Com a aprovação da PEC 247/2013 em primeiro turno nessa quarta-feira, dia 19, pela Câmara de Deputados, em Brasília, é imprescindível que os Defensores Públicos unam esforços para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que determina a existência de pelo menos um Defensor em cada unidade jurisdicional em um prazo de oito anos, além de conferir outros avanços para a carreira. Para isso, a ADPERJ convoca a categoria a participar da votação em segundo turno, marcada para o dia 12 de março (quarta-feira). A Associação sorteará dez passagens com hospedagem entre os Associados interessados em lutar pela aprovação da PEC.
A aprovação pelos deputados federais em primeiro turno só foi possível graças à mobilização de Defensores Públicos, por meio da ANADEP, da ANADEF e das respectivas Associações Estaduais. A presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, acompanhou a votação em Brasília e participou de encontros com os deputados federais. “É de extrema importância que no dia 12 de março os Defensores de todo o Brasil estejam presentes na Câmara. Até o último momento, não havia garantia de quórum para a votação, e nem era certo que todos os partidos apoiariam a PEC. Foi a nossa presença, desde o dia anterior, percorrendo os gabinetes e conversando com deputados, que possibilitou a votação em primeiro turno. Esse espírito deve ser mantido no dia 12 de março”, afirmou. No total, 392 deputados votaram a favor da PEC, enquanto dois se abstiveram.
Sorteio
Os Associados da ADPERJ interessados em participar do sorteio da passagem e hospedagem devem enviar até as 15h do dia 28 de fevereiro um e-mail para adperj@adperj.com.br, informando primeiro e último nomes, RG e CPF. Serão sorteadas entre os Associados dez passagens de ida e volta para Brasília, com saída no dia 12 de março no início da manhã e retorno no dia 13 de março igualmente pela manhã, e uma diária no St. Paul Plaza Hotel. A ADPERJ entrará em contato com os sorteados, que deverão pedir afastamento à Chefia, comprovando que não haverá prejuízo para o serviço.