Uma entidade unida, incansável na luta por melhores condições de trabalho e de valorização dos Defensores Públicos e que vai encarnar o momento de mudança da categoria. Assim será a ADPERJ sob o comando do novo Conselho Diretor da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, empossado na noite da última sexta-feira, 17, em solenidade que lotou a sede da ADPERJ. Em seu discurso, a nova presidente, Maria Carmen de Sá, destacou a união de correntes de pensamento diferentes na Categoria, que se aliaram em busca do crescimento institucional e de melhorias para o trabalho do Defensor.
– Os últimos anos foram marcados por um certo estado letárgico que acometeu nossa Instituição. Mas a verdade é que, nos últimos meses, esse sentimento de desalento foi paulatinamente se transformando em um sentimento de esperança: é possível mudar – disse Maria Carmen em seu discurso de posse.
Compuseram a mesa da solenidade o deputado federal Alessandro Molon (PT); o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Português, representando também a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); o presidente da CAMARJ, Manoel de Brito Varela e o presidente da COODPERJ, Nilton Manoel Honório, além de Maria Leonor Fragoso Carreira, que passou o cargo de presidente da ADPERJ.
Melhores condições de trabalho
A nova presidente destacou que os defensores enfrentam graves problemas de falta de estrutura para o atendimento da população. Entre os casos citados estão o do processo eletrônico, que, na prática acabou com a prerrogativa de intimação pessoal do Defensor, sem que haja internet compatível para o envio das peças e o prédio da DP em São Gonçalo, que não tem um elevador que funcione, obrigando deficientes, idosos e gestantes a serem atendidos no térreo.
– Muitos outros exemplos poderiam ser citados, mas o que a Classe não quer mais é viver uma mentira. O primeiro passo para solucionar um problema é reconhecer que ele existe e nós nos comprometemos publicamente a trazer ao conhecimento de todos os Associados os diversos problemas enfrentados, assim como nos comprometemos publicamente a nos empenhar em ajudar a resolvê-los. Não vivemos na melhor Defensoria da galáxia.
Maria Carmen de Sá também destacou o trabalho da última gestão da ADPERJ, no esforço de conduzir a Classe a um novo patamar, com a recuperação da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública. A nova presidente fez questão de destacar a coragem de Maria Leonor Fragoso Carreira, que buscou a efetivação de autonomia financeira da Defensoria Pública, com a impetração do Mandado de Segurança para que a Defensoria rode sua própria folha.
– Nossa autonomia é fruto da luta de todos nós, tendo a Assembleia Legislativa sido nossa parceira em todos os nossos pleitos. Não podemos nos conformar com o fato de que até agora a nossa autonomia não tenha se efetivado plenamente, apesar de assegurada por lei – afirmou a nova presidente.
Apoio institucional
O deputado federal Alessandro Molon destacou o papel importante dos Defensores Públicos no acesso à Justiça. Autor da PEC 247, ele lembrou da conquista salarial da Categoria, com o apoio dos movimentos sociais, que foram às ruas apoiar a causa dos Defensores.
– O Congresso Nacional tem enorme respeito pelos Defensores Públicos, que lutam por quem mais precisa de Justiça num país tão desigual. Defender e trabalhar por quem mais precisa é que faz a vida valer a pena. Não é esforço nenhum lutar pela causa dos Defensores no plano nacional, porque lutar pela Defensoria é algo fácil, leve e natural – disse Molon.
O presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Português, parabenizou a nova diretoria e destacou a importância do trabalho associativo para fortalecimento da Defensoria Pública no Rio.
– Como a mais antiga Defensoria Pública do Brasil, e que desempenha a função de verdadeiro farol para as demais instituições em todo o país, os Defensores Públicos do Rio têm um papel de grande responsabilidade no cenário nacional.
A ex-presidente da ADPERJ, Maria Leonor Fragoso Carreira, fez um balanço de sua gestão, destacando a atuação legislativa junto à ALERJ e o MS para a reafirmação da autonomia da Defensoria Pública e mencionou que apesar de ter recebido a ADPERJ com um caixa reduzido, deixava a Associação com uma situação financeira confortável para que a nova Diretoria possa desempenhar suas funções.
– Fizemos a reforma da nossa sede, que voltou a ficar cheia. Eu posso falar em nome da minha diretoria que trazemos o sentimento de dever cumprido. Desejo sorte, sucesso e equilíbrio à nova presidente – afirmou Maria Leonor.
Também estiveram presentes à cerimônia de posse o primeiro Procurador-geral da Defensoria Pública, Técio Lins e Silva, o ex-Defensor Público-Geral José Raimundo Batista Moreira, o ex-presidente da ADPERJ e da ANADEP, André Luis Machado de Castro, e os ex-presidentes da ADPERJ Sara Raquel Quimas e André de Felice. Outros dois presidentes da Associação que se fizeram presentes, Raul Portugal e Denis Praça, compõem a Diretoria recém-empossada. A Administração Superior não enviou representante para a solenidade.
Leia abaixo a íntegra do discurso da nova presidente da ADPERJ.
É com enorme honra e muita emoção que eu digo a vocês que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro levantou a cabeça! Por uma estranho somatório de fatores, que é até difícil de explicar, os últimos anos foram marcados por um certo estado letárgico que acometeu nossa Instituição. Um desânimo generalizado, um sentimento de que estamos fadados a nos sacrificar além da conta para desempenhar nossa função, de que nunca teremos o mesmo tratamento das demais carreiras jurídicas, e acima de tudo a paralisia pelo medo de sermos perseguidos em razão de pensamentos e ideias.
Mas a verdade é que nos últimos meses, esse sentimento de desalento foi paulatinamente se transformando em um sentimento de esperança: é possível mudar!
É com muito orgulho que afirmamos que essa eleição foi pontuada, pela primeira vez, por uma efetiva união de várias correntes de pensamento da Defensoria Pública, e foi muito bom poder reconhecer que ninguém tem o monopólio da verdade. Superamos divergências e mais que isso, cicatrizes, em nome de nossa Instituição e desejamos, sinceramente que esse espírito de união se perpetue daqui para frente, para que encontremos novamente o caminho do crescimento institucional e aprimoramento dos nossos serviços.
Temos na Diretoria um baluarte da Defensoria Pública, Dr. Raul Portugal, ex- Procurador Geral (quando o nome do cargo ainda era esse), ex-presidente da ADPERJ. Raul, eu espero sinceramente chegar na sua idade, com a sua cabeça e seu senso de indignação diante de tudo o que é errado. E, ao mesmo tempo, temos a estonteante Dra Elaine Fernandez (esse apelido já pegou), ex-diretora da gestão do queridíssimo Pedro Paulo Carrielo, que foi marcada pela ebulição política daqueles tempos da greve e que volta à ADPERJ depois de 10 anos. Denis Praça ex-presidente da ADPERJ e referência nacional em execução penal. Vívian Baptista, Cristian Barcellos e Maria Julia Balthar, os três emendando dois anos de Camarj com esse mandato, numa demonstração de dedicação e carinho pelos colegas. Gabriela Cherém, que igualmente emenda dois mandatos de Adperj por puro amor à atuação classista. Renata Bifano, ex-conselheira da ADPERJ e da Camarj e incansável durante a campanha. Daniel Lozoya e Rodrigo Câmara, nossas mais recentes aquisições e que provaram a coragem de, mesmo substitutos, integrarem uma chapa de oposição. Paloma Lamego, videomaker da campanha e que sempre tem a palavra certa na hora certa. Marilia Farias, que traz a calma e a firmeza que essa Diretoria precisará ter nesses anos. Juntos, formamos um grupo diversificado, mas que tem como laço comum o enorme amor por essa Instituição tão única que integramos.
Unidos somos mais fortes e podemos mostrar a todos do que a Defensoria Pública é capaz! E isso certamente vem animando a todos.
Estamos animados para confessar e por que não desabafar, nesse ano em que a Campanha Nacional da ANADEP é a valorização do Defensor, que não somos mártires, somos profissionais qualificados, que merecem respeito. Somos imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito, sem nós não há justiça possível. Os chefes vão, mas a Defensoria Pública fica. E principalmente o maior desabafo de todos: NÃO VIVEMOS NA MELHOR DEFENSORIA PÚBLICA DA GALÁXIA!
A verdade é que ainda hoje no ano de 2014 enfrentamos problemas graves de falta de estrutura para o atendimento da população em patamares decentes.
Somos nós que mantemos o Sistema Carcerário fluminense fora das páginas dos jornais, mas os Defensores do Núcleo do Sistema Penitenciário, em sua maioria não têm direito a um funcionário que os ajude.
Belford Roxo tem um dos piores IDHs de todo o Estado, mas os Defensores, no total de 7 atualmente atendem no fundos do Fórum, em um local em que, na minha época como Defensora lá cabiam 6 no limite do espaço.
O prédio da Defensoria Pública em São Gonçalo, fruto de uma obra barata para sua dimensão, fede a esgoto e não tem um elevador que funcione, obrigando os deficientes, idosos e gestantes a serem atendidos precariamente no térreo.
Fomos atropelados pelo processo eletrônico, que na prática acabou com nossa prerrogativa de intimação pessoal, sem que tenhamos internet com velocidade compatível para o envio das peças. A situação atinge contornos dramáticos para os Defensores de Classe Especial, onde todos os processos hoje são eletrônicos, e que no topo da carreira, igualmente não dispõem, individualmente, de uma assessor que os auxilie. Muitos outros exemplos poderiam ser citados, mas acima de tudo, o que a Classe não quer mais é viver uma mentira.
O primeiro passo para solucionar um problema é reconhecer que ele existe e nós, na ADPERJ, nos comprometemos aqui, publicamente, a trazer ao conhecimento de todos os Associados os diversos problemas enfrentados, inclusive nos órgãos de atuação mais remotos, assim como nos comprometemos publicamente a nos empenhar em ajudar a resolvê-los.
Alguns temas já se demonstram prementes no início deste ano, como o fim das entrevistas dos presos com seu Defensor para a correta elaboração de sua defesa e as notícias da instalação da videoconferência em nosso Estado e a Associação não se furtará, se essa for a vontade da Categoria, a questionar a constitucionalidade de tais medidas. Não se trata da Defensoria Pública querendo dificultar o trabalho do Judiciário, mas, de todas as Instituições, somos nós que temos compromisso com esses Réus, que a Sociedade por vezes preferiria esquecer, e não podemos jamais perder de vista o mandamento constitucional que nos foi confiado.
Não se pretende aqui substituir a Chefia Institucional em sua inação, mas demonstrar à Sociedade que não estamos satisfeitos com algumas decisões que vêm sendo tomadas em nome da Categoria.
Aliás, é inexplicável que a disseminação do preconceito em relação à Sociedade Civil Organizada esteja nos afastando de nossos assistidos e permitindo que percamos nossa legitimidade social, conquistada a duras penas.
E por falar em reafirmação de nossa legitimidade a ADPERJ além da integração da carreira no plano interno, manterá sua atuação externa, junto à ALERJ, ao governo e às demais instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, na busca do engrandecimento institucional, sua razão precípua de ser.
Neste ponto, não poderia deixar aqui de registrar o esforço da diretoria que hoje se despede, de conduzir a Classe a um novo patamar, em tempos tão difíceis, destacando o trabalho de recuperação da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública pela Diretoria de Assuntos Legislativos, exercida com brilhantismo pela Dra. Carolina Anástacio, nossa querida Carol. Também é digna de registro a coragem da Presidente, Dra Maria Leonor Fragoso Carreira de buscar a efetivação de nossa autonomia financeira, com a impetração do Mandado de Segurança para que a Defensoria rode sua própria folha. Nossa autonomia é fruto da luta de todos nós, tendo a Assembleia Legislativa sido nossa parceira em todos os nossos pleitos. Não podemos nos conformar com o fato de que até agora a nossa autonomia não tenha se efetivado plenamente, apesar de assegurada por lei.
Bem, para não dizer que não falei das flores, a ADPERJ intensificará sua atividade social e nosso desejo é de que esta sede volte a encher, tanto nas assembleias quanto nos seminários e nas festas, porque é aqui que trocamos nossas experiências e nossas histórias impagáveis do dia-a-dia de ser Defensor Público. Nem só de DPgeral vive uma instituição, meus caros…
Gostaria ainda de dividir esta solenidade com os Conselheiros Classistas eleitos. Laura Julia Fontenele, Thais Moya, Rodrigo Pacheco, Angela Haussmann, Claudia Daltro e Leandro Moretti. Esta festa também é de vocês. Nossa vitória demonstra o amadurecimento da Classe e o reconhecimento de que é necessário, neste momento, uma atuação conjunta de oposição para voltarmos a ter um ambiente republicano na Administração Superior. Que Deus nos abençoe e nos dê força e coragem, mas principalmente doçura e leveza para desempenharmos nossa função, porque, acima de tudo, nossa Instituição merece voltar a sorrir.
Para terminar, ao invés de citar uma frase profunda de algum catedrático ou pensador, fico mesmo com o velho e bom Raul Seixas, que em uma de suas músicas traz uma frase perfeita para essa ocasião:
“Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade.”
Nós Defensores Públicos, diariamente, ajudamos a mudar a realidade de milhares de pessoas no nosso Estado.
Hoje, nós começamos a mudar a nossa realidade!
Obrigada a todos e vamos festejar!