Os interessados em participar do XIV Congresso Nacional dass Defensoras e Defensores Públicos têm até o dia 30 de junho para pagar as inscrições com valor promocional do 1º lote (R$750 para associadas e associados). Os próximos lotes de preços terão inscrições a R$ 825, até 31/08; R$910, até 30/09; e R$ 1.000, 31/10 e R$1.100 no local. Aproveite!!  

As defensoras e os defensores públicos que se aposentaram em 2018 e 2019 receberam emocionante e merecida homenagem na manhã desta quarta-feira (26), na sede da Defensoria Pública. A solenidade foi promovida pela ADPERJ e a DPRJ. Dos 19 homenageados, nove participaram da cerimônia e receberam uma placa em reconhecimento aos anos dedicação à profissão. A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, ressaltou a importância de eventos como esse na valorização daqueles que serviram e ainda servem de exemplo para as colegas e colegas que estão na ativa. “São pessoas que deixaram um legado de luta pela garantia de direitos das pessoas mais vulneráveis de nossa sociedade. Merecem nosso maior respeito e que sejam lembrados e relembrados pela Instituição”, declarou ela. Confira abaixo o nome das homenageadas e homenageados: Angela Thereza Haussmann Moura Brito Arlanza Maria Rodrigues Rebello Carla Maria Stael e Moura Silveira Claudia Bandeira Thedim Lobo Denise Herbster Pereira Lerma Silva de Bakker Fernanda Giesta Ferreira Chaves Lina Vilalva Lucano Antony Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo Lucia Kayat Luzanilba Moreira da Silva Mariza Celente Pires Cassus Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira Paulo Roberto Moreira Renata Pacheco Saraiva Vogel Romualdo Mendes de Freitas Vladimir Jesus Laudadio de Lima Yemna Maria Chadud Zuleika Ribeiro de Mello da Costa  

📢 Até 28 de junho, defensoras e defensores públicos de todo o país poderão inscrever-se para os concursos de teses e de práticas do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que acontecerá de 12 a 15 de novembro no Rio de Janeiro. Confira os critérios de avaliação! Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.  Informações sobre o evento: www.congressoanadep.org.br

Um balanço da campanha nacional “Em Defesa Delas” foi apresentado na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP desta quarta-feira (5/06), em Brasília. Veiculada em diversos e importantes canais de comunicação, a campanha obteve expressivos resultados, com destaque para o valor do retorno de mídia, estimado em mais de R$ 6 milhões. Também foram analisadas as estratégias de atuação na Câmara dos Deputados de acompanhamento da Reforma da Previdência, entre outras proposições legislativas e pautas jurídicas. O trabalho associativo no Congresso Nacional busca apoio dos parlamentares sobre as emendas protocoladas pela ANADEP e Fonacate. A expectativa é que o relator da matéria na comissão especial, Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB-SP), analise todas as emendas protocoladas para compor o relatório final até 15 de junho.

Associados(as) e dependentes da CAMARJ poderão se imunizar gratuitamente amanhã (07/06), das 10h às 16h, na ADPERJ, contra gripe (todas as idades), meningite B, ACWY, pneumocócica (menores de 2 anos e acima de 60 anos) e reforço. A vacina contra a meningite B é recomendada para pessoas de até 50 anos de idade. Reforçamos o convite a todas e todos, pois não há previsão de novas datas. AGE | Proposta de alteração do Estatuto da ADPERJ Aproveite para assinar a folha de presença da AGE do Estatuto Social e discutir as propostas de alteração da Diretoria. A AGE para tratar do tema, que ocorreu no dia 24/05, estará permanente até o dia 14/06. A deliberação foi feita tendo em vista o avançado da hora e a complexidade do tema a ser discutido. Vale ressaltar que precisamos fazer mudanças importantes no nosso estatuto, como adequação de gênero, que já foi implementada em quase todos os estados. Acesse aqui a minuta da proposta de alteração do Estatuto, elaborada pela Diretoria. Participe! A presença de todas as Associadas e os Associados é muito importante

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2019) foi aprovada nesta terça-feira (04/06), em segundo turno, por unanimidade na ALERJ. O resultado foi comemorado por defensoras e defensores públicos que ocuparam a tribuna de honra da Casa, entre eles, a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz e o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco e os ex-presidentes da ADPERJ, Maria Leonor Carreira e André De Felice, atual vice-presidente da entidade. Para Juliana Lintz, a garantia constitucional da autonomia é fundamental para o cumprimento pleno da instituição de garantir o acesso da população mais vulnerável à Justiça: “Além de criar uma simetria saudável entre os Poderes, essa independência fortalece nossa missão constitucional de ser um dos pilares do Estado democrático de Direito”. O defensor público-geral lembrou que a conquista é fruto de uma luta de quase uma década: “Ver hoje a nossa autonomia na Constituição do Estado é motivo de muito orgulho e só temos a agradecer aos parlamentares da ALERJ”. O deputado Márcio Pacheco (PSC), que é autor do projeto, juntamente com o presidente da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou que a aprovação unânime da PEC é prova da exitosa parceria entre Defensoria e ALERJ. “A Defensoria tem muito respeito institucional e um papel importante para a população. Estou muito feliz de fazer parte dessa história”, completou ele.

A já tradicional parceria entre CAMARJ e ADPERJ possibilitou a imunização de cerca de 60 defensoras e defensores que passaram pela sede associativa na segunda campanha realizada realizada na última sexta-feira (24/05). Foram dadas mais de 90 vacinas contra gripe, meningite B, ACWY, pneumocócica e reforço. Devido à grande procura e ao novos pedidos, a CAMARJ vai estender mais uma vez a campanha para sua terceira edição no dia 7/06, das 10h às 16h. Reforçamos o convite a todas e todos, pois não há previsão de novas datas.

Nesta sexta-feira (31/05) temos mais um encontro importante, como parte da “Campanha Nacional #EmDefesaDelas: Defensoras e Defensores Públicos em defesa da garantia dos direitos da Mulheres”. A partir das 14h, o direito à saúde das mulheres, bem como violações a esse direito serão debatidos no auditório da DPRJ. Confira a programação: 14 às 14h30 – ABERTURA Flávia Brasil Barbosa do Nascimento Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher Helena Piragibe Ferreira Magalhães Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/RJ Paloma Araújo Lamego 2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos Médica, presidenta do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Morte Materna e Perinatal – RJ Sandra Ornellas Subsecretária de Políticas para Mulher do Estado do Rio de Janeiro Andréa Sena 1ª Vice-Presidente ADPERJ 14H45 às 17 horas – RODA E DEBATE A LAQUEADURA É UMA DECISÃO DA MULHER Beatriz Cunha – Subcoordenadora da CDEDICA A SENSIBILIZAÇÃO PARA ENTENDER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Karine Terra de Azeredo Vasconcelos – Titular da Primeira DP de Seropédica MULHERES TRANS E O SISTEMA DE SAÚDE Letícia Furtado – COORDENADORA DO NUDIVERSIS ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ADPF 442 Mariana Castro de Matos – Defensora pública do NUDEDH CASO RAFAELA CRISTINA E DESDOBRAMENTOS DO TRABALHO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO RJ Matilde Alonso – Coordenadora do NUDEM CASO ALYNE PIMENTEL: MORTALIDADE MATERNA, DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO Tatiana Pessôa Lardosa – Titular na 3ª Vara Cível de Madureira GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE DA MULHER FLUMINENSE E A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Thaisa Guerreiro – Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva

A ADPERJ acompanhou na tarde de hoje (29/05) a aprovação, em primeiro turno, na ALERJ, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2019), que complementa a autonomia da Defensoria Pública. A sessão contou com a participação de colegas, do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, de representantes da chefia e da presidente da ADPERJ, Juliana Lintz. Vários parlamentares ressaltaram a importância da Defensoria Pública, e o seu relevante papel na sociedade. “A aprovação consolida a autonomia da Defensoria Pública, o que é fundamental neste momento em que a demanda pelos nossos serviços tem sido crescente. Ganham a instituição e classe, mas, sobretudo, os nossos assistidos”, comentou Rodrigo Pacheco. Para Juliana Lintz, a aprovação em primeiro turno da PEC representa um marco institucional e o reconhecimento pelo parlamento da essencialidade da Instituição no Estado Democrático de Direito. Ainda segundo a presidente, na segunda votação, que deve acontecer na próxima semana, “é imprescindível a expressiva mobilização da categoria na galeria da ALERJ”.

A ADPERJ acompanhou na tarde de hoje (29/05) a aprovação, em primeiro turno, na ALERJ, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2019), que complementa a autonomia da Defensoria Pública. A sessão contou com a participação de colegas, do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, de representantes da chefia e da presidente da ADPERJ, Juliana Lintz. Vários parlamentares ressaltaram a importância da Defensoria Pública, e o seu relevante papel na sociedade. “A aprovação consolida a autonomia da Defensoria Pública, o que é fundamental neste momento em que a demanda pelos nossos serviços tem sido crescente. Ganham a instituição e classe, mas, sobretudo, os nossos assistidos”, comentou Rodrigo Pacheco. Para Juliana Lintz, a aprovação em primeiro turno da PEC representa um marco institucional e o reconhecimento pelo parlamento da essencialidade da Instituição no Estado Democrático de Direito. Ainda segundo a presidente, na segunda votação, que deve acontecer na próxima semana, “é imprescindível a expressiva mobilização da categoria na galeria da ALERJ”.