AGE decide privilegiar diálogo

Aconteceu nesta sexta-feira, 22/01, a terceira Assembleia Geral Extraordinária que debateu questões acerca do pagamento de Defensores (ativos e inativos) e pensionistas em meio à crise. Na ocasião, ficou decidido que a Categoria aguardará até o final do trimestre para que a Chefia Institucional, em diálogo com o Governo do Estado, trabalhe pela implementação do novo direito de receber no último dia útil do mês. Após o prazo, nova convocação será realizada.

Atendendo ao chamado da ADPERJ, mais uma vez o Defensor Público Geral, André Castro, compareceu à Assembleia. De acordo com ele, é improvável que o Governo consiga organizar recursos suficientes para pagar a folha dos Defensores já no dia 29/01. “O que não quer dizer que estamos sendo passivos, mas, sim, optando pela negociação” – afirmou.

Questionado acerca do duodécimo, o Chefe Institucional esclareceu que a Defensoria não recebeu o repasse este mês, o mesmo ocorrendo com o TJ e MP.

Em sua fala, a Presidente da ADPERJ, considerou que o cumprimento da lei que garante à DP receber no último dia útil do mês deve se manter como norte para a Administração. “Estamos hoje aqui para deliberar quanto tempo é razoável para permitir a implementação da garantia, sem dar a falsa mensagem para o Governo de que estamos renunciando a esse direito” – resumiu.

Por maioria dos votos, a Categoria decidiu pelo prazo de 90 dias para as negociações entre Executivo e Defensoria. Ao final desse período, caso não haja nenhuma evolução do tema junto ao Governo, a Classe se reunirá novamente para deliberar.

A Assembleia ainda acatou proposta de uma comunicação mais ágil por parte da Chefia nos dias de pagamento, já que a angústia cresce entre os Defensores com a praxe atual de que o salário será pago “ao longo do dia”. Outra proposta aprovada foi no sentido de que a Chefia Institucional faça as gestões necessárias para que a folha dos aposentados seja destacada do Executivo dentro do RioPrevidência.

Também ficou determinado que a AGE será permanente, para a eventualidade de pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro sofrerem atraso ou parcelamento. A Assembleia permanente permite maior agilidade para a convocação, tendo em vista que o pagamento está previsto para ocorrer logo após o Carnaval.

“Ao longo das negociações, vamos permanecer mobilizados” – finalizou a Presidente.