O Defensor Público de São Paulo Antonio Maffezoli será o próximo presidente da ANADEP para o biênio de 2017/2019. Candidato da Chapa Única Resistir para Avançar, ele recebeu 47 votos. Brancos e nulos somaram 2 votos.
A eleição ocorreu durante assembleia geral ordinária, nesta terça-feira (6), na sede da ANADEP, em Brasília. Na ocasião também foram eleitos os integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade. Conforme o edital, cada estado da Federação teve direito a três votos, sendo dois votos do presidente da Associação filiada e um voto do restante apurado pela maioria simples dos defensores associados, que votaram virtualmente. A votação ocorreu de 10h às 16h e foi acompanhada por uma comissão eleitoral.
Ao abrir o processo de votação, o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, agradeceu a oportunidade de dirigir a Associação Nacional e representar os Defensores Públicos estaduais do país. Segundo ele, todo o trabalho feito até o momento foi de luta. “A nossa luta associativa segue. Teremos muito trabalho nos próximos meses e por isso quero fazer uma transição tranquila com o Maffezoli. Nos últimos dois anos travamos grandes batalhas, principalmente no Congresso Nacional, onde atuamos para evitar retrocessos e também fortalecer a Defensoria Pública. Só tenho a agradecer por ter tido a oportunidade de representar a minha categoria e cumprir esta missão”, destacou Joaquim Neto. Ao final, ele entregou um relatório aos presentes das atividades da diretoria para assuntos legislativos (biênio 2014/2016).
Em seguida, o Defensor Público do Distrito Federal, Alberto Carvalho Amaral, integrante da Comissão Eleitoral, explicou as regras do pleito e deu a palavra ao integrante que lidera a chapa Resistir para Avançar.
O candidato à presidência da ANADEP para o biênio 2017/2019, Antonio Maffezoli, iniciou sua fala conclamando a participação dos presidentes de Associações Estaduais na luta associativa da Associação Nacional. “Tivemos nos últimos anos exemplos exitosos da atuação da ANADEP. A expectativa era grande para implantar a EC 80 nos estados e, com isto, levar a outro patamar a Defensoria Pública. No entanto, nos últimos dois anos também tivemos muita instabilidade no cenário político. Por isso, a chapa Resistir para Avançar vem com o objetivo de união para que juntos possamos trabalhar para garantir o fortalecimento da nossa Instituição, a paridade da nossa carreira no sistema de Justiça e também lutar pelos direitos fundamentais do usuário da Defensoria”, pontuou Maffezoli.
Entre os principais eixo de trabalho da nova diretoria destacam-se: paridade entre as carreiras do sistema de Justiça; apoio às Associações Estaduais; garantia e afirmação das autonomias, afirmação do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita; correta implantação da Defensoria Pública do Amapá; reforma da Previdência, estruturação da Defensoria Pública; promoção e defesa da cidadania e dos Direitos Humanos; aperfeiçoamento e capacitação através da ENADEP e o lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo.
A posse dos novos integrantes dos Conselhos da ANADEP será no dia 15 de fevereiro de 2017, em Brasília, em local e hora a serem divulgados.
Perfil
Antonio Maffezoli é defensor público de São Paulo. Foi vice-presidente da ANADEP na gestão 2011/2013. Na Associação Nacional também ocupou o cargo de diretor acadêmico e legislativo em outras gestões. Desde 2010 é defensor público interamericano, onde representa e exerce a defesa legal de vítimas necessitadas que não possuam representação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Chile, Maffezoli esteve à frente de momentos importantes na história Instituição como: Movimento pela Defensoria Pública de São Paulo (2002/2006); colaborador da ANADEP na mobilização pela aprovação da PEC da Reforma do Judiciário, que resultaria na EC 45, em 2004; colaborador da redação do PLC 132, do PLP 114, da EC 80 e da PEC do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP). Atuou também pela criação das Defensorias Públicas do Paraná e de Santa Catarina. Em seu último cargo, foi assessor parlamentar da DPE-SP, acompanhando a tramitação das propostas de interesse da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa de SP e no Congresso Nacional.