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Foram muitos os fios de ideias e reflexões que se entrelaçaram na noite desta quinta-feira (10/11), na ADPERJ, durante o lançamento do livro “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”. O direito na perspectiva feminista norteou a roda de conversa que reuniu ativistas sociais, advogadas, pesquisadora, magistradas e defensoras públicas. Na conversa, foram lembrados avanços importantes na Legislação graças aos movimentos de mulheres que contribuíram, por exemplo, na elaboração de leis na Constituinte e, posteriormente, na criação da Lei Maria da Penha. Uma das autoras do livro, Leila Linhares Barsted, diretora da CEPIA, participou desses dois momentos e foi uma das mulheres que lutaram e pavimentaram um caminho de mudanças progressistas na Legislação Brasileira. Leila relembrou e celebrou conquistas, mas destacou que ainda persistem leis que legitimam, até mesmo estimulam, práticas da violência contra mulher, “em uma sociedade marcada pelo patriarcalismo, que ainda insiste em controlar o corpo das mulheres”, lamentou. |
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Foram citadas decisões judiciais recentes extremamente sexistas, sobretudo, na área de violência sexual, direitos sexuais e reprodutivos. A violência política contra as mulheres também foi um ponto muito debatido, englobando desde limitações nos espaços de poder até assédios, ameaças e assassinatos. Em tempos de ataques a direitos humanos e estratégias de desinformação, foi ressaltada a necessidade de atuar nas brechas e dialogar com as diferenças para aumentar os espaços de negociação e sensibilizar mais grupos e indivíduos sobre a importância da pauta de gênero para uma sociedade mais justa e democrática. Fazer pontes e voltar às bases, incidir no Congresso e nas assembleias legislativas com participação popular: alguns dos desafios expostos no encontro nessa luta por um projeto de democracia. A roda acabou, mas serviu para fortalecer a tecelagem de resistência, afirmação e afeto construída ao longo da nossa história. Sobre o livro Organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, o livro feito de forma colaborativa, foi distribuído gratuitamente no evento. A obra resgata a memória e o legado de movimentos de mulheres no Brasil e propõe uma análise da teoria do direito sobre um olhar crítico, tendo como ponto de partida a realidade de alijamento da mulher da história e do espaço público, em uma sociedade excludente, preconceituosa. Sua produção contou com o do Fórum Justiça, STJ e ONU-Mulheres. A versão virtual do livro pode ser acessada aqui! Veja mais fotos do evento: https://flic.kr/s/aHsmHCeZQB |