A nossa tradicional confraternização de final de ano será realizada no dia 1º de dezembro (sexta-feira), a partir das 22h, na Mansão Botafogo (Av. Venceslau Braz, 72 – Botafogo – Rio de Janeiro). Estamos preparando uma festa com o clima relaxante da costa do Mar Mediterrâneo. Nossos convidados serão recebidos por um buffet especial e a animação ficará a cargo de uma atração ao vivo, que une hits nacionais e internacionais. A entrada do associado é gratuita podendo levar um acompanhante, cujo convite custará o mesmo valor do ano passado (R$ 280,00), que poderá ser parcelado em duas vezes (novembro e dezembro). Disponibilizaremos uma lista de espera, caso haja sobra de convites ou desistências. Formas de pagamento: ▪ À vista: dinheiro ou cheque (na Sede), autorização de débito ou depósito /TED identificado. ▪ Parcelamento em duas vezes: cheque (na Sede) ou autorização de débito (20/10 e 20/11). Favorecido: Associação dos Defensores Públicos do Estado do RJ CNPJ: 27284504/0001-37 Itaú (341) Agência: 6002 Conta: 01477-4 Bradesco (237) Agência: 0471 Conta: 072914-0 Informações e reservas: (21) 2220-6022 E-mail: adperj@adperj.com.br ou diretamente na sede da ADPERJ.

A propósito da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu abrir Reclamação Disciplinar para investigar a conduta dos juízes do Estado do Rio de Janeiro André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara que, segundo o sitio de noticias daquele órgão “se manifestaram em ato público no Rio de Janeiro, no ano de 2016, contra o impeachment da então Presidente da República Dilma Rousseff”, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro vem a público hipotecar total solidariedade àqueles honrados magistrados, que exerceram livremente o sagrado direito de liberdade de pensamento e expressão, ao externarem suas convicções em defesa da legalidade e do voto popular. Longe de ser um ato correcional, a decisão antes referida ameaça a livre exposição de ideias e atinge duramente a democracia, que deve ter em cada cidadão deste país um constante e vigilante guardião. ASSOCIAÇAO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ADPERJ

Nesta semana, foi aberto o prazo de emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual nº 3449/2017, que estima a receita fixa e as despesas do estado para 2018. A ADPERJ, que acompanha a tramitação do PL desde sua entrada na Casa Legislativa, agora trabalha pelo incremento do orçamento da Defensoria Pública para o ano que vem. Na semana passada, a Secretaria de Fazenda anunciou, na Audiência Pública que debateu o projeto, que, por conta da adesão do estado ao Plano de Recuperação Fiscal, o déficit nas contas públicas, que antes era de R$ 20 bilhões, caiu para R$ 10 bilhões no próximo exercício financeiro. A previsão de arrecadação ficou em R$ 62,5 bilhões, já as despesas foram estimadas em R$ 72,5 bilhões. A proposta deve ser votada em dezembro.

Nesta sexta-feira, 20/10, às 18h, encerrou-se o prazo de inscrições de candidaturas no processo eletivo da Associação (biênio 2018-2019). A chapa “ADPERJ Por Todos”, da atual presidente da Entidade Classista, Juliana Bastos Lintz, foi a única inscrita no certame e concorre agora à recondução. Esse ano as eleições ocorrerão no dia 24 de novembro. Na ocasião, além de nova diretoria, os associados poderão eleger a nova composição dos Conselhos Consultivo e Fiscal. Em breve, a ADPERJ remeterá aos associados as cédulas de votação.

A ADPERJ convida a todos para participar da campanha de arrecadação de material de higiene pessoal e de livros de literatura para moradores de rua que participam do projeto educacional Acelerando a Escolaridade. O programa, que acontece desde abril na Fesudeperj, oferece a quem vive em uma situação de extrema vulnerabilidade cursos de alfabetização, matemática, português, história e geografia, aulas de cidadania, além de promover visitas a museus e teatros. Quem nos contou sobre o projeto foi sua coordenadora e professora de alfabetização, a ex-presidente da ADPERJ, Sara Raquel Quimas. Segundo ela, a idade, assim como o nível de escolaridade de cada aluno varia muito, mas todos têm em comum a necessidade de itens básicos de higiene, tão fundamentais para a dignidade de qualquer pessoa. “No dia a dia com os alunos, vemos que a falta mais imediata e contínua é realmente o material de higiene, mais precisamente: sabonete, shampoo, escova e pasta de dente, desodorante, lâmina e espuma de barbear” – especifica a Defensora. O curso disponibiliza aos alunos todo o material didático necessário e também montou uma pequena biblioteca, que está aberta à doações de livros, especialmente de literatura. Kits de higiene Até o dia 10 de novembro, a ADPERJ vai receber as doações. A ideia é montar a primeira leva de kits com os itens mais básicos de higiene. Esperamos que isso se torne uma campanha permanente! Toda colaboração é bem vinda Quem quiser ajudar, mas não pode passar na sede associativa para entregar as doações pode transferir qualquer quantia para nossa conta. Pedimos apenas que nos envie um e-mail com o recibo da transferência. O dinheiro será revertido em compras ao final do mês. Para doar: Banco: 756 – BANCO COOPERATIVO DO BRASIL Agência: 4338 – SICOOB COOMPERJ Conta corrente: 3608-0 – (ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO RJ) CNPJ: 27.284.504.0001-37 ▪ Envio do recibo da transação para: adperj@adperj.com.br. Parceria O projeto é uma parceria entre DPRJ, Cejur, Fesudeperj e o Centro Pop Bárbara Calazans, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município.

Até o dia 24 de outubro (próxima terça-feira), a ADPERJ estará recebendo os nomes dos interessados em participar do Programa de Intercâmbio, que acontecerá entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Buenos Aires (Argentina). Promovido pelo Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o programa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos. Quer participar?Os interessados deverão encaminhar sua solicitação (conforme o edital) para a ADPERJ, que ficará responsável pela pré-seleção de dois nomes. Da lista de candidatos de cada estado, a ANADEP escolherá quatro Defensores para participar do intercâmbio. Os participantes selecionados, do Brasil e de toda a América Latina, terão a oportunidade de conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Argentina. No final do período, cada Defensor Público terá que apresentar um relatório detalhado de suas atividades, suas impressões pessoais e conclusão. Os organizadores oferecerão ainda material didático, hospedagem durante o período do intercâmbio e transporte do aeroporto e para outras atividades vinculadas ao projeto. Já as despesas com passagem e alimentação são de responsabilidade do candidato. Final do processo O BLOQUE selecionará o candidato final, através de análise curricular, até o dia 31 de outubro. Após escolhido, o candidato tem até o dia 1º de novembro para confirmar sua inscrição junto ao BLOQUE.  As outras informações a serem confirmadas são: 1) Comprovação de seguro de saúde durante o tempo de estadia em Buenos Aires;2) Comprovação da compra de passagem aérea ou terrestre;3) Dispor de uma quantidade de U$S 50,00 (Cinquenta Dólares Americanos) por dia de permanência;4) Aderir aos termos do programa de intercâmbio e suas regras. Clique aqui e leia o edital de participação; Clique aqui e leia sobre as especificações do programa Parcerias Com apoio do Bloque, o programa foi elaborado pelo Ombudsmans Office, Associação dos Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional (AMFJN), Associação dos Defensores Públicos da República Argentina (ADEPRA) e do Conselho Federal de Advogados e Conselheiros Gerais da República Argentina.

Nesta terça-feira, 17/10, os representantes da ADPERJ, DPRJ e da Associação que representa os Defensores Públicos da Argentina, a ADEPRA, assinaram um convênio de cooperação e assistência recíproca. O acordo foi firmado durante o IX Congresso Internacional do Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), que acontece esta semana no Chile. O acordo pretende fomentar um intercâmbio de boas práticas entre os dois países, incluindo cursos de capacitação, a realização de congressos e seminários e a criação de grupos de trabalho jurídico. “Aqui em Santiago, Defensores de toda a América Latina estão debatendo temas que são comuns a todos, mostrando a potencialidade de troca que um convênio como esse pode nos proporcionar” – falou a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Este ano, a discussão do Congresso gira em torno da defesa de encarcerados inocentes, tema latente no sistema prisional brasileiro. O convênio foi assinado pela presidente da ADPERJ, o Defensor Público Geral, André Castro, e o presidente da Asociación Civil de Magistrados y Funcionarios del Ministerio Público de la Defensa de la República Argentina (ADEPRA), Fernando Lodeiro Martinez. Sobre o BLODEPM Trata-se de uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis.

A ADPERJ participou, nesta terça-feira (17/10), da Audiência Pública promovida pela Comissão de Orçamento da ALERJ, que aprovou o parecer prévio ao Projeto de Lei 3449/2017, que estima a receita e fixa a despesa do estado para 2018. De acordo com a Secretaria de Fazenda, por conta da adesão do estado no Plano de Recuperação Fiscal, o déficit nas contas públicas, que antes era de R$ 20 bilhões, caiu para R$ 10 bilhões no próximo exercício financeiro. A previsão de arrecadação ficou em R$ 62,5 bilhões, já as despesas foram estimadas em R$ 72,5 bilhões. Na ocasião, também foi aprovada uma revisão em pontos específicos do Plano Plurianual (2015-2019) referentes ao próximo ano. Próximos passos Na próxima semana, o parecer deve ser debatido em Plenário em duas ocasiões. Após abertura do prazo para emendas, a ADPERJ trabalhará pela incremento do orçamento da Defensoria Pública de 2018. A Comissão de Orçamento se reunirá no dia 21 de novembro para discutir o mérito da proposta e as emendas apresentadas pelos deputados. A previsão é que o texto seja votado no plenário no dia cinco de dezembro.

Caro (a) Defensor (a), A nossa tradicional confraternização de final de ano será realizada no dia 1º de dezembro (sexta-feira), a partir das 22h, na Mansão Botafogo (Av. Venceslau Braz, 72 – Botafogo – Rio de Janeiro). Estamos preparando uma festa com o clima relaxante da costa do Mar Mediterrâneo. Nossos convidados serão recebidos por um buffet especial e a animação ficará a cargo de uma atração ao vivo, que une hits nacionais e internacionais. A entrada do associado é gratuita podendo levar um acompanhante, cujo convite custará o mesmo valor do ano passado (R$ 280,00), que poderá ser parcelado em duas vezes (novembro e dezembro). Disponibilizaremos uma lista de espera, caso haja sobra de convites ou desistências. Formas de pagamento: ▪ À vista: dinheiro ou cheque (na Sede), autorização de débito ou depósito /TED identificado. ▪ Parcelamento em duas vezes: cheque (na Sede) ou autorização de débito (20/10 e 20/11). Favorecido: Associação dos Defensores Públicos do Estado do RJ CNPJ: 27284504/0001-37 Itaú (341) Agência: 6002 Conta: 01477-4 Bradesco (237) Agência: 0471 Conta: 072914-0 Informações e reservas: (21) 2220-6022 E-mail: adperj@adperj.com.br ou diretamente na sede da ADPERJ.

No dia 19 de outubro, às 17h, a ADPERJ abre as suas portas para o lançamento do livro “Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias”, do Defensor Público Fabio Shwartz. A obra é fruto da evolução do livro (já esgotado) “Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias”, com acréscimos aos textos originais e um capítulo completamente novo. O livro também conta com um anexo especial, onde disponibiliza modelos de petições iniciais, fruto direto da longa experiência do Defensor no NUDECON. A expectativa da obra é auxiliar o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático. Aguardamos a sua presença!