ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Entidades Classistas do Sistema de Justiça analisam acordo de reequilíbrio financeiro do estado

Seguindo com o trabalho em conjunto, a ADPERJ se reuniu com as Associações do Ministério Público e dos Procuradores para tratar do programa de reestruturação fiscal e reequilíbrio financeiro do Rio de Janeiro, assinado na semana passada pelos Governos Federal e Estadual. Com o texto do acordo em mãos, as Entidades analisaram o impacto das medidas dentro de suas respectivas categorias.

Como contrapartida à suspensão do pagamento das dívidas do Estado, o Rio deve encaminhar uma série de medidas à ALERJ para votação, como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores ativos de 11% para 14% e a criação de alíquota extraordinária de 8% a ser paga por ativos, inativos e pensionistas do estado. Na semana passada, a imprensa divulgou que a taxa adicional seria apenas para quem segue na ativa.

“Estamos traçando em conjunto nossas estratégias frente ao acordo entre os Governos, que muito se assemelha ao pacote de austeridade que foi enviado à Casa no ano passado. Dessa vez, os projetos certamente terão mais apoio dos parlamentares e, por isso, nossa atuação conjunta terá que ser forte e estratégica” – afirmou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

As entidades estarão na ALERJ na cerimônia de abertura do ano Legislativo que acontece nesta quarta-feira (01/02).

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