Na última sexta-feira, 06/03, Defensores Públicos acompanharam a exposição dos programas elaborados pelas Comissões Setoriais que trabalham na elaboração do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. De acordo com as apresentações dos colegas, o principal objetivo da Instituição para os próximos anos é ampliar o papel da Defensoria Pública no estado por meio de uma postura mais proativa.
A questão da facilitação do trabalho da Defensoria foi lembrada pelo Defensor Geral, André Castro, que pediu para que seja incluído no PPA um programa de cadastro único dos Defensores Públicos, uma ferramenta de gestão da informação interna e de controle dos dados do órgão. “É preciso desenvolver uma plataforma que possa interligar a Defensoria e facilitar o trabalho dos colegas. É um desafio grande que não será resolvido em curto prazo”, concluiu.
Na explanação da Comissão Setorial de Interior, o presidente, Marcelo Leão, agradeceu a entrega do relatório Caminhos do Interior, feita pela ADPERJ à Defensoria Geral, na mesma semana. Segundo ele, “o mapeamento está auxiliando muito no trabalho”, já que a Comissão está se atendo à estrutura física e falta de pessoal dos órgãos fora da capital.
Pela Comissão Setorial de Garantia do Direito à Saúde, a Defensora Pública, Thaísa Guerreiro, deu especial atenção à qualificação do Defensor dentro das peculiaridades da área. Ela anunciou ainda que o Núcleo de Assessoria Técnica – NAT vai destacar uma equipe para auxiliar os Defensores Públicos. “Precisamos aproveitar essa oportunidade para nos capacitar na área da saúde”, falou a Defensora.
A vice-presidente da ADPERJ, Maria Júlia Miranda da Rocha, substituiu a presidente Maria Carmen de Sá, que participava do VII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre. A Associação sugeriu que as Comissões Setoriais incluíssem indicadores de avaliação do cumprimento das metas e do impacto causada por elas na sociedade. “Eles irão demonstrar nossa força institucional”, resumiu a vice-presidente da ADPERJ.
Essa foi a segunda fase do projeto que, no dia 09/02, reuniu representantes de vários setores da sociedade ligados a causas de interesse da Defensoria. Na próxima sexta-feira, 13/03, as Comissões entregarão seus relatórios preliminares, os quais estarão abertos à consulta pública nos sites da ADPERJ e DPGE. Após aprovação do Executivo, o documento deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro, e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria para os próximos quatro anos.