No último sábado, 23 de maio, a Vila Olímpica do Complexo do Alemão abriu suas portas logo cedo para receber moradores de toda comunidade e entorno. Ali, orientações, atendimento jurídico e serviços sociais marcaram os lançamentos da Campanha Nacional da ANADEP e do programa Caravana de Direitos da Defensoria Pública do Rio. Ambos os projetos têm como mote a Defesa Coletiva, melhor maneira de atuar a favor de grupos em situação de vulnerabilidade.
O evento foi o ponto alto da programação especial em comemoração ao mês do Defensor. “Maio está sendo muito especial” – falou na ocasião o presidente da ANADEP, Joaquim Neto. Para ele, o tema da Campanha Nacional reforça ainda mais a recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca desse tipo de atuação da Defensoria. “É uma alegria ver esse evento acontecendo no mesmo mês em que o STF sacramentou a autonomia da nossa Instituição em propor Ações Civis Públicas” – comemorou o Defensor.
Em seu discurso, a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, explicou que a comunidade foi escolhida pela Defensoria, ADPERJ e ANADEP por revelar-se um caldeirão de problemas que necessariamente terão que ser resolvidos de forma coletiva. Segundo ela, as demandas do Alemão vão muito além da violência. “Paz, não é só viver sem violência. É ter acesso à saúde, educação, moradia, um ambiente limpo, poder transitar onde quiser” – falou.
Em seguida ao lançamento da Campanha, foi dado início à Audiência Pública, que contou com a participação de ex-moradores do terreno da antiga fábrica daSkol, que foram removidos do local pelo Governo do Estado, há cinco anos.
Com a promessa de serem realocados para apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, as cerca de 500 famílias recebem, ainda hoje, os mesmos R$400,00 do aluguel social da época. “Ninguém mora em área de risco porque quer. Agora, nós só queremos o que o Governo prometeu” – falou uma das representantes do grupo, Camila Santos.
Após a Audiência, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, cadastrou as pessoas, marcou novas datas para reuniões e dará continuidade ao processo.
Caravana de Direitos
Na Vila Olímpica, o projeto Caravana de Direitos montou stands dos Núcleos de Defesa do Consumidor, Terras e Habitação, Criança e Adolescente, Fazenda Pública, Execução Penal, além do exame de DNA feito na hora, uma novidade da Defensoria Pública do Rio. Os moradores também puderam requerer 1ª e 2ª via de documentos, além da expedição de carteira do trabalho.
Segundo o Defensor Geral, André Castro, o objetivo maior da Caravana é ouvir moradores de comunidades para traçar um diagnóstico dos problemas locais, moldando, assim, a atuação da Defensoria. “Queremos entender quais os grandes problemas que afligem o conjunto de pessoas nas comunidades fluminenses” – explicou André Castro.
No caso do Alemão, por exemplo, foi constatado um problema com relação ao fornecimento de energia elétrica dentro da comunidade, com muitos moradores reclamando que não conseguem acesso à chamada tarifa social.
“Estamos firmando um acordo com a Light para que todas aquelas pessoas que pedirem a instalação de um registro ou que já o tenham, automaticamente sejam cruzados com os dados da população de baixa renda pertencentes ao Governo, para que sem a necessidade de qualquer solicitação, toda a população do Alemão tenha imediatamente uma redução grande na conta de luz, pela instituição da tarifa social” – anunciou a Coordenadora do NUDECON, Patricia Cardoso.
Já a Coordenadora de Saúde da Defensoria, Thaisa Guerreiro, levou representantes da Secretaria Municipal de Saúde, que se comprometeu a intensificar o atendimento psicossocial à comunidade. As equipes da Prefeitura reforçarão a capacitação dos profissionais da saúde na estratégia das clínicas da família e das unidades básicas de saúde para que estejam aptos a atender a demanda de saúde mental da região.
Após o atendimento, houve a apresentação da peça “Mãe, eu vou ser mãe”, com o grupo teatral Ensinoemcena, que trabalha temáticas próprias da juventude.
A ADPERJ agradece imensamente a todos os Defensores que trabalharam no evento, dedicando seu tempo de lazer com a família e amigos para o atendimento à população. “Esse espírito de união e companheirismo e a profunda dedicação ao usuário dos nossos serviços são o nosso grande diferencial como Instituição. Nosso especial agradecimento à Coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fatima Saraiva, que junto com diversos Colegas, elaborou vários ofícios de encaminhamento para os casos que não puderam ser resolvidos na hora. É maravilhoso poder trabalhar em conjunto para o bem de nossos assistidos – finalizou Maria Carmen de Sá.