturismo.com.br, com Marcelle Souza.

Por acordo entre líderes da Câmara dos Deputados, foi mais uma vez adiada a votação do Projeto de Lei que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público. O PL 3123/15 será votado daqui a cinco sessões do Plenário. Nesta quarta-feira, 02/03, a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, a Vice-Presidente, Andréa Sena, a Diretora Segunda Secretária, Elaine Fernandez, a Diretora de Eventos, Renata Tavares e a Diretora de Assuntos Legislativos, Maria Carmen de Sá, seguiram com o trabalho de sensibilização das bancadas, pontuando os problemas quanto às verbas indenizatórias decorrentes do texto. Amanhã, a ADPERJ e demais representantes das Associações Estaduais participam de AGE na ANADEP para debater, entre outros temas, estratégias para assegurar a manutenção dos direitos dos Defensores Públicos até aqui conquistados. “Seguimos unidos em torno desse mesmo objetivo, afinal, somos uma Instituição que ainda luta para se consolidar nacionalmente e o PL coloca em risco a expansão dos serviços conforme determinado pela Emenda 80/2014” – garantiu a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Além da mobilização em torno do Projeto de Lei, a ADPERJ acompanhou a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação para que a Justiça possa funcionar de maneira mais eficiente, a Frente se reunirá periodicamente com representantes do Poder Judiciário, MP e Defensoria Pública, entre outros atores dos Sistema de Garantia de Direitos. Neste primeiro encontro, os participantes deram o panorama geral da celeridade da Justiça. O Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, fez parte da mesa junto com os Presidentes da AMB, João Ricardo; da ANAMATRA, Germano Silveira de Siqueira e da CONAMP, Norma Cavalvanti. Reforço na atuação legislativa Nesse momento de possibilidade real de retrocesso de direitos, e como forma de intensificar os trabalhos a serem desempenhados em Brasília e na ALERJ, a Associação solicitou o afastamento temporário da Diretora de Assuntos Legislativos, Maria Carmen de Sá, de seu órgão de atuação por 3 meses. “O momento é de união” – destacou a Diretora, que agradeceu aos colegas da CDEDICA a doação nesse momento de crise e a sensibilidade da Chefia por ter aceitado seu afastamento. “Diante do grave cenário, precisamos de mais um Diretor da ADPERJ afastado, seja para ter mobilidade para acompanhar as votações que se sucederão nos próximos meses em Brasília, seja para trabalhar para minorar os efeitos do pacote que o Governo do Estado enviou para a ALERJ, que diminui diversos direitos sociais de todos os funcionários públicos do Rio de Janeiro, incluindo os Defensores” – afirma a Diretora.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 02/03, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 18/2015) que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. A proposta admite como legitimados a promover o instituto o Ministério Público, a Defensoria Pública, partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical e entidade de classe. A Defensoria foi incluída ao texto por meio de emenda, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e recebeu parecer favorável do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). A proposta segue agora para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

Na manhã desta terça-feira, 01/03, os 36 novos Defensores Públicos do XXV concurso da Defensoria Pública tomaram posse na Sala Cecília Meireles, na Lapa. Em seu discurso, a primeira colocada, Beatriz Carvalho de Araújo Cunha, resumiu a vontade de todos os colegas que agora iniciam essa nova jornada: “Viemos, inconformados, para remar contra a maré. Viemos com fome de mudança e com sede de esperança”. Na ocasião, a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, deu as boas-vindas aos mais jovens da carreira lembrando que, para ser Defensor Público, é preciso mais que conhecimento jurídico: “Também é necessário um olhar diferenciado pelo assistido, a compreensão profunda de suas vulnerabilidades e o caminho que percorreu até estar ali na sua frente. Só é possível manter essa chama viva se agirmos com amor na luta diária pelo fim da dor alheia”. Há quase quatro anos a Defensoria Pública não realizava um novo concurso. Em sua fala, o Defensor Público Geral, André Castro, agradeceu ao trabalho de todos os envolvidos, em especial ao da subcoordenadora de concurso, Márcia Fernandes, por sua atuação comprometida do início ao fim do processo. “Procuramos os mais preparados e acho que obtivemos êxito” – completou. Representando o Governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola, congratulou a turma por passar por uma peneira de mais de 6 mil candidatos. “Vocês agora fazem parte da Defensoria Pública referência no país. Parabéns e mãos à obra” – falou.