|
A premiação do concurso de teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ocorreu na noite desta quarta-feira (13/11), com a escolha das cinco melhores teses, dentre as apresentadas no Congresso. O primeiro lugar ficou com a tese “Tutela de Indígenas, Pensamentos Tutelares: provocações para a Defensoria Pública”, da defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre, do Acre. “Violência Obstétrica – Um desafio para a a Defensoria Pública na Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres”,Denize Souza Leite (TO) Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin (SP), Ana Rita Souza Prata (SP), Paula SantAnna Machado de Souza (SP) e Thaís Dominato Silva Teixeira (MS) Os colegas Douglas Admiral Louzada e Vivian Silva de Almeida, do Espírito Santo, ficaram em terceiro lugar pela tese Imprescritibilidade da Pretensão de Reparação Civil pela Prática de Racismo e de Discriminação Racial. |
|
|
A tese da colega do Rio de Janeiro Patrícia Magno foi uma das ganhadoras de menção honrosa, cujo tema foi: “Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: reflexões e proposições sobre o desafio de construção de marcadores institucionais para incremento da tridimensionalidade do acesso à justiça”. A outra menção honrosa foi para a tese “Uma releitura da Função Institucional Defensoria de Educação em Direitos a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar Morin”, dos defensores públicos de Roraima Fábio Roberto de Oliveira Santos e Silvyhelen Lorena Lopes Santos. Amanhã, a partir das 14h, começa o concurso de práticas exitosas. Ferramentas para o intercâmbio de ideias e trocas de informações sobre o trabalho das defensoras e dos defensores públicos em todo o país, os concursos têm por objetivo avaliar a atuação da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades. Este ano, o tema do concurso de teses foi “Defensoria Pública, Memórias, Cenários e Desafios”, com o objetivo de fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores. |
|
Além da teses da colega Patrícia Magno, quatro outras teses do Rio de Janeiro foram selecionadas neste concurso: 1 – Formas de Atuação Estratégica e Judicial da Defensoria Pública em Relação à Litigiosidade Repetitiva, de Cíntia Guedes. |
|
|
|
|
|
Painéis debatem memória e panorama atual no 2º dia do congresso |
|
A manhã deste segundo dia de CONADEP Rio reuniu especialistas, defensores e defensoras públicas para resgatar o passado e debater o momento atual no que se refere ao acesso à Justiça no Brasil e no mundo. O primeiro Painel, Memórias, destacou o papel histórico da Defensoria Pública e a consolidação do modelo público de acesso à Justiça no Brasil. O painel contou com a participação da defensora pública e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann (RS), do defensor público e ex-presidente da ANADEP, André de Felice (RJ) e dos defensores públicos Rubens Luiz Borges (MG), e Renato Campos Pinto De Vitto (SP). O painel II – Cenários foi sobre os “Modelos de Acesso à Justiça no mundo: luta pela implementação do modelo público de acesso à Justiça”, com Jennifer Smith, Diretora Executiva da “International Legal Foundation”, a defensora pública argentina perante os tribunais criminais federais e defensora penal perante a a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Maria Fernanda López Puleio, o defensor-público do Rio de Janeiro André Castro. |
|
|
