A Chefia da DPGE entregou ontem, 17/09, ao Governador Luiz Fernando Pezão, a primeira proposta orçamentária elaborada pela própria Defensoria. Após a reunião no Palácio Guanabara, o Defensor Público Geral, André Castro e o 2º Sub-Defensor Geral, Rodrigo Pacheco, levaram notícias do encontro à Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, na sede associativa.
A entrega da proposta é a coroação de um intenso trabalho entre a ADPERJ e a Chefia Institucional – iniciado na elaboração do Plano Plurianual de 2016/2019 e tendo como segundo momento as propostas de Emendas para a LDO, que foram apoiadas e aprovadas pelos Deputados na Assembleia Legislativa. Agora, a proposta orçamentária segue em negociação com a equipe técnica do governo até o dia 30 de setembro, quando será enviada para a ALERJ.
Na sede da ADPERJ, André Castro, contou que no dia 02/10, a Administração Superior apresentará o panorama orçamentário da Defensoria Pública para o ano de 2016 a todos os Defensores. No evento, também serão tratados os estágios de implementação da folha de pagamento e do exercício da iniciativa de lei pela Defensoria Geral. Recentemente, a Associação logrou êxito na execução do MS impetrado para que a DP realize a gestão de sua folha.
A Presidente da Associação louvou a iniciativa de divulgar o cenário orçamentário para a Categoria. “A ADPERJ lutou pela transparência do processo de elaboração da proposta desde o ano passado, quando impetramos o Mandado de Segurança e descobrimos que não havia proposta alguma” – lembrou a Presidente.
Para ela, apesar da crise e das dificuldades do estado, apenas com um trabalho sério e fundamentado, como o que está sendo feito, será possível convencer o governo e ampliar o orçamento da Instituição. “Lamentamos que esse trabalho esteja sendo realizado quando existem menos recursos, pois no período em que era possível a expansão orçamentária com folga, na prática, não exercíamos nossa autonomia, deixando de pedir para a Instituição o que era precisava” – afirmou.
Maria Carmen também pontuou que o baixo orçamento acarreta problemas como a falta de estrutura física e de pessoal em todo estado e que, por isso, a ADPERJ seguirá envidando esforços junto à Chefia para garantir recursos adequados para a Instituição no ano que vem. “Entendemos que a ADPERJ deve sempre manter sua independência, mas em momentos como esses, cruciais para a Defensoria Pública, é preciso atuar em conjunto, com respeito e comprometimento ao ideal de igualdade com as demais instituições almejado por todos os Defensores” – fianalizou a Presidente.