ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

II Encontro de Defensores Públicos Substitutos

No dia 30 de maio, Defensores Substitutos se reuniram na ADPERJ para debater questões próprias da carreira. Entre os assuntos que estiveram na pauta durante o II Encontro dos Defensores Públicos Substitutos estão: falta de uniformidade entre os órgãos de atuação, já que uns contam com estrutura razoável, enquanto outros não; designação curta, de apenas um mês, mesmo em órgãos vagos; existência de órgãos sem funcionários ou estagiários; grande evasão de estagiários em razão de valor defasado da bolsa-auxílio, baixo salário dos funcionários e ainda valor insuficiente do auxílio transporte pago aos Defensores.

Outros problemas relatados foram: falta de segurança no entorno do prédio da DP ou do Fórum, dificuldade de acompanhar o resultado do trabalho desempenhado devido ao curto prazo em que permanecem nas designações; inexistência de manutenção dos prédios situados fora do Fórum, o que faz com que muitas vezes o Defensor precise efetuar o pagamento de reparos e itens de suprimentos com dinheiro próprio e, por fim, falta de posicionamento oficial da Instituição acerca da conduta a ser tomada pelo Defensor diante de situações polêmicas.

Os Substitutos apresentaram sugestões como realização de convênios com hotéis no interior para diminuir os gastos mensais com deslocamento; criação de um banco de dados de assistidos para dinamizar o trabalho dos Defensores; designação temporária e concurso regionalizado para funcionários.

O encontro também contou com a presença de Conselheiros Classistas e membros da Diretoria da ADPERJ, além do Defensor Público André Castro, representando a Presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que não pôde comparecer. O objetivo da ADPERJ é apresentar os problemas e pleitos dos Substitutos à Chefia, lendo as propostas efetuadas na próxima reunião do Conselho Superior. Atualmente, dos cerca de 800 Defensores em atuação no estado, quase 15% são integrantes da classe dos Substitutos.

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