ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Neste Natal, o Conexão Solidária precisa da sua ajuda para ampliar essa rede de afeto e cuidado e oferecer um pouco mais do que o essencial a quem mais precisa. O dinheiro será destinado às entidades parceiras para possibilitar um fim de ano mais digno e feliz para centenas de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade. Desde agosto, o projeto ganhou novo formato e tem conseguido, graças às doações, apoiar diferentes instituições dedicadas à promoção dos direitos humanos e da justiça social. As contribuições servem a diferentes fins, de pagamentos de contas para a manutenção das ações à distribuição de cestas básicas, entre outros. Os valores têm variado entre 1,5 mil e 2 mil por entidade mensalmente. Conheça as instituições beneficiadas: https://madmimi.com/p/b37b911 Doações por meio de transferência bancária: Banco: BANCOOB (Cod. 756)/ Agência: 0001-9/ Conta poupança: 63.309.211-8 Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do RJ / CNPJ: 27. 284. 504/0001-37.
Confira as mais recentes publicações dos associados: Arnaldo Goldemberg“Sanções Punitivas e Coercitivas na Execução de Decisões Judiciais que Impõe à Fazenda Pública Prestações da Saúde”, no capítulo 16, do livro “Estudos sobre Justiça Administrativa”, produzido pela Nupej/UFF: https://cutt.ly/chfrMBa Eduardo Newton“Pibe: Inspirai-nos, os defensores criminais”, no site Empório do Direito: https://emporiododireito.com.br/leitura/pibe-inspirai-nos-os-defensores-criminais Associada(o), mande sua publicação, artigo para divulgarmos. Pode ser por WhatsApp (21-96786-4528) ou por e-mail (adperj@adperj.com.br).
No mês da Consciência Negra, a ADPERJ promove uma roda de conversa ao vivo, com defensoras e defensores públicos da DPRJ e a professora de Direito da PUC-RJ Ana Carolina Mattoso sobre “Racismo Estrutural: realidade brasileira, reparação e promoção de igualdade”, amanhã (25/11), às 19h, no canal da ADPERJ do Youtube “Defensores com Você”. Esperamos você!
O associado Fábio Schwartz lança na terça-feira, 1/12, às 18h, no canal da ADPERJ “Defensores com Você”, o livro: A Economia Compartilhada e o Novo Conceito de Fornecedor Fiduciário nas Relações de Consumo Haverá um bate-papo sobre a nova Lei de Proteção de Dados do autor com o convidado Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nossa 1ª vice-presidente, Renata Tavares, mediará o encontro, que faz parte do projeto ADPERJ Literária | Nossos Autores. Até lá!
No Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, a ADPERJ exalta e relembra protagonistas de nossa história, entre inúmeras(os), apagadas(os) e silenciadas(os) nos livros e discursos oficiais. Acesse o vídeo AQUI POR NOVAS NARRATIVAS E EPISTEMOLOGIAS ANTIRRACISTAS E DECOLONIAIS! PRECISAMOS ENEGRECER OS ESPAÇOS DE PODER, DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, DE DECISÃO! POR 365 DIAS DE CONSCIÊNCIA NEGRA!
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (16/11), o Conselho Superior da DPRJ aprovou por unanimidade o aumento de 20% para 30% o percentual de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as) e indígenas no XXVII Concurso para a carreira da Instituição. O novo regulamento do concurso trouxe ainda uma série de modificações a fim de diminuir os obstáculos ao preenchimento das vagas reservadas a cotistas negros/indígenas, com deficiência (5% das vagas) e hipossuficientes (10% das vagas). Dentre os destaques, está a alteração no modelo de prova: a preliminar deixa de ser discursiva e a prova de sustentação oral passa a ser de caráter classificatório, não mais eliminatório, dentre outros. A ADPERJ passa a integrar a Comissão Especial de avaliação das autodeclarações de pertencimento à população negra, além de representantes da coordenação do concurso, da Ouvidoria da Defensoria Pública, do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e da sociedade civil, indicados pela coordenação do concurso. As alterações foram feitas com base em parecer do COOPERA (Coordenadora de Promoção da Equidade Racial) e do GT de Ações Afirmativas, elaborado em conjunto com setores da sociedade civil organizada. Para a presidente da ADPERJ, Andréa Sena, as mudanças representam um marco na história da DPRJ na busca da efetiva promoção da igualdade substancial no acesso ao serviço público: “O regulamento tem viés histórico por significar importante e necessário avanço e reconhecimento pela Instituição e seus pares de se dar passos mais largos na direção de uma política efetiva de cotas nos quadros da carreira da Defensoria Pública, cujo maior propósito é exatamente a promoção de direitos e a diminuição das igualdades”. Assista à sessão na íntegra AQUI!
No mês da Consciência Negra, nossas associadas Livia Casseres e Lúcia Helena Barros de Oliveira passam a integrar a mais nova coluna do site de notícias Justificando, “Vozes Negras”. O espaço pretende promover maior reflexão e debate sobre o direito e as relações étnico-raciais. Participam ainda da coluna colegas de outros estados: Denize Souza Leite (TO), Isadora Brandão (SP), Rita Oliveira (DPF-Paraná), Charlene Borges (DPF-BA), Gilmar Bittencourt Santos Silva (BA) e Salomão Neto (Go), além de oito juízas e juízes negros. Saiba mais: http://www.justificando.com/2020/11/17/no-mes-da-consciencia-negra-justificando-lanca-coluna-vozes-n…
Confira a entrevista da defensora pública e associada Elisa Cruz no Especial Consciência Negra, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em que relata sua trajetória na luta antirracista. https://www.ibdfam.org.br/…/Especial+Consci%C3%AAncia…
O defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Rodrigo Pacheco, foi reeleito, nesta sexta-feira (13/11), para o biênio 2021-2023 à frente da Instituição. Candidato único, Pacheco obteve 682 votos, 87,21% dos votos válidos. Esta foi a primeira eleição eletrônica da DPRJ e teve participação de 782 eleitores, sendo 40 votos em branco e 60 nulos. A ADPERJ deseja pleno êxito e sucesso no reinício dessa nova jornada, renovando nossos votos para uma Defensoria Pública ainda mais forte e atuante em prol dos direitos e do acesso à justiça da população fluminense.