Um dos grandes nomes da história da Defensoria Pública fluminense faleceu em 8 de outubro, justamente na data em que a ADPERJ completou 44 anos de sua fundação.
Há datas que carregam significados especiais. O dia 8 de outubro de 2026, marcado pela celebração dos 44 anos da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), também ficará registrado pela tristeza da despedida de um dos grandes nomes da história da Defensoria Pública fluminense: o defensor público aposentado Dr. Humberto Peña de Moraes.
Integrante de uma geração de profissionais que ajudou a construir e consolidar as bases da Defensoria Pública, Dr. Humberto dedicou sua trajetória à valorização da carreira, ao fortalecimento institucional e à defesa da assistência jurídica como instrumento indispensável de acesso à Justiça.
Sua contribuição ultrapassou o exercício da função. Foi um dos protagonistas dos debates jurídicos e institucionais que contribuíram para a construção do modelo de Defensoria Pública posteriormente consagrado pela Constituição Federal de 1988.
Ao lado do também saudoso defensor público José Fontenelle Teixeira da Silva, foi coautor da obra Assistência Judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado, publicada em 1984, importante referência para a compreensão das origens e da evolução da instituição.
Sua trajetória também foi marcada pela participação no movimento associativo, tendo integrado a Diretoria da ADPERJ na década de 1980 e figurado entre os sócios fundadores da Caixa de Assistência dos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ).
Seu falecimento, justamente no aniversário da ADPERJ, reveste esta despedida de um significado particularmente marcante. No dia em que celebramos a trajetória de nossa Associação, somos também convidados a recordar aqueles que, com trabalho, conhecimento e perseverança, ajudaram a construir a história da Defensoria Pública e de sua representação associativa.
A ADPERJ manifesta seu mais profundo pesar e transmite sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do Dr. Humberto Peña de Moraes, reconhecendo sua inestimável contribuição à Defensoria Pública fluminense e brasileira.
As instituições permanecem porque existem pessoas que dedicam suas vidas à sua construção. Dr. Humberto Peña de Moraes foi uma dessas pessoas.
Seu legado permanece na memória da categoria, na história institucional e nas conquistas das gerações que ajudou a formar.
A ADPERJ rende sua homenagem, com respeito, reconhecimento e gratidão.
