Nesta sexta, 4 de abril, na sede da ADPERJ, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária, para tratar dos graves fatos envolvendo a ofensa a prerrogativas das Defensoras Titulares do NUTH. A AGE aprovou as seguintes medidas: desagravo às Titulares do NUTH e Moção de Repúdio à conduta da Administração Superior, a serem veiculados em jornal de grande circulação, e recomendação para que a Administração Superior não repita a conduta tomada na Vila Autódromo em outras comunidades, nem interfira na independência funcional dos Defensores Públicos.
Durante a AGE, vários colegas pediram a palavra para se manifestarem sobre o absurdo vivido em nossa Instituição. O sentimento geral era de indignação e revolta em relação à Conduta da Chefia, com discursos acalorados acerca da independência funcional dos Defensores, garantia maior de nossos assistidos de que a atuação da Defensoria Pública será livre de quaisquer pressões por parte do Poder Público. Todos manifestaram apoio irrestrito às Colegas.
“Vários Colegas vieram aqui hoje e manifestaram preocupação acerca do precedente criado com o NUTH. O resultado da AGE é a demonstração de total desaprovação da Categoria em relação à conduta da Administração Superior. Há preocupação de que o episódio se repita não só em relação ao Núcleo, mas igualmente na atuação processual de outros Defensores. A Classe assiste com perplexidade tudo o que vem acontecendo e condenou de forma veemente a violação de prerrogativas das Defensoras Naturais do caso”, destaca a presidente Maria Carmen de Sá.
Esteve presente ainda à AGE o Vereador Reimont, que fez questão de ressaltar a conduta irrepreensível das Defensoras do NUTH, além de narrar que em reunião com o Prefeito o mesmo afirmou que havia conseguido uma “grande vitória” com o episódio da revogação da liminar. Reimont afirmou ainda que o Prefeito narrou que o próprio Defensor Geral Nilson Bruno havia lhe enviado o vídeo do atendimento realizado, fato que deixou os participantes da Assembleia perplexos.
A ADPERJ reitera a convocação para que todos os Defensores compareçam à Audiência Pública, na próxima sexta-feira, 11 de abril, 10h, na ALERJ, como forma de reafirmação da legitimidade social da Defensoria Pública e apoio às Titulares do NUTH.