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O Dia: Direitos das pessoas com deficiência é tema da Defensoria Pública: em ação pela inclusão

Publicado 23/08/2023 18:48
Rio – A inclusão das pessoas com deficiência no acesso a direitos e às políticas públicas é o tema da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2023, que a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) lança regionalmente no dia 25 de agosto (sexta-feira), a partir das 9h, na Sala Cecília Meireles – Espaço Guiomar Novaes.
Com o slogan Defensoria Pública: em ação pela inclusão, a iniciativa busca dar visibilidade à atuação de defensoras e defensores públicos na defesa de direitos deste grupo, por meio de atendimentos jurídicos que buscam garantir às pessoas com deficiência uma vida independente e autônoma, com respeito à capacidade jurídica e efetivação do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer sem barreiras.

A campanha nacional é promovida anualmente pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e associações estaduais e Defensorias Públicas de todo o país.
O lançamento no Rio de Janeiro é uma realização da Adperj, com apoio da Anadep, do Condege, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e da Fundação Nacional de Artes (Funarj), do governo do Estado do Rio de Janeiro.

A programação conta com debates e apresentações culturais com artistas com deficiência, que vão reunir autoridades políticas dedicadas à causa, ativistas com deficiência, defensoras(es) públicas(os) e integrantes de movimentos sociais.
Abrem o evento as participações da cantora Joanna ao lado da Cia. Artística Eficientes Especiais – Cegos de amor pela Arte, que conta com artistas com deficiência visual. Também haverá performance do grupo Cancioneiros do IPUB, primeiro grupo musical brasileiro formado por pacientes-compositores e usuários dos serviços de saúde mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, em 1996.

A influencer e farmacêutica Isabella Bittencourt, mãe de Ivy com o senador Romário, falará na mesa “Maternidade atípica e a importância de políticas públicas para o acolhimento e suporte de mães de pessoas com deficiência”. Já a influencer e consultora em capacitismo Patrícia Lorete será uma das palestrantes para falar na mesa “Um Olhar sobre a Deficiência: cotidiano e desafios”. Mulher com deficiência, pós-graduada em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Patrícia é coautora de e-books sobre deficiência e criadora de conteúdo no Instagram @janeladapatty.

Para a presidenta da Adperj, Juliana Lintz, iniciativas como essa são fundamentais para suscitar o engajamento na perspectiva anticapacitista nas relações sociais e no acesso a direitos: “Essa campanha busca provocar o debate na sociedade e municiar políticas públicas eficazes para combater as violências capacitistas e os diversos obstáculos que essa população encontra para acessar direitos, autonomia, lugar de fala e participação em espaços de tomada de decisão”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país. A Defensoria Pública brasileira atende cerca de 15 milhões de pessoas por ano e cerca de 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência, segundo dados da Anadep.

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