Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais e Defensores Públicos se reuniram ontem, em Brasília, na cerimônia de posse do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, e de sua diretoria. Em seu discurso, o Defensor deixou claro a prioridade da Associação Nacional para o biênio 2015/2017: alcançar a autonomia plena da Defensoria Pública.
Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a Associação Nacional, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro Defensor Público maranhense a presidir a Associação Nacional.
Em seu discurso destacou o panorama histórico da Defensoria Pública e a busca pelo acesso à justiça. “No dia de hoje desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos Defensores Públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Instituição forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”
Entre suas prioridades estão: efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir o orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública, através da inserção da Instituição na Lei de Responsabilidade Fiscal e fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos.
Balanço de Gestão
Em sua fala, Patrícia Kettermann, que conduziu a Entidade nos últimos dois anos, lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e que contou com apoio de Defensores Públicos de todo o país. “Dois anos de uma UNIÃO que, inicialmente forte, foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, mas apenas divisão de tarefas – com todos igualitariamente importantes”, pontuou.