No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, aconteceu em Brasília, na semana passada, o II Encontro de Juízes e Juízas Negros com a sociedade. Ali, magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, professores e estudantes debateram formas concretas para promover a igualdade racial no meio jurídico. A conselheira consultiva da ADPERJ, Lúcia Helena de Oliveira, representou nossa entidade.
O evento teve a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, que defendeu a necessidade de ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos.
De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo CNJ, dentro da magistratura, 16,5% de seus membros se autodeclararam como pardos e apenas 1,6% como pretos. Na Defensoria Pública do Rio essa realidade não é diferente. Segundo números da DPRJ, apenas 3% dos Defensores Públicos na ativa são negros.
“O assistido já disse para mim que queria ‘falar com o Defensor’. Infelizmente, ele não reconheceu uma mulher negra como ocupante de um cargo de poder” – conta Lúcia Helena de Oliveira, que vê a falta de diversidade nos espaços jurídicos como um problema estrutural que precisa ser tratado de frente. “A iniciativa de um evento como estes, já é uma mudança. Significa que as pessoas estão se conscientizando acerca do racismo e pensando formas de mudar essa realidade. Me senti grata em participar” – falou.