Foram dois dias intensos de debate sobre racismo, transexualidade, direito na perspectiva da favela, entre outros temas, no Fórum Sankofa de Luta por Justiça Racial e de Gênero, que reuniu defensoras e defensores públicos e populares nos dias 15 e 16 de agosto, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foram construídas estratégias de resistência baseadas na luta histórica de mulheres negras e trans, bem como articuladas respostas coletivas frente à atual conjuntura de retrocessos e perda de direitos. O evento contou com a participação da Sra. Margarette May Macaulay, Relatora para Direitos das mulheres e dos Afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que recebeu um dossiê sobre violação de direitos da população LGBTI. O encerramento do encontro ocorreu na sede da ADPERJ em um coquetel com performance poética da artista Ludmila Lins e apresentações do grupo de teatro Transarte e da cantora Agatha Julião.

O lançamento do livro “Celebrando a Vida!”, do Defensor Público Cleber Francisco Alves, ocorreu em clima de congregação e festa na noite desta quinta-feira (15/08), na sede associativa da ADPERJ. Amigos, colegas e parentes fizeram questão de levar um exemplar autografado da obra que aborda momentos importantes que marcaram o defensor público ao longo de sua trajetória, como discursos, crônicas e outros fragmentos de memória. O evento faz parte do projeto ADPERJ de Portas Abertas, criado há cerca de três anos para estimular e apoiar a divulgação de trabalhos e produções de associadas e associados. Confira aqui mais fotos do evento: https://flic.kr/s/aHsmGcpMDA

Voltar ao passado para resignificar o presente: um dos significados da palavra africana Sankofa, que simboliza um pássaro de duas cabeças, também dá nome ao Fórum de luta por Justiça Racial e de Gênero que acontece nos dias 15 e 16 de agosto , na sede da DPRJ (Av. Marechal Câmara 314). E estão todas e todos convidados! O evento busca construir respostas articuladas e coletivas a um contexto de retrocesso na garantia de direitos, por meio da atuação conjunta de defensoras e defensores públicos e defensoras populares. Uma das convidadas de honra e, a comissária da CIDH da OEA, Margarette May MaCaulay, fará a conferência de encerramento do fórum. Inscreva-se! Confira a programação completa abaixo:

Aproveite! Os interessados em participar do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos poderão se inscrever com valor promocional do 2º lote (R$ 825) em quatro vezes no cartão de crédito até 31/08. Inscreva-se aqui: www.congressoanadep.org.br

Os principais pontos da PEC 06/2019 que podem afetar negativamente o servidor público foram destrinchados nesta segunda-feira (05/08), na ADPERJ, pelos colegas Maria Carmen de Sá e André Castro, atualmente membros da Comissão Mista da ANADEP e do CONDEGE para tratar da Reforma da Previdência. Foram abordadas regras de transição, pensão por morte, acumulação de benefício, forma de cálculo, entre outras particularidades da proposta. Também foi feito um balanço das mobilizações das associações estaduais com a ANADEP, no Congresso Nacional, para tentar alterar alguns destaques do projeto, que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados. “Fizemos tudo que foi possível para atenuar e melhorar o texto”, comentou Maria Carmen. “Infelizmente, a previdência está sendo tratada na lógica do mercado, quando ela nunca foi criada para gerar lucro. É um direito social de quem já contribuiu para o crescimento e enriquecimento do país”. André Castro destacou que as associações estaduais ainda terão muito trabalho pela frente, visto que o texto aprovado não regulamenta de forma direta a aposentadoria e pensão dos servidores estaduais e municipais, mas servirá de parâmetro para as reformas a serem feitas nos estados e municípios. Ainda segundo ele, um estudo mais minucioso do modelo proposto evidencia que PEC, se aprovada, deve gerar novo déficit previdenciário, causado pela perda de ingressos. “É uma reforma que estimula a não contribuição e deve perder muitos ingressos de recursos, criando a necessidade de uma nova saída mirabolante”, comentou ele. “O regime de previdência criado em 1988, segundo estudos do IPEA, é uma das poucas ferramentas efetivas no Brasil de distribuição de renda e diminuição da pobreza. Essa reforma poderá aniquilar esse modelo. Mas a luta é permanente e precisamos acreditar que ainda há como reverter esse quadro”, completou. O evento estará disponível na página da FESUDEPERJ a partir desta quinta-feira (8/08). A ADPERJ disponibilizou uma linha direta para associadas e associados que queiram tirar dúvidas individuais sobre o tema. Basta enviar as perguntas para o e-mail adperj@adperj.com.br, que serão encaminhadas para um especialista.

Os principais pontos da PEC 06/2019 que podem afetar negativamente o servidor público foram destrinchados nesta segunda-feira (05/08), na ADPERJ, pelos colegas Maria Carmen de Sá e André Castro, atualmente membros da Comissão Mista da ANADEP e do CONDEGE para tratar da Reforma da Previdência. Foram abordadas regras de transição, pensão por morte, acumulação de benefício, forma de cálculo, entre outras particularidades da proposta. Também foi feito um balanço das mobilizações das associações estaduais com a ANADEP, no Congresso Nacional, para tentar alterar alguns destaques do projeto, que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados. “Fizemos tudo que foi possível para atenuar e melhorar o texto”, comentou Maria Carmen. “Infelizmente, a previdência está sendo tratada na lógica do mercado, quando ela nunca foi criada para gerar lucro. É um direito social de quem já contribuiu para o crescimento e enriquecimento do país”. André Castro destacou que as associações estaduais ainda terão muito trabalho pela frente, visto que o texto aprovado não regulamenta de forma direta a aposentadoria e pensão dos servidores estaduais e municipais, mas servirá de parâmetro para as reformas a serem feitas nos estados e municípios. Ainda segundo ele, um estudo mais minucioso do modelo proposto evidencia que PEC, se aprovada, deve gerar novo déficit previdenciário, causado pela perda de ingressos. “É uma reforma que estimula a não contribuição e deve perder muitos ingressos de recursos, criando a necessidade de uma nova saída mirabolante”, comentou ele. “O regime de previdência criado em 1988, segundo estudos do IPEA, é uma das poucas ferramentas efetivas no Brasil de distribuição de renda e diminuição da pobreza. Essa reforma poderá aniquilar esse modelo. Mas a luta é permanente e precisamos acreditar que ainda há como reverter esse quadro”, completou. O evento estará disponível na página da FESUDEPERJ a partir desta quinta-feira (8/08). A ADPERJ disponibilizou uma linha direta para associadas e associados que queiram tirar dúvidas individuais sobre o tema. Basta enviar as perguntas para o e-mail adperj@adperj.com.br, que serão encaminhadas para um especialista.

Não deixe de tirar suas dúvidas sobre a PEC 06/2019, nesta segunda-feira (5/08), às 18h, na ADPERJ (Rua do Carmo, 7/16º andar) com: Maria Carmen de Sá e _André Castro – Membros da Comissão Mista ANADEP e do CONDEGE para tratar da Reforma da Previdência_ Ambos os colegas têm participado ativamente do acompanhamento da proposta e das mobilizações das Associações estaduais com ANADEP no Congresso Nacional contra pontos negativos do projeto. O evento será transmitido ao vivo na página da FESUDEPERJ (https://www.fesudeperj.org.br). Participe!

Reunião Conselheiro Jurídico do Executivo Nacional AIDEF, no Palácio Nacional, Cidade do México. Defensorias públicas latino-americanas unidas por mais direitos na região Com o objetivo para refletir e estreitar laços de cooperação com as defensorias públicas da América Latina, ANADEP em trabalho conjunto com o Fórum Justiça e AIDEF promoveram nesta quarta-feira (31/07), na Cidade do México, uma preparatória ao seminário “Democracia y Defensoría Pública en Latinoamérica: uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico”, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 10 a 12 de novembro, com apoio da ADPERJ. De acordo com a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, que participou do evento, um dos pontos importantes do PREPCON-México foi o mapeamento das necessidades e desafios enfrentados pelas Defensorias Públicas na relação com a sociedade civil. “Temos visto o aumento de ameaças e ataques a organizações e ativistas sociais na região. Nesse contexto, é urgente que as defensorias se unam e criem estratégias conjuntas para fortalecer e respaldar movimentos, organizações sociais e defensores que lutam pelo respeito aos direitos humanos”, comentou ela. Gênero e Raça são temas de curso em Roraima A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, a Associação de Defensores Públicos de Roraima (ADPR) e a Coletiva de Defensoras do Brasil realizaram uma série de atividades, na Defensoria Pública de Roraima, em Boa Vista, para discutir gênero, raça e migração, em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25/07). A ADPERJ foi uma das apoiadoras do evento, que contou com o curso “Interseccionalidade Gênero e Raça – Construindo Coletiva e Criticamente o Acesso à Justiça e os Direitos das Mulheres”, organizado pelo Fórum Justiça e outras organizações. A presidente da Associação, Juliana Lintz, participou do evento, como membra da Coletiva de Defensoras do Brasil. Os vídeos das palestras e do curso estão disponíveis na página da Defensoria Pública de Roraima no Facebook.

Falta um mês! Os interessados em participar do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos têm até o dia 31 de agosto para se inscrever com valor promocional do 2º lote (R$ 825). As inscrições poderão ser parceladas no cartão de crédito. O número de parcelas dependerá da data de pagamento escolhida para que a inscrição esteja quitada até a data do evento. Os próximos lotes de preços terão inscrições a R$910, até 30/09; R$ 1 mil, até 31/10 e R$1,1 mil, no local. Inscreva-se aqui!