As bancas avaliadoras do XV CONADEP divulgaram, nesta sexta-feira (26/08), o resultado das teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o congresso. Ao todo, foram avaliados 76 trabalhos.
De um total de 53 práticas recebidas, a banca selecionou 28 iniciativas para serem apresentadas no evento, no dia 9/11, de 14h30 às 18h. Destas, quatro são da Defensoria do Rio de Janeiro:
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Programa Abdias do Nascimento – Adriana Silva de Britto, Daniele da Silva de Magalhães e Lívia Casseres |
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Ações sociais do Nudiversis para requalificação civil de pessoas transgêneras – transcendendo o binarismo e a vida Mirela Assad Gomes. |
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O direito de viver livre da fome: a experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Rodrigo Azambuja Martins. |
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O Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 pela DPRJ: uma atuação estratégica pela superação de retrocessos e de novos desafios na luta pela saúde e pela vida – Thaísa Guerreiro e Alessandra Nascimento. |
Conheça as práticas finalistas, clicando AQUI.
Dentre os 23 trabalhos selecionados para serem apresentados em 10/11, a partir das 14h30, oito foram produzidos por defensoras(es) do Rio de Janeiro:
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Francisco Alves da Cunha Horta Filho: A necessária adaptação do sistema de Defensoria Pública para viabilizar o acesso ao acordo de não persecução penal |
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Tiago Abud da Fonseca: A defesa do Estado Democrático de Direito pela Defensoria Pública: reflexão a partir da atuação nos territórios periféricos do Rio de Janeiro. |
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Daniel França Barbosa: A importância da inteligência emocional no curso de formação dos defensores públicos. |
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Eduardo Januário Newton: Aprimorar a democracia brasileira pela atuação criminal da Defensoria Pública: possibilidade ou ilusão? |
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Lucas Aparecido Alves Nunes: Novas formas de superação do enunciado Nº 231 da súmula do Superior Tribunal de Justiça – STJ. |
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José Augusto Garcia: Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública – Reflexões à luz da evolução histórica da instituição. |
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Renata Tavares da Costa: Estandares interamericanos para avaliação de defesa criminal proporcionada pelo Estado: trincheiras de resistência. |
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Helena Morgado: Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal. |
Veja a lista completa das teses finalistas AQUI.
Todas as práticas e teses recebidas, com exceção dos trabalhos que não preencheram requisitos formais, integrarão um livro a ser divulgado posteriormente no site e nas redes da ANADEP.
Dos trabalhos de práticas que não serão apresentados, mas farão parte do livro, três são do Rio:
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Tecnologia para ampliar o acesso à justiça – Daniel França Barbosa |
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Das ruas às redes: papel da Defensoria em defesa da liberdade de expressão no controle da violência estatal – Marcia Mesquita Barros |
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Termo de ajustamento de conduta entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras para indenizar 1.894 pescadores, maricultores, marisqueiros e vendedores ambulantes com R$7.750.950,00 em decorrência do vazamento de óleo da plataforma da Petrobras P53, em abril de 2019 – Raphaela Jahara Clemente, Cintia Guedes e Raquel Ramos. |
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