As inscrições para o Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste já estão abertas. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Golden Park Internacional, em Foz do Iguaçu (Paraná). O valor da inscrição é de R$350,00.   Atenção: a ADPERJ vai promover um sorteio de inscrições gratuitas para associadas(os).  Para participar, basta fazer a pré-inscrição no site: https://adepar.com.br/inscricoes-para-o-encontro O resultado será divulgado no dia 4/08. O Encontro é uma iniciativa da ANADEP, ADEPAR, ADEPESC, ADPERGS, ADEPES, ADEP-MG, ADPERJ e APADEP, com apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).   O tema desta edição será “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e tem por objetivo central trazer painéis e debates para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública.     Acompanhe as informações no site oficial do evento:  https://adepar.com.br/encontro-regional

Estão abertas as inscrições para o concurso de teses e práticas exitosas do 1º Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizado nos dias 5 e 6/09, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas até as 18h de 5/08, pelo e-mail idosoepcd@defensoria.sp.def.br com o assunto “concurso de teses e práticas exitosas”. O edital pode ser acessado, clicando AQUI. No dia 20/08, as/os finalistas serão apresentadas/os pela Banca Examinadora. Serão premiadas as três melhores teses e as três melhores práticas, além de duas menções honrosas em cada categoria. O evento é promovido pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDPEID) e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e o tema é inspirado na Campanha Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, lançada em maio deste ano. A programação será divulgada em breve.

O segundo encontro do grupo de estudos do “Projeto DPI Brasil em Movimento”, realizado nesta terça-feira (18/07), tratou do caso “Canales Huapaya y otros vs. Perú”, que teve a atuação do defensor público Antonio José Maffezoli Leite, palestrante do dia. Ao todo, serão seis encontros virtuais para a discussão de casos perante a Corte IDH já sentenciados que tiveram atuação de DPI brasileiras(os), bem como seus bastidores, avanços jurisprudenciais, entre outros aspectos. O próximo encontro será no dia 22/08. O projeto DPI Brasil em Movimento é promovido pela ADPERJ, com apoio da ANADEP. Foi idealizado pelas associadas Patrícia Magno e Renata Tavares e visa incrementar o intercâmbio de práticas exitosas defensivas interamericanas com vistas à formação contínua de DPI brasileiros(as) para fortalecer a defesa diligente e eficaz dos direitos humanos no Sistema Interamericano.

A ADPERJ convida as(os) integrantes da Carteira de Pecúlio da Associação para uma reunião híbrida, na sede associativa e pela plataforma ZOOM, na próxima sexta-feira (21/07), às 14h, sobre o balanço, panorama atual e prognósticos da carteira. Na próxima semana, será enviado o link para quem for participar virtualmente do encontro.

A tarde de quarta-feira (12/07) foi dedicada à visitas a gabinetes no Congresso Nacional e marcaram o início do recesso legislativo, que será de 18 a 31/07. Integrantes de associações estaduais e da nacional dialogaram com parlamentares sobre pautas de interesse da Defensoria Pública e de usuárias(os). Uma das reuniões ocorreu com o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recebeu a presidenta da ADPERJ e vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, e o presidente da ADPESE, Rodrigo Cavalcante Lima, que abordaram pautas de interesse da categoria. *Com informações e fotos da ANADEP.

A ADPERJ convida para o lançamento do livro “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública (re)descobrindo a missão constitucional”, organizado pelos defensores públicos William Akerman e Maurilio Casas Maia, no dia 27/07 (quinta-feira), às 18h, na sede associativa (Rua do Carmo 7/16º andar, Centro). A obra tem como tema central a proteção dos (hiper) vulneráveis em várias frentes. Além de Akerman, representam o Rio como coautoras(es) as(os), as(os) associadas(os) Helena Morgado, Patrícia Magno, Daniel Diamantaras, Eduardo Quintanilha, Fábio Schwartz e Felippe Borring. Esperamos você para a sessão de autógrafos e um coquetel de confraternização.

A assembleia geral extraordinária de julho da  Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ocorreu nesta terça-feira (11/7).   O primeiro item da pauta tratou da importância da implementação da Ouvidoria em todos os estados para garantir o aparato necessário para o intercâmbio de experiências e aperfeiçoamento das técnicas e metodologia das Ouvidorias. O debate contou com a fala do presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Guilherme Pimentel, que também é ouvidor-geral da DPRJ, e da ouvidora do Pará, Norma Barbosa. O Encontro Regiões Sul-Sudeste também foi item de pauta. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Golden Park Internacional, em Foz do Iguaçu (Paraná). As inscrições serão abertas em breve. *Com informações e foto da ANADEP.

Está aberta a chamada de artigos para a 11ª edição da Revista das Defensorias Públicas do Mercosul, criada no âmbito da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo). Os trabalhos devem ser escritos em português ou espanhol e enviados até o dia 31 de julho para publicaciones@mpd.gov.ar, com cópia para internacional.mpd@gmail.com. A missão da Revista é estimular a divulgação científica de pesquisas e estudos relacionados ao acesso à justiça e aos sistemas públicos de patrocínio à assistência jurídica no âmbito do Mercosul. Clique aqui e confira as regras para submissão de artigos.

No último sábado (8/07), o tradicional bar Carioca da Gema, no centro do Rio, recebeu as(os) aniversariantes da ADPERJ e convidadas(os) em uma animada festa ao som do grupo do músico Adriano Serafim. Embalados por um repertório amplo que contemplava samba de raiz e música brasileira, o clima dos presentes foi de alegria e descontração. Confira as fotos do evento, clicando AQUI.

A presidenta Juliana Lintz prestigiou, na última quarta-feira (5/07), a cerimônia de posse das(os) novas(os) servidoras(es) da instituição e a inauguração da 1ª sala de apoio à amamentação da DPRJ. A inauguração do novo ambiente ocorreu na parte da manhã, no edifício Menezes Côrtes, e contou com uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno e de haver condições para uma amamentação saudável. O espaço é dedicado a servidoras, defensoras, estagiárias, residentes e terceirizadas que estiverem amentando ao retornarem ao trabalho. Na parte da tarde, a presidenta compôs a mesa da solenidade que recebeu seis novas(os) servidoras(es) pertencentes à 27° convocação de aprovados(as) no III Concurso Público para o quadro de apoio da DPRJ. Ao parabenizar e dar as boas vindas às(aos) recém chegadas(os), Juliana Lintz destacou a relevância do associativismo para a valorização da carreira e da instituição: “Associem-se a sua associação, pois o trabalho associativo fortalece a categoria ao defender suas prerrogativas e contribuir para a implementação de políticas institucionais em prol das(os) integrantes da Defensoria”.