Na tarde desta sexta-feira, 02/10, o Defensor Público Geral, André Castro, apresentou o segundo marco situacional da Defensoria que deu o panorama do que foi realizado até agora e as ações que ainda estão por vir. Em sua palestra, foi mostrado um breve histórico dos orçamentos da Instituição, além das recentes conquistas, como o destaque da DP como instituição autônoma na Lei de Diretrizes Orçamentárias e o incremento do montante de R$120 milhões em relação ao orçamento de 2015.
Segundo dados repassados pela Secretaria de Fazenda do Estado, enquanto os Poderes e demais carreiras jurídicas tiveram uma média de crescimento em seus orçamentos de cerca de 33% entre 2008 e 2014, a Defensoria obteve um decréscimo de 1,38% no mesmo período. “O abismo entre a Defensoria e as outras instituições só cresceu, mesmo no período de maior expansão econômica do nosso estado”- lamentou o Defensor Geral.
André Castro comemorou o incremento divulgado pela SEPLAG, no último dia 30/09, que totalizou um orçamento para 2016 no valor de R$ 649.710.221. Comparado com o montante deste ano, houve uma expansão de 22,75%. “Em um ano de crise, a Defensoria ampliou seu orçamento em percentuais superiores à inflação. Pela primeira vez, em anos, nosso gráfico aponta para cima” – afirmou, lembrando que a proposta de LOA ainda será analisada pela ALERJ para aprovação final.
Sobre o reconhecimento da autonomia, o Defensor Geral mostrou a diferença entre a proposta de 2015, em que a Defensoria se encontrava junto às secretarias do Executivo e o texto para 2016, em que a Instituição está junto ao Ministério Público. “A partir deste ano, estamos habilitados a lançar nossa própria proposta orçamentária” – comemorou mais uma vez.
Outro tópico tratado foi a gestão da folha de pagamento. Em setembro, a Instituição já emitiu os contracheques de Defensores e servidores, mas segundo o Defensor Geral, a empresa responsável por elaborar o programa, capacitar funcionários e realizar a migração dos dados da SEPLAG para a DP, ainda está em processo de contratação. Após essa fase, a Defensoria terá total autonomia de sua folha como preconiza a LC 132, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2009.
Em todos os temas tratados no marco situacional, André Castro lembrou o papel fundamental da ADPERJ em cada conquista e agradeceu a parceria, quanto às questões orçamentárias, que acontece desde o início do ano. “Das inúmeras reuniões com Parlamentares à elaboração do PPA e as propostas de emenda para a LDO, a Associação foi incansável” – resumiu o Defensor Geral.
Representando a Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, que está gozando suas férias, a Vice-Presidente da Associação, Maria Júlia Miranda, compôs a mesa do evento. Ela louvou a transparência das ações da Administração à Classe e agradeceu o reconhecimento da Chefia. “Desde o ano passado focamos muito no incremento de nossos recursos e estamos muito felizes de ter participado de todo esse processo. O resultado de tanto trabalho está aí” – afirmou a Defensora, que se comprometeu a acompanhar de perto todo o processo de aprovação da Proposta da LOA na ALERJ.