A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) híbrida da ANADEP de maio ocorreu nesta quarta-feira (4/05) e teve como principais pautas o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá entre os dias 8 e 11 de novembro, em Goiânia. As inscrições com valor de 1º lote estão abertas até 31/05. Sobre a campanha nacional, a vice-presidenta da ADPERJ e diretora de eventos da ANADEP, Andrea Senna abordou o trabalho estratégico de mídia durante todo o mês do chamado Maio Verde. Entrega da cartilha da Campanha Nacional ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco No âmbito legislativo, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, elencou os principais projetos que estão sendo encaminhados pela entidade no Congresso Nacional. O assessor legislativo, Enrico Ribeiro, também reforçou a importância da presença da ANADEP e das associações na Casa para diálogo com os parlamentares. Houve ainda apresentação sobre os últimos resultados na atuação jurídica da ANADEP. Entre outros assuntos discutidos na AGE, destacam-se: requerimento da diretoria de aposentados(as); GT de intercâmbio e informes gerais. Após a reunião, as defensoras e defensores públicos foram ao Congresso Nacional cumprir atividades legislativas e convidar parlamentares para o lançamento da campanha.

A Campanha Nacional 2022 foi lançada nesta quinta-feira (5/05), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com o tema “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”, a iniciativa da ANADEP conta com o apoio do CONDEGE e das Associações e Defensorias Públicas Estaduais e do DF, prevendo uma série de atividades ao longo do ano em todo o Brasil. O encontro contou com um mutirão de atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A vice-presidenta da ADPERJ, Andréa Sena, representou a ADPERJ na solenidade que contou com a participação de integrantes de várias Associações estaduais e da entidade nacional, representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, de parlamentares e da população local. Essa foi primeira ação presencial voltada para o grande público organizada pelas entidades, desde o início da pandemia da Covid-19. Em 2022, a campanha destaca os serviços prestados pelas defensoras e defensores às pessoas que necessitam de auxílio para garantia de direitos e resolução de conflitos, além de ressaltar a importância do fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. Lançada sempre durante o mês de comemoração do Dia da Defensoria, “Maio Verde”, a campanha busca divulgar o papel da Instituição e o trabalho de defensoras e defensores públicos como agentes de transformação social, além de conscientizar para direitos.

A ADPERJ convida para o “Colóquio Defensoria Pública e Intervenção custos vulnerabilis”, que será realizado no dia 13/05 (sexta-feira), às 19h, na Universidade Católica de Petrópolis – UCP (Rua Benjamin Constant, 213, Petrópolis-RJ). A palestra terá a participação do defensor público Maurilio Casas Maia (DPEAM), da defensora pública Roberta Saidler Branco (DPRJ) e do professor de Direito Constitucional Pedro Lenza. No evento, haverá ainda o lançamento da coletânea “(Re)pensando Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública – por uma defesa emancipatória dos vulneráveis”, organizada por Maurilio Casas Maia. A atividade é promovida pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, com apoio da Associação, dentro do projeto ADPERJ de Portas abertas. Após o evento, haverá um jantar de confraternização, em regime de adesão e para os que queiram pernoitar, há opções de pousadas com descontos. Saiba mais, clicando AQUI.

Nosso tradicional Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro voltou! A 31ª edição será no Hotel Pestana Rio Atlântica (Av. Atlântica, 2964 Copacabana), com uma das vista mais incríveis da praia mais famosa do Brasil, estrutura e comodidades necessárias para a nossa tão esperada confraternização! Em breve, divulgaremos os valores, formas de pagamento e os detalhes da programação, que promete momentos de muita descontração e lazer!

  Em resposta ao pedido de providências movido pela ADPERJ, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, intimou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar informações sobre os problemas relacionados aos processos eletrônicos, no prazo de cinco dias. O pedido de providências foi feito na semana passada, relatando as graves e constantes panes no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP), comprometendo o trabalho de associadas(os) e, por consequência, violando direitos e garantias constitucionais, como o princípio do acesso à justiça e da celeridade processual. Leia a decisão na íntegra AQUI

A tradicional Missa pelo Dia Nacional da Defensoria Pública aos pés do Cristo Redentor deste ano será no dia 18/05 (quarta-feira), às 19h. Assim como nos anos anteriores, a cerimônia será celebrada pelo padre Omar Raposo, no alto do Corcovado. Na ocasião, o Cristo Redentor será iluminado de verde, cor que simboliza a Defensoria Pública. A celebração será dedicada às defensoras e defensores públicos e às pessoas em situação de vulnerabilidade, por uma sociedade mais justa e solidária. Em breve divulgaremos mais detalhes da programação!

ADPERJ solicita ao CNJ providências para que TJRJ solucione os problemas operacionais no sistema eletrônico A ADPERJ protocolizou nesta segunda-feira (25/04) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de providências para que sejam solucionados os graves e recorrentes problemas no acesso aos processos eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A petição, produzida pelo escritório PVS, que representa a ADPERJ, solicita que o Tribunal implemente um plano de contingência, que suspenda os processos judicias eletrônicos não urgentes até que se normalize o acesso integral e irrestrito e, subsidiariamente, que suspenda os prazos processuais nos dias em que o sistema apresentar lentidão ou instabilidade por mais de uma hora. Também foi pleiteada recomendação de suspensão da digitalização de todos os processos físicos e intimações às partes e a seus representantes legais nos dias em que não houver expediente forense, até que os problemas do sistema indicados sejam definitivamente solucionados. A decisão de peticionar o Conselho foi deliberada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 8/04. ✔️ Acesse a petição na íntegra, clicando AQUI.

A ADPERJ realizará reunião virtual, na próxima terça-feira (19/04), às 18h, para discutir as propostas de alteração da Lei Complementar (PLC) 6/77, apresentadas pela Administração Superior, com o objetivo de modernizar a Lei Orgânica da Instituição na parte da organização, da carreira, estagiários, residentes e quadro de apoio, para que se adeque à LC 80. Para facilitar a análise das propostas pelos(as) associados(as) antes da reunião, a ADPERJ preparou quadro comparativo do texto da lei atual com as sugestões apresentadas. Clique aqui. O encontro ocorrerá pela plataforma ZOOM, cujo link será enviado na véspera (18/04).

A  CAMARJ realizou nesta terça-feira (12/04), na sede da ADPERJ (Rua do Carmo 7/16º andar), a vacinação tetravalente contra a gripe para defensoras e defensores associados(as).  Associados(as) com mais de 60 anos podem agendar a vacinação domiciliar, sem custos adicionais, através dos telefones (21) 2538-3600 ou (21) 3590-0000. A campanha foi iniciada no dia 04/04 e seguirá até o dia 3/6 nas clínicas credenciadas da CAMARJ ou ainda por reembolso, no valor de R$ 72.

A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz e a a vice-presidenta, Andréa Sena, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (11/04)com o escritório de advocacia PVS para concretizar a proposta da ADPERJ de representação junto ao CNJ, com pedido de providências para os problemas no acesso aos processos eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A medida foi deliberada nem Assembleia Geral Extraordinária da Associação que ocorreu de forma híbrida na última sexta-feira (8/04). Na parte da tarde, a Associação oficiou à Corregedoria, solicitando que regulamente regras que permitam que o defensor responsável pelo órgão delibere sobre a presença da equipe, quando os sistemas do TJ e do Sistema Verde estiverem indisponíveis ou inconsistentes, garantindo a prestação de serviço e atendimento presencial e às medidas urgentes.