Aconteceu nesta segunda-feira, 09/02, a Audiência Pública com a participação da sociedade civil para elaboração do Plano Plurianual da Defensoria Pública para os anos de 2016-2019. Representantes de vários setores ligados a causas de interesse da Defensoria tiveram a oportunidade de mostrar seus anseios e pedir a volta do diálogo à nova Chefia da Instituição. A ADPERJ ocupa a vice-presidência da Comissão criada para elaborar o PPA.
Na ocasião se reuniram ativistas da causa transsexual, representantes de movimentos pró-moradia, cooperativas de catadores de lixo, grupos de pessoas já atendidas pela Defensoria, além de empresas e ONGs que trabalham em prol dos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. O Defensor Geral André Castrou deu as boas vindas a todos: “não poderíamos fazer o Plano sem a participação do conjunto da sociedade, ainda mais os segmentos que a Defensoria Pública lida cotidianamente.”
Um dos tópicos mais discutidos foram as remoções de comunidades no Rio de Janeiro. A um ano das Olimpíadas, muitas famílias se sentem vulneráveis às remoções promovidas pelo Estado, como aconteceu com comunidades como a Vila Autódromo, antes da Copa do Mundo.
Na Audiência de segunda-feira, a Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá lembrou do ocorrido e deu as boas vindas aos representantes. “Em 2014 falei em Audiência Pública na ALERJ, e reforço aqui, que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro é mais antiga e mais forte que qualquer Chefia que passe por ela. Ter vocês aqui na nossa casa é a prova disso. Nossa instituição é forte o suficiente para se reconstruir a cada momento que precise. Eu, em nome da categoria, gostaria de dizer que vocês são a razão de ser de todos os Defensores. Bem vindos de volta”, falou.
Em todas as falas os representantes pediram uma Defensoria Pública mais próxima de seus assistidos. De acordo com a representante da Pastoral das Favelas, Eliane Oliveira, “o Defensor precisa voltar para a comunidade, já que, muitas vezes, aquelas pessoas mais vulneráveis não podem pagar uma passagem para chegar na Defensoria”, explicou. Eliane ofereceu ainda espaços físicos para que os encontros aconteçam.
A situação de vulnerabilidade da mulher também foi bastante debatida. A deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, convidou a Defensoria para participar da CPI que vai analisar dados sobre a violência contra a mulher no estado.
“Eu vivenciei ao longo dos meus 20 anos como delegada, o quanto a Defensoria e a polícia civil caminham juntas na defesa dos direitos das mulheres. Trazendo essa parceria para o Legislativo, quero lembrar que iniciaremos uma CPI da violência contra mulher. Não penso nessa CPI sem a representação da Defensoria Pública levando dados e contribuindo com toda sua expertise”. A deputada estadual também se colocou à disposição para ser uma voz da Defensoria dentro da ALERJ.
Próximas etapas de elaboração do PPA
Após a Audiência Pública com os Defensores, que acontece no próximo dia 27, às 10h, na sede da DPGE, será consolidado o projeto preliminar do Plano. Este será aberto para consulta pública sendo disponibilizado nos sites da ADPERJ e da Defensoria Geral.
Após essa fase o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria nos próximos quatro anos.