Os professores Conrado Hübner e Mariah Silva encerraram o último dia do CONADEP Rio com a palestra “Defensoras e Defensores públicos na encruzilhada da democracia brasileira”, nesta sexta-feira (15/11), no Teatro Riachuelo, Centro.

Doutoranda em comunicação pela UFF e professora de História e Teoria da Arte na UFRJ, Mariah fez uma relação entre Estado, povo e civilização, com base em conceitos de diferentes teóricos e exemplos históricos.

A palestrante citou casos de genocídios oriundos de conflitos étnicos com apoio e/ou conivência do Estado e apontou que o mesmo ocorre no Brasil de forma velada, com o extermínio de determinadas populações marginalizadas. A Defensoria, segundo ela, tem papel crucial de mudar essa dinâmica cruel, a começar por transformar a ideia de Direito imanente em uma de política transcendente.

Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e de Ciência Política pela USP, Hübner ponderou sobre a ideia de democracia no Brasil e sugeriu que o país vive um período de legalidade autoritária. Ele alertou defensoras e defensores a não caírem na “tentação magistocrática”, de acumular vantagens materiais e simbólicas. O professor concluiu sua fala defendendo que uma das prioridades da Defensoria é a de desmontar o aparato que justifica a violência estatal:

“A missão da Defensoria é de enfrentamento do PIBB, Produto Interno da Brutalidade Brasileira, que é um indicador construído para traduzir nossa cota de incivilidade em números e agregar recordes mundiais em homicídios, crimes de ódio, encarceramento, violência estatal e assim por diante”.

“Os caminhos para uma nova Defensoria Pública: incidência política, novas tecnologias e produção de dados e de informação” foi o último painel do congresso.

Participaram da palestra, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, a defensora do Rio Grande do Sul (Marta Zanchi) e o defensor de Rondônia, José Alberto Machado.

Marta Zanchi abordou a atuação legislativa no âmbito defensoria e citou projetos de lei sugeridos pelas as associações e aprovados no Parlamento e casos de sucesso de educação em direitos, litigância estratégica, a resolução extrajudicial de conflitos.

Rodrigo Pacheco falou da importância da comunicação na disputa política de narrativa na sociedade para fortalecer a visibilidade do trabalho da Instituição e consequentemente de seus assistidos. Ele citou o caso da injusta prisão de 159 pessoas em Santa Cruz acusados de ligação com a milícia em que o trabalho de comunicação da DPRJ ajudou a mudar o discurso criminalizante da grande imprensa e contribuir para a liberação de todos os envolvidos.

Já José Alberto Machado evidenciou o papel vital que a inteligência artificial terá no sistema de Justiça muito em breve e da necessidade de que Defensoria Pública comece desde já a incorporar as novas tecnologias em sua estrutura de forma estratégica e permanente. de maneira a atender seus assistidos com mais dignidade e eficiência.