A ADPERJ esteve na Câmara dos Deputados nesta semana apresentando projetos para captação de emendas federais para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Os projetos foram elaborados com base na cartilha aberta pelo Ministério da Justiça que este ano elegeu duas áreas de atuação: Infância e Adolescência e Combate à Violência Doméstica. A presidente da Associação, Juliana Lintz, percorreu gabinetes nestas quarta-feira e quinta-feira para sensibilizar a bancada fluminense acerca dos projetos da DPRJ. “Esse é um importante trabalho que temos feito nos últimos anos e que tem se mostrado muito compensador e frutífero. Em nossas visitas, vemos cada vez mais parlamentares que reconhecem a relevância dos serviços que a Defensoria presta à sociedade”, comentou Juliana. “Apesar da crise econômica por que tem passado o estado do Rio, acreditamos que nossos projetos serão merecedores de emendas para o próximo ano”. Os programas foram apresentados aos deputados Chico DAngelo (PDT), Sargento Gurgel (PSL), Dr. Luizinho (PP) e Aureo Ribeiro (SD). A presidente também se reuniu com assessores dos deputados Alessandro Molon (PSB), Jandira Feghalli (PCdoB), Marcelo Calero (CIDADANIA), Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT), Rosângela Gomes (REPUBLICANOS), Soraya Santos (PL) e Talíria Petrone (PSOL). Reunião com assessor de Jandira Feghalli Visita ao gabinete do dep. Paulo Ramos Reunião com assessor do dep. Marcelo Calero Assessor da dep. Soraia recebe Juliana Lintz

A comissão científica responsável pela organização e elaboração das atividades do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos divulgou nesta terça-feira (15), o resultado das teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o evento. Ao todo, foram avaliados 73 trabalhos e 48 foram selecionados para a apresentação oral. Ponto alto do CONADEP, os concursos de práticas e de teses são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. Este ano, as teses versarão sobre o tema “DEFENSORIA PÚBLICA: MEMÓRIAS, CENÁRIOS E DESAFIOS” e terá por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores. CONFIRA AQUI!

Foram muitos os fios de ideias e reflexões que se entrelaçaram na noite desta quinta-feira (10/11), na ADPERJ, durante o lançamento do livro “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”. O direito na perspectiva feminista norteou a roda de conversa que reuniu ativistas sociais, advogadas, pesquisadora, magistradas e defensoras públicas. Na conversa, foram lembrados avanços importantes na Legislação graças aos movimentos de mulheres que contribuíram, por exemplo, na elaboração de leis na Constituinte e, posteriormente, na criação da Lei Maria da Penha. Uma das autoras do livro, Leila Linhares Barsted, diretora da CEPIA, participou desses dois momentos e foi uma das mulheres que lutaram e pavimentaram um caminho de mudanças progressistas na Legislação Brasileira. Leila relembrou e celebrou conquistas, mas destacou que ainda persistem leis que legitimam, até mesmo estimulam, práticas da violência contra mulher, “em uma sociedade marcada pelo patriarcalismo, que ainda insiste em controlar o corpo das mulheres”, lamentou. Foram citadas decisões judiciais recentes extremamente sexistas, sobretudo, na área de violência sexual, direitos sexuais e reprodutivos. A violência política contra as mulheres também foi um ponto muito debatido, englobando desde limitações nos espaços de poder até assédios, ameaças e assassinatos. Em tempos de ataques a direitos humanos e estratégias de desinformação, foi ressaltada a necessidade de atuar nas brechas e dialogar com as diferenças para aumentar os espaços de negociação e sensibilizar mais grupos e indivíduos sobre a importância da pauta de gênero para uma sociedade mais justa e democrática. Fazer pontes e voltar às bases, incidir no Congresso e nas assembleias legislativas com participação popular: alguns dos desafios expostos no encontro nessa luta por um projeto de democracia. A roda acabou, mas serviu para fortalecer a tecelagem de resistência, afirmação e afeto construída ao longo da nossa história. Sobre o livro Organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, o livro feito de forma colaborativa, foi distribuído gratuitamente no evento. A obra resgata a memória e o legado de movimentos de mulheres no Brasil e propõe uma análise da teoria do direito sobre um olhar crítico, tendo como ponto de partida a realidade de alijamento da mulher da história e do espaço público, em uma sociedade excludente, preconceituosa. Sua produção contou com o do Fórum Justiça, STJ e ONU-Mulheres. A versão virtual do livro pode ser acessada aqui! Veja mais fotos do evento: https://flic.kr/s/aHsmHCeZQB

 Tá sabendo? Uma das atrações da festa de encerramento do XIV CONADEP é o cantor Rodrigo Santos, que irá subir ao palco no Momento Puro Êxtase, na sexta-feira (15/11), a partir das 23h30. A festa será realizada na Fundição Progresso – o maior centro cultural independente do Rio de Janeiro. Há 36 anos contando a história do pop rock nacional, o baixista e vocalista Rodrigo Santos foi durante 26 anos artista do Barão Vermelho (1991/2017) e também tocou com Lobão, Kid Abelha, Leo Jaime, Miquinhos Amestrados, Os Britos, Blitz e Moska. Santos está em carreira solo há 11 anos, tendo lançado durante esse tempo 7 CDs (seis autorais) e 2 DVDs.

ALERJ inicia discussão sobre orçamento estadual de 2020 A ADPERJ participou nesta terça-feira (8/10) das discussões sobre o orçamento estadual para 2020, na audiência pública da Comissão de Orçamento da ALERJ. O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Schettini, apresentou a metodologia do Projeto de Lei Orçamentária de 2020. A receita líquida estimada para o próximo ano é de cerca de R$ 70 bilhões e a despesa total do Estado é de aproximadamente R$ 81 bilhões, gerando um déficit de cerca de R$ 11 bilhões. A diretora de Assuntos Legislativos da ADPERJ, Renata Tavares da Costa, participou da audiência, juntamente com o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco e o defensor Francisco Messias, assessor parlamentar. “É muito importante que a ADPERJ tenha participado dessa audiência, pois houve uma mudança de metodologia da Lei Orçamentária Anual, que envolve questões do Plano de Recuperação Fiscal e precisamos estar atentos para os possíveis impactos de futuras limitações ao nosso orçamento”, comentou Renata. Na ocasião, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, apresentou os principais eixos do Plano Plurianual (PPA) da instituição e ressaltou que todo o planejamento tem sido pautado pela transparência e buscando a governança participativa. A próxima audiência, está prevista para 15 de outubro e pretende esmiuçar os pontos do orçamento estadual para 2020.

Conhecido mundialmente, ele tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Boaventura é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Além disso, é diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.  O XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos será realizado de 12 a 15 de novembro, no Rio de Janeiro. Faça sua inscrição: https://www.congressoanadep.org.br/

A festa dos aniversariantes do 2º semestre da ADPERJ 2019 será sobrenatural! Com o tema “Os Fantasmas se Divertem”, o encontro está marcado para:25/10 (sexta-feira), a partir das 18h, na sede associativa. Como ocorre tradicionalmente, haverá sorteio de brindes, delícias e drinques inspirados na celebração do “Día de los Muertos”, além de muita música boa para espantar os males e alegrar o espírito! Hasta pronto!

O encerramento do XIV CONADEP será realizado com uma grande festa na Fundição Progresso – o maior centro cultural independente do Rio de Janeiro, palco de resistência cultural e democrática – na sexta-feira (15).▪Este ano, a festa conta com três atrações que animarão os congressistas durante a noite. O evento começa às 22h com o Momento Lounge da Lapa, passando pelo Momento Puro Êxtase (23h30), Momento Misturinha Boa (01h30); Momento Samba Em Defesa Delas (2h) e para finalizar: Momento Bailão da Fundição, às 3h30.▪Para os inscritos a festa já está garantida. Para a retirada do ingresso basta dirigir-se à secretaria do evento entre os dias 12 e 15, apresentando um documento com foto. Já os convites para acompanhantes serão vendidos no mesmo local, por R$ 250, até a sexta-feira (15), às 18 horas.

O ADPERJ Solidária tem a alegria de convidar todas e todos para o evento “Refúgio das Artes”, fruto da parceria com a Cáritas-RJ, com venda de artesanatos e comidas de artistas de diferentes países que escolheram o Brasil para chamar de lar, após serem forçados a deixar suas casas por diferentes e tristes motivos. Muitos desses artistas fugiram de perseguições políticas, guerras e encontraram na arte fonte de superação, inspiração e sustento. Não deixe de prestigiar o evento e ajudar a abrir portas para esses artistas. UM POUCO DO QUE SERÁ EXPOSTO Bijus de macramê e pedras semi-preciosas – Família Garcia (Venezuela) Bijus com elementos naturais e quadros – Leonardo & Ninibe (Colômbia) Leo&Ninibe: www.facebook.com/Ninibepintando / @leonardorugeartista no instagram Artesanato e Moda Afro – Artesã Mariama (Gâmbia) Sabaly moda Afro: www.facebook.com/pg/sabalyoficial Laçarotes e turbantes infantis – Artesão Andrea (Venzuela) Amira Princesa de Laço: @amiralacosprincesa no Instagram COMIDAS Sabores típicos da: * Nigéria Venezuela Colômbia Destaques: Arepas – Empanadas – Papas Rellenas – “Patacón” – Postres típicos