Terreiro da Gomeia será preservado, anuncia Prefeitura de Caxias — Foto: Reprodução TV Globo

No site do município, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e fazer manutenção no local. A construção da creche no terreno foi amplamente questionada pela instituições, que diziam que o terreiro, na verdade, merecia ser protegido por ser patrimônio histórico material e imaterial.

No mês passado, o prefeito de Caxias, Washington Reis, anunciou em rede social a construção da creche, o que para o MPF contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro. O espaço também está em processo de tombamento.

Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe “a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”.

Além disso, o procurador destacou a “importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país”.

Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória.

“A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora, é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória”, ressaltou o procurador.

A área onde fica o terreiro pertence à Prefeitura de Caxias e seria usada para a construção de uma nova creche para atendimento a estudantes da Educação Infantil.