Câmara dos Deputados aprova aumento salarial para STF e DPU

Na noite desta quarta-feira, 01/06, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, que passa os atuais R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88, no pagamento relativo a junho de 2016, e para R$ 39.293,38, em janeiro de 2017.

O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, que parcelou o aumento. Originalmente, o valor de R$ 39.293,38 valeria já a partir de 1º de janeiro de 2016. O PL com o novo teto de remuneração do funcionalismo público segue agora para o Senado Federal.

Na mesma sessão também foi aprovado o PL 2747/15, que escalona o subsídio do Defensor Geral da União até R$ 33.763, em três anos.

“Entendemos que esse foi o aumento possível para a DPU, que passa a ter seu subsídio fixado, mas nos preocupa que ele não corresponda aos valores dos subsídios do STF e PGR. A luta pela paridade deve ser constante e continuaremos fazendo o correto debate pela igualdade entre as carreiras do Sistema de Justiça, tanto no Congresso Nacional, quanto na ALERJ” – destacou a Diretora de Assuntos Legislativos da ADPERJ e Coordenadora da Região Sudeste da ANADEP, Maria Carmen de Sá.

Além dos projetos do STF e da DPU, outros 12 PLs com recuperação salarial para diversas categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário foram discutidos e votados ao longo de toda a noite. Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer.